PROJETO DE LEI

PL 159/2017

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16658 - 16/05/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/05/2017, página 79, coluna 4
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA ROMARIA DE SANTO AMARO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2017
Publicação DOC
Autuado em 15/03/2017 - Processo 01-159/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2017 (05/04/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 650/2017 (19/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 805/2017 (19/05/2017) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 21/03/2017, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 22/03/2017, página 132, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ASSOCIACAO SANTAMARENSE DOS ROMEIROS DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA ROMARIA DE SANTO AMARO  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  PIRAPORA DO BOM JESUS ( MUNICIPIO )  |  ROMARIA  |  ROMARIA DE SANTO AMARO  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  SENHOR BOM JESUS ( DEVOCAO )  | 
Data de Encerramento 16/05/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/05/2017 Encerrado-PROMULGADO
24/05/2017 Encerrado-ARQUIVADO
24/05/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 11SE (18/04/2017) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/05/2017 15:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/05/2017 15:40 ARQUIVO/Recebido
24/05/2017 10:06 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
02/05/2017 18:17 SGP23/Recebido
02/05/2017 17:59 SGP21/Para Recebimento de SGP23
10/04/2017 15:17 SGP21/Recebido
10/04/2017 14:57 SGP12/Para Recebimento de SGP21
10/04/2017 00:00 SGP12/Recebido
05/04/2017 19:11 SGP21/Para Recebimento de SGP12
05/04/2017 16:58 SGP21/Recebido
05/04/2017 16:27 CCJ/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta
05/04/2017 15:36 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/03/2017 15:51 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29.03.2017.
29/03/2017 15:51 CCJ/Secretaria/Relatado
29/03/2017 15:51 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29.03.2017.
29/03/2017 15:51 CCJ/Secretaria/Relatado
29/03/2017 15:42 CCJ/Secretaria/Adiado
27/03/2017 13:20 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
24/03/2017 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2017 15:33 CCJ/Recebido
24/03/2017 14:58 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/03/2017 14:59 PROC-CMSP/Recebido
23/03/2017 10:31 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/03/2017 10:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/03/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/03/2017
Prazo regimental 08/04/2017
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 27/03/2017
Relatório
Relatório Número 218 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Parecer Número 216 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/04/2017 , página 148, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2017
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 05/04/2017
Prazo regimental 20/04/2017
Relator
Relatório
Relatório Número 243 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Parecer Número 240 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOMES (PHS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (05/04/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/04/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (05/04/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 11SE (18/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 11SE (18/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 650/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/04/2017
Matérias Referidas PL 159/2017 (15/03/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/04/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 805/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 19/05/2017
Matérias Referidas PL 159/2017 (15/03/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail