PROJETO DE LEI

PL 480/2017

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16913 - 06/06/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO APARECIDO MORAIS, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ALAGOA NOVA COM A RUA GRAUBEN DO MONTE, VILA FLAMENGO - PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/07/2017
Publicação DOC
Autuado em 14/07/2017 - Processo 01-480/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 822/2017 (28/11/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2017 (18/12/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1290/2017 (11/10/2017) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 546/2018 (04/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP12 560/2017 (29/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 73, coluna 2
Palavras-Chave: ALAGOA NOVA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  GRAUBEN DO MONTE LIMA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PERUS ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  |  SEBASTIAO APARECIDO MORAIS ( PRACA )  |  VILA FLAMENGO  | 
Data de Encerramento 07/06/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/06/2018 Encerrado-PROMULGADO
07/06/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 123SE (03/05/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/06/2018 17:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/06/2018 17:31 ARQUIVO/Recebido
07/06/2018 10:20 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
22/05/2018 13:10 SGP23/Recebido
21/05/2018 16:50 SGP21/Para Recebimento de SGP23
26/04/2018 10:33 SGP21/Recebido
23/04/2018 13:35 SGP12/Para Recebimento de SGP21 A pedido Após reunião conjunta - Digitalizado
23/04/2018 12:40 SGP12/Recebido
19/04/2018 15:14 SGP21/Para Recebimento de SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
12/04/2018 17:14 SGP21/Recebido
12/04/2018 15:25 URB/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta
09/04/2018 18:28 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2018 13:15 URB/Consultoria/Elaborar relatório
26/03/2018 11:56 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
22/03/2018 14:44 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:43 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:43 URB//
15/03/2018 17:12 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
12/03/2018 14:15 URB/Consultoria/Elaborar relatório FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/03/2018 15:39 URB/Relator(a)/Para Relatar
01/03/2018 18:51 URB/Consultoria/Para análise
23/02/2018 10:31 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/01/2018 16:51 URB/Recebido
22/01/2018 12:23 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
18/12/2017 13:37 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/12/2017 15:58 CCJ/Secretaria/Adiado
08/12/2017 17:25 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
08/12/2017 17:25 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
29/11/2017 18:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
29/11/2017 18:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/11/2017 17:09 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
18/08/2017 18:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/08/2017 16:46 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
15/08/2017 16:00 CCJ/Recebido
15/08/2017 14:57 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:23 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2017
Prazo regimental 30/08/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 23/08/2017
Relatório
Relatório Número 2094 /2017 , apresentado em: 18/12/2017
Parecer Número 2051 /2017 , apresentado em: 18/12/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/12/2017 , página 102, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2017
Ofícios:
OF-SGP12 560/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2017
Matérias Referidas PL 480/2017 (14/07/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1290/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A JUNTADA DO PRESENTE DOCUMENTO (CROQUI) AO PL 480/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LICENCIADA ALINE CARDOSO, QUE DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO APARECIDO MORAIS A ÁREA PÚBLICA INOMINADA , SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ALAGOA NOVA COM A RUA GRAUBEN DO MONTE, VILA FLAMENGO - PERUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/10/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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DOCRECs
DOCREC 822/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES OBTIDAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 480/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE CARDOSO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/11/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 524/2017-C
Matérias Referidas PL 480/2017 (14/07/2017)
Anexos Anexado em (28/11/2017) ao processo PL 480/2017
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/12/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 120SE (17/04/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 17/04/2018
Prazo regimental 02/05/2018
Relator
Relatório
Relatório Número 359 /2018 , apresentado em: 17/04/2018
Parecer Número 336 /2018 , apresentado em: 17/04/2018
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 120SE (17/04/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 546/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/05/2018
Matérias Referidas PL 480/2017 (14/07/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail