Relatório Detalhado - PL 259/2016

PROJETO DE LEI

PL 259/2016

ARQUIVADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INSTITUI O "MUSEU DE ARTE URBANA PARQUE MINHOCÃO" SUA CURADORIA E FORMA DE SELEÇÃO DOS ARTISTAS, GRUPOS/COLETIVOS.

Veto

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

24/05/2016

Publicação DOC

Autuado em

24/05/2016 - Processo 01-259/2016

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/05/2016	PL 259/2016		PL00259-2016.PDF	Principal	1
04/06/2020	PL 259/2016		PL - 259-16.pdf	Principal	1		CAMILA BARRERO BREITENVIESER Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
04/06/2020	DSP 684/2020	PL 259/2016	259-2016.pdf	Principal	1	CAMILA BARRERO BREITENVIESER Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
15/06/2020	RELCOM 376/2020	PL 259/2016	PL - 259-16 - parecer.pdf	Principal	1		CAMILA BARRERO BREITENVIESER Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
15/06/2020	CV 152/2020	PL 259/2016	CertidaoVotacao.pdf	Principal	1	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
03/07/2020	DSP 1881/2020	PL 259/2016	CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 03/07/2020.pdf	Principal	1	RAFAEL ROBLES GODOI Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
04/07/2020	DSP 1971/2020	PL 259/2016	RECEBIMENTO - SGP - 04/07/2020.pdf	Principal	1	MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
14/07/2020	DSP 2642/2020	PL 259/2016	DESIGNAÇÃO - Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) - 14/07/2020.pdf	Principal	1	Ver. ANTONIO DONATO (PT) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
05/01/2021	DSP 483/2021	PL 259/2016	ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf	Principal	1	MARIO SERGIO HORTA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
06/01/2021	REARQ 52/2021	PL 259/2016	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/01/2021.pdf	Principal	1	DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 19/2019 (14/01/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Substitutivos SUB 1/2017 (23/08/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 96/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Anexos

Leitura

24/05/2016, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 16-4

Publicação no DOC

25/05/2016, página 116, coluna 4

Data de Encerramento

18/08/2022

Motivo do Encerramento

ARQUIVADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2017	Volta à tramitação
13/02/2017	Volta à tramitação
05/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/08/2022	Devolução de Regularização

