PROJETO DE LEI

PL 186/2017

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17011 - 14/12/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO FESTIVAL CONTEMPORÂNEO DE DANÇA DE SÃO PAULO
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/2017
Publicação DOC
Autuado em 28/03/2017 - Processo 01-186/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2017 (10/05/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1361/2018 (07/11/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1542/2018 (17/12/2018) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 29/03/2017, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 30/03/2017, página 73, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO FESTIVAL CONTEMPORANEO DE DANCA DE SAO PAULO  |  ESPETACULO DE DANCA  |  FESTIVAL CONTEMPORANEO DE DANCA DE SAO PAULO  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 26/12/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/12/2018 Encerrado-PROMULGADO
26/12/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/11/2018 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/02/2019 15:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/02/2019 15:21 ARQUIVO/Recebido
15/02/2019 18:59 SGP1/Para Recebimento de ARQUIVO Devolução de Regularização
15/02/2019 18:42 SGP1/Recebido
14/02/2019 12:59 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP1 Regularização REGULARIZAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO
09/01/2019 14:55 ARQUIVO/Recebido
09/01/2019 14:38 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Devolução de Regularização
08/01/2019 14:38 SGP23/Recebido
07/01/2019 14:53 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP23 Regularização
26/12/2018 15:38 ARQUIVO/Recebido
26/12/2018 10:07 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/09/2018 18:37 SGP23/Recebido
19/09/2018 18:16 SGP21/Para Recebimento de SGP23
19/09/2018 14:44 SGP21/Recebido
19/09/2018 13:12 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
13/09/2018 11:52 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
12/09/2018 15:09 FIN/Secretaria/Deliberado
04/09/2018 17:04 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
04/09/2018 17:04 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/05/2018 13:49 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2018 17:33 FIN/CTEO.1/Para análise
07/05/2018 11:20 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2018 17:34 FIN/Recebido
04/05/2018 14:36 EDUC/Para Recebimento de FIN
02/05/2018 17:10 EDUC/Secretaria/Deliberado
25/04/2018 14:46 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/04/2018 14:46 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/03/2018 16:00 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/03/2018 15:27 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/03/2018 17:20 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2018 13:33 EDUC/Consultoria/Para análise
28/02/2018 13:32 EDUC/Consultoria/Para análise
26/02/2018 16:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2017 14:28 EDUC//
19/12/2017 14:28 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/10/2017 17:10 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/09/2017 16:19 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2017 17:18 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2017 14:14 EDUC/Consultoria/Para análise
24/05/2017 18:13 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2017 15:40 EDUC/Recebido
24/05/2017 15:34 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
16/05/2017 18:41 CCJ/Secretaria/Aguardando Digitalização
10/05/2017 17:25 CCJ/Secretaria/Deliberado
04/05/2017 18:25 CCJ/Secretaria/Adiado
03/05/2017 19:40 CCJ/Secretaria/Adiado
25/04/2017 14:58 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/04/2017 14:58 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/04/2017 16:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/04/2017 14:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/04/2017 17:18 CCJ/Recebido
07/04/2017 16:41 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
31/03/2017 16:22 PROC-CMSP/Recebido
30/03/2017 13:51 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
30/03/2017 13:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/03/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2017
Prazo regimental 25/04/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 17/04/2017
Relatório
Relatório Número 465 /2017 , apresentado em: 10/05/2017
Parecer Número 463 /2017 , apresentado em: 10/05/2017
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/05/2017 , página 84, coluna 1
Em 12/05/2017 , página 84, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/05/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/05/2017
Prazo regimental 08/06/2017
Relator Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Relatório Número 541 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 514 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/05/2018 , página 110, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/05/2018
Prazo regimental 19/05/2018
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 10/05/2018
Relatório
Relatório Número 1445 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Parecer Número 1487 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 19/09/2018 , página 123, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2018
Ofícios:
OF-SGP23 1361/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 07/11/2018
Matérias Referidas PL 186/2017 (28/03/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/11/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1542/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 17/12/2018
Matérias Referidas PL 186/2017 (28/03/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail