PROJETO DE LEI

PL 507/2017

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Lei Municipal 16925 - 08/06/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIELA MANUEL PEREIRA MARQUES, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HENRY CHARLES POTEL (CADLOG 726931) E BENEDITO CONCEIÇÃO (CADLOG 109751), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2017
Publicação DOC
Autuado em 02/08/2017 - Processo 01-507/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 678/2017 (06/10/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2017 (18/12/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 554/2018 (04/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 76, coluna 2
Palavras-Chave: BENEDITO DA CONCEICAO ( RUA )  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  ESCADARIA  |  HENRY CHARLES POTEL ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MANUEL PEREIRA MARQUES ( VIELA )  |  PARQUE PEDROSO ( BAIRRO )  |  VIELA  | 
Data de Encerramento 11/06/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/06/2018 Encerrado-PROMULGADO
11/06/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 123SE (03/05/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/06/2018 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/06/2018 15:49 ARQUIVO/Recebido
12/06/2018 15:20 PROC-CMSP/Para Recebimento de ARQUIVO Devolução de Regularização
12/06/2018 15:20 PROC-CMSP/Recebido
12/06/2018 12:32 ARQUIVO/Para Recebimento de PROC-CMSP Regularização
11/06/2018 16:55 ARQUIVO/Recebido
11/06/2018 09:30 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
22/05/2018 13:10 SGP23/Recebido
21/05/2018 16:50 SGP21/Para Recebimento de SGP23
23/04/2018 16:50 SGP21/Recebido
23/04/2018 13:47 SGP12/Para Recebimento de SGP21 A pedido Após reunião conjunta - Digitalizado
23/04/2018 12:40 SGP12/Recebido
19/04/2018 15:14 SGP21/Para Recebimento de SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
16/04/2018 19:41 SGP21/Recebido
11/04/2018 19:10 URB/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta
10/04/2018 14:18 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/04/2018 14:06 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2018 14:05 URB/Consultoria/Elaborar relatório
16/03/2018 18:56 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/03/2018 17:29 URB/Relator(a)/Para Relatar
01/03/2018 18:52 URB/Consultoria/Para análise
23/02/2018 10:31 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/01/2018 16:51 URB/Recebido
22/01/2018 12:23 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
18/12/2017 13:37 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/12/2017 15:58 CCJ/Secretaria/Adiado
06/12/2017 17:07 CCJ/Secretaria/Adiado
29/11/2017 20:18 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
29/11/2017 20:18 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/10/2017 19:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/09/2017 15:36 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
18/08/2017 18:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/08/2017 19:53 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
15/08/2017 17:00 CCJ/Recebido
15/08/2017 15:55 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:27 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2017
Prazo regimental 31/08/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 21/08/2017
Relatório
Relatório Número 2095 /2017 , apresentado em: 18/12/2017
Parecer Número 2054 /2017 , apresentado em: 18/12/2017
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/12/2017 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2017
DOCRECs
DOCREC 678/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 507/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/10/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 403/17-C
Matérias Referidas PL 507/2017 (02/08/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 550/2017 (29/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos Anexado em (06/10/2017) ao processo PL 507/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 550/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/08/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/12/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 120SE (17/04/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 120SE (17/04/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 17/04/2018
Prazo regimental 02/05/2018
Relator
Relatório
Relatório Número 367 /2018 , apresentado em: 17/04/2018
Parecer Número 351 /2018 , apresentado em: 17/04/2018
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 554/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/05/2018
Matérias Referidas PL 507/2017 (02/08/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail