PROJETO DE LEI

PL 220/2016

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16578 - 21/11/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/11/2016, página 128, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CAPITALISMO HUMANISTA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE NO DIA 28 DE JUNHO.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/2016
Publicação DOC
Autuado em 13/05/2016 - Processo 01-220/2016
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 876/2016 (21/11/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2016 (22/06/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2346/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2552/2016 (22/11/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 19/05/2016, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 20/05/2016, página 108, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAPITALISMO HUMANISTA  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO CAPITALISMO HUMANISTA  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 24/11/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/11/2016 Encerrado-PROMULGADO
24/11/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 395SE (19/10/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/11/2016 15:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/11/2016 15:15 ARQUIVO/Recebido
24/11/2016 15:06 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
26/10/2016 17:01 SGP23/Recebido
26/10/2016 15:44 SGP21/Para Recebimento de SGP23
01/08/2016 18:24 SGP21/Recebido
01/08/2016 18:07 SGP12/Para Recebimento de SGP21
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 17:20 SGP21/Para Recebimento de SGP12
04/07/2016 17:20 SGP21/Recebido
28/06/2016 15:21 CCJ/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta
22/06/2016 18:46 CCJ/Secretaria/Deliberado
22/06/2016 18:10 CCJ/Secretaria/Deliberado
15/06/2016 17:59 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
15/06/2016 17:59 CCJ/Secretaria/Relatado
15/06/2016 17:59 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/06/2016 15:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO DE VISTAS VENCIDO;
15/06/2016 15:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/06/2016 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
31/05/2016 15:18 CCJ/Recebido
30/05/2016 18:07 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/05/2016 18:07 PROC-CMSP/Recebido
20/05/2016 18:35 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
20/05/2016 18:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/05/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/05/2016
Prazo regimental 15/06/2016
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 06/06/2016
Relatório
Relatório Número 1157 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1126 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/06/2016 , página 197, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 22/06/2016
Prazo regimental 07/07/2016
Relator
Relatório
Relatório Número 1228 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1197 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/07/2016 , página 106, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 22/06/2016
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 395SE (19/10/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios:
OF-SGP23 2346/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Matérias Referidas PL 220/2016 (13/05/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
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DOCRECs
DOCREC 876/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: RESERVA NÚMERO DE LEI 16.578 AO PL 220/16 QUE ALTERA A LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CAPITALISMO HUMANISTA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/11/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFICIO ATL 239/16
Matérias Referidas PL 220/2016 (13/05/2016)
Anexos Anexado em (21/11/2016) ao processo PL 220/2016
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2552/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 22/11/2016
Matérias Referidas PL 220/2016 (13/05/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2016
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