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário	É RECOMENDADO CONVOCAR DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
18/08/2022 11:58	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
18/08/2022 11:58	ARQUIVO/Recebido
18/08/2022 11:25	SGP12/Para Recebimento de ARQUIVO	Devolução de Regularização
18/08/2022 11:24	SGP12/Recebido
10/08/2022 15:34	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP12	Regularização
06/01/2021 17:36	ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 14:30	FIN/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/07/2020 20:59	FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
04/07/2020 00:27	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/07/2020 00:27	FIN/Recebido
03/07/2020 14:37	EDUC/Para Recebimento de FIN
14/06/2020 01:04	EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/06/2020 18:05	EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/06/2020 16:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/06/2020 10:22	EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/06/2020 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2020 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2020 15:34	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado		adiado por 2 reuniões a pedido do Ver. Claudinho de Souza em 11/03/2020 - volta na 6ª Reunião Ordinária
11/03/2020 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/03/2020 19:10	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/03/2020 17:06	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/12/2019 16:30	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/10/2019 15:08	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2019 15:59	EDUC/Consultoria/Para análise
04/09/2019 12:51	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2019 12:46	EDUC/Recebido
03/09/2019 20:21	ADM/Para Recebimento de EDUC	Com parecer publicado
29/08/2019 14:38	ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/08/2019 14:00	ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/08/2019 17:31	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de vista vencido. Com informação do Executivo.
20/08/2019 16:32	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de Visita vencido, com informação do executivo
20/08/2019 16:31	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/07/2019 10:58	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
28/06/2019 15:29	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
11/04/2019 15:25	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2019 15:11	ADM/Consultoria/
05/04/2019 19:39	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/04/2019 12:25	ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
01/03/2019 17:56	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/02/2019 19:01	ADM/Consultoria/Para análise
21/02/2019 15:01	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/01/2019 15:40	ADM/Secretaria (SGP12)/
31/10/2018 12:35	ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
29/10/2018 14:32	ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
14/06/2018 18:52	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2018 18:14	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2018 18:07	ADM/Recebido
14/06/2018 17:44	SGP12/Para Recebimento de ADM		para prosseguimento da tramitação.
14/06/2018 17:37	SGP12/Recebido
14/06/2018 17:19	SGP21/Para Recebimento de SGP12	Juntada de documentos
14/06/2018 17:24	SGP21/Recebido
05/06/2018 17:54	ADM/Para Recebimento de SGP21	A pedido
05/06/2018 16:58	ADM/SGP.21/A Pedido
09/03/2018 15:48	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/03/2018 19:33	ADM/Consultoria/Para análise
01/03/2018 19:28	ADM//
01/03/2018 19:26	ADM/URB/
22/02/2018 18:45	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2018 09:56	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
05/02/2018 15:01	ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
01/02/2018 17:05	ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
21/09/2017 13:06	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/09/2017 17:46	ADM/Consultoria/Para análise
25/08/2017 12:57	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
25/08/2017 12:56	ADM/Recebido
24/08/2017 18:30	CCJ/Para Recebimento de ADM	Com parecer publicado
23/08/2017 17:13	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/08/2017 18:19	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/08/2017 16:26	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/08/2017 16:59	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
04/08/2017 16:59	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/03/2017 13:08	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/03/2017 15:57	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2017 17:33	CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/03/2017 18:27	CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/02/2017 16:18	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 16:18	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 16:11	CCJ/Recebido
15/02/2017 15:07	SGP22/Para Recebimento de CCJ	Apreciação pelas comissões
14/02/2017 18:01	SGP22/Recebido
13/02/2017 16:23	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação	RDS n° 96/2017
03/01/2017 13:49	ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:51	CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 19:12	CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/11/2016 13:37	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/11/2016 15:50	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/06/2016 17:50	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/06/2016 18:04	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2016 17:57	CCJ/Recebido
13/06/2016 16:42	PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
31/05/2016 11:33	PROC-CMSP/Recebido
30/05/2016 15:24	SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
30/05/2016 15:24	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 24/05/2016

Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

13/06/2016

Prazo regimental

28/06/2016

Relator

, designado em: 16/11/2016

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

02/01/2017

Comissão de Administração Pública - ADM

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	ADM
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos:

RDS 96/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ELENCA.

Veto

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

08/02/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

09/02/2017, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 17-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

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Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

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Comissões Designadas em: 15/02/2017

Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

15/02/2017

Prazo regimental

30/03/2017

Relator

Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) , designado em: 20/03/2017

Relatório

Número 1126 /2017 , apresentado em: 23/08/2017

Parecer

Número 1103 /2017 , apresentado em: 23/08/2017

Autor

Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 24/08/2017 , página 60, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) Ver. POLICE (PSD) Ver. REIS (PT)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)

Observação

Liberado pela Comissão em

24/08/2017

Substitutivos

SUB 1/2017

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	23/08/2017
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DOCRECs

DOCREC 19/2019

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE O PL 259/2016.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

14/01/2019

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

OFÍCIO ATL Nº 548/18-C

Matérias Referidas

PL 259/2016 (24/05/2016)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP12 580/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos

Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 259/2016

Plenário

Ofícios:

OF-SGP12 580/2018

Comissão

ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

07/11/2018

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

08/11/2018

Prazo de resposta (dias)

Plenário

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Resposta:

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

ADM

Recebido em

04/04/2019

Prazo regimental

19/04/2019

Relator

Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 05/04/2019

Relatório

Número 1695 /2019 , apresentado em: 20/08/2019

Parecer

Número 1412 /2019 , apresentado em: 20/08/2019

Autor

Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Votos

A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT) Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO) Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)

Observação

Liberado pela Comissão em

05/01/2021

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

10/09/2019

Prazo regimental

25/09/2019

Relator

Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 10/09/2019

Relatório - Voto Vencedor

Relatório

Número 376 /2020 , apresentado em: 10/06/2020

Parecer

Número 315 /2020 , apresentado em: 10/06/2020

Autor

Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 13/06/2020 , página 80, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) Ver. JAIR TATTO (PT) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

13/06/2020

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.4)

Comissão

FIN

Recebido em

04/07/2020

Prazo regimental

19/07/2020

Relator

, designado em: 14/07/2020

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

05/01/2021

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