PROJETO DE LEI

PL 409/2016

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17452 - 09/09/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA LEI Nº 11.242 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO)
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2016
Publicação DOC
Autuado em 02/08/2016 - Processo 01-409/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2016 PL 409/2016   PL00409-2016.PDF Principal 1
12/02/2019 PL 409/2016   15-DOCREC-2016-409.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
12/08/2020 DSP 4982/2020 PL 409/2016 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
14/08/2020 SUB 1/2020 PL 409/2016 Substitutivo PL 409 2016 Mario Covas Neto em 2ª discussão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/08/2020 PAR 700/2020 PL 409/2016 PL409-16 T Parecer conjunto ao substitutivo Plenário.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
14/08/2020 CV 536/2020 PL 409/2016 PL 409-2016 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
14/08/2020 RDS 568/2020 PL 409/2016 Coautorias deferidas verbalmente - presidência.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/08/2020 DSP 5166/2020 PL 409/2016 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 17/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
30/08/2020 REGTAQ 521/2020 PL 409/2016 275ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 409 2016.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/08/2020 DSP 5507/2020 PL 409/2016 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 409 2016.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) CESAR UEMA
27/08/2020 DSP 5699/2020 PL 409/2016 Despacho do Secretário à SGP23 do PL 409 2016.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
26/08/2020 DSP 5565/2020 PL 409/2016 OF SGP.23 N°23 00825-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
31/08/2020 DSP 5815/2020 PL 409/2016 Recibo OF SGP.23 Nº 825-2020.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
11/09/2020 DSP 6646/2020 PL 409/2016 DES PL 0409-16.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/08/2021 REARQ 1662/2021 PL 409/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/08/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (12/08/2020) - Autor(es): Ver. MARIO COVAS NETO (PODE);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 169/2017 (16/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1027/2019 (25/09/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 568/2020 (12/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 825/2020 (13/08/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 03/08/2016, página 91, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ASSEMBLEIA GERAL  |  ASSEMBLEIA REGIONAL  |  ASSISTENCIA AO IDOSO  |  CARATER PERMANENTE  |  COMPETENCIA  |  COMPOSICAO  |  CONSELHEIRO  |  CONSELHO DE REPRESENTANTES DE IDOSOS ADMINISTRACAO  |  DATA  |  DELIBERACAO  |  DENUNCIA  |  ELEICAO  |  ESTATUTO DO IDOSO  |  FALTA  |  GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO  |  LEI 11.242/1992  |  MANDATO  |  MEMBROS  |  ORGAO COLEGIADO  |  PERDA  |  POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO  |  POSSE  |  QUANTIDADE  |  REGIMENTO INTERNO  |  REPRESENTANTE  | 
Data de Encerramento 13/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
13/08/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 275SE (12/08/2020) DO SUBSTITUTIVO DO VEREADOR MARIO COVAS NETO (PODE)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/08/2021 16:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/08/2021 16:49 ARQUIVO/Recebido
13/08/2021 16:21 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/08/2020 17:00 SGP23/Recebido
27/08/2020 18:39 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
05/04/2017 19:31 SGP21/Recebido
05/04/2017 16:15 SGP12/Para Recebimento de SGP21 A pedido
05/04/2017 16:03 SGP12/Recebido
30/03/2017 17:16 SGP21/Para Recebimento de SGP12
22/03/2017 15:33 SGP21/Recebido
21/03/2017 15:25 ADM/Para Recebimento de SGP21
10/03/2017 15:11 ADM/Consultoria/Para análise
03/03/2017 11:48 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2017 10:06 ADM/Recebido
23/02/2017 13:15 SGP22/Para Recebimento de ADM Apreciação pelas comissões
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:41 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS n° 169/2017
02/01/2017 12:58 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 10:00 ADM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:10 ADM/Secretaria/
06/12/2016 09:52 ADM/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
06/12/2016 09:40 ADM/Recebido
02/12/2016 14:12 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
29/11/2016 15:57 CCJ/Secretaria/
23/11/2016 16:03 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/11/2016 16:03 CCJ/Secretaria/Adiado
09/11/2016 17:44 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
09/11/2016 17:44 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
18/10/2016 13:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/10/2016 17:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2016 17:15 CCJ/Secretaria/Relatado
29/08/2016 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/08/2016 14:08 CCJ/Recebido
29/08/2016 17:04 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
05/08/2016 14:41 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2016 15:20 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2016 15:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 02/08/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/2016
Prazo regimental 13/09/2016
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 10/10/2016
Relatório
Relatório Número 1625 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Parecer Número 1591 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/11/2016 , página 85, coluna 1
Em 25/11/2016 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 169/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2° DO RI.I. O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/02/2017, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 23/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 28/03/2017
Prazo regimental 12/04/2017
Relator
Relatório
Relatório Número 202 /2017 , apresentado em: 28/03/2017
Parecer Número 200 /2017 , apresentado em: 28/03/2017
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOMES (PHS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 8SE (29/03/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 1027/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO MINHA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 409/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO COVAS NETO.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 25/09/2019
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 275SE (12/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2020
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Apresentado em 12/08/2020
Anexos Anexado em (12/08/2020) ao processo PL 409/2016
Leitura 12/08/2020, na Sessão Extraordinária 275, Legislatura 17-4
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 275SE (12/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 568/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CERTIFICO A APRESENTAÇÃO VERBAL EM MICROFONE, COM O RESPECTIVO “DE ACORDO” DOS AUTORES ORIGINÁRIOS, BEM COMO DEFIRO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS DE COAUTORIA, REGISTRADOS NAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DAS SESSÕES EM QUESTÃO.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 12/08/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/08/2020
Motivo encaminhamento: substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 12/08/2020
Prazo regimental 27/08/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 851 /2020 , apresentado em: 12/08/2020
Parecer Número 700 /2020 , apresentado em: 12/08/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP23 825/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0017782-0. PRAZO DE SANÇÃO: 11/09/2020.
Matérias Referidas PL 409/2016 (02/08/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail