PROJETO DE LEI

PL 295/2017

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16751 - 08/11/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/11/2017, página 131, coluna 1
Ementa INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA IGREJA DE DEUS EM CRISTO (COGIC - CRURCH OF GOD IN CRIST)" QUE SE REALIZARÁ, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE MARÇO.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/05/2017
Publicação DOC
Autuado em 03/05/2017 - Processo 01-295/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2017 (28/06/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1524/2017 (05/10/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1748/2017 (08/11/2017) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 09/05/2017, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 10/05/2017, página 75, coluna 3
Palavras-Chave: CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA IGREJA DE DEUS EM CRISTO  |  IGREJA DE DEUS EM CRISTO  | 
Data de Encerramento 17/11/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/11/2017 Encerrado-PROMULGADO
17/11/2017 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 60SE (04/10/2017) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/11/2017 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/11/2017 12:56 ARQUIVO/Recebido
17/11/2017 12:24 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/10/2017 18:50 SGP23/Recebido
10/10/2017 15:12 SGP21/Para Recebimento de SGP23
25/08/2017 12:11 SGP21/Recebido
24/08/2017 20:09 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Instruído
24/08/2017 19:52 SGP12/Recebido
17/08/2017 15:54 SGP21/Para Recebimento de SGP12 A pedido
10/08/2017 16:23 SGP21/Recebido
09/08/2017 15:55 EDUC/Para Recebimento de SGP21 A pedido Reunião Conjunta
07/08/2017 16:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2017 15:56 EDUC/Recebido
07/08/2017 14:00 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
31/07/2017 15:00 CCJ/EDUC/
31/07/2017 14:52 CCJ/EDUC/
03/07/2017 16:50 CCJ/Secretaria/Aguardando Digitalização
28/06/2017 16:10 CCJ/Secretaria/Deliberado
21/06/2017 18:17 CCJ/Secretaria/Adiado
19/06/2017 15:09 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
19/06/2017 15:09 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
01/06/2017 13:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/06/2017 13:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/05/2017 18:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2017 17:01 CCJ/Recebido
23/05/2017 15:04 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
10/05/2017 15:53 PROC-CMSP/Recebido
10/05/2017 15:36 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/05/2017 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/05/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/05/2017
Prazo regimental 07/06/2017
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) , designado em: 25/05/2017
Relatório
Relatório Número 876 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Parecer Número 867 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/07/2017 , página 94, coluna 4
Em 01/07/2017 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/06/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 45SE (16/08/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SÂMIA BOMFIM.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 60SE (04/10/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 45SE (16/08/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SÂMIA BOMFIM.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/08/2017
Prazo regimental 31/08/2017
Relator
Relatório
Relatório Número 1075 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Parecer Número 1063 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 60SE (04/10/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1524/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/10/2017
Matérias Referidas PL 295/2017 (03/05/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/10/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1748/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/11/2017
Matérias Referidas PL 295/2017 (03/05/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/11/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail