PROJETO DE LEI

PL 167/2016

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16554 - 23/09/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/09/2016, página 1, coluna 2
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "SEMANA MUNICIPAL DO SONO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE COINCIDIR COM O DIA 21 DE MARÇO, DIA MUNDIAL DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/04/2016
Publicação DOC
Autuado em 12/04/2016 - Processo 01-167/2016
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2147/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 151, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNDIAL DO SONO  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA MUNICIPAL DO SONO  | 
Data de Encerramento 26/09/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/09/2016 Encerrado-PROMULGADO
26/09/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/09/2016 18:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/09/2016 18:43 ARQUIVO/Recebido
26/09/2016 12:28 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
06/09/2016 14:17 SGP23/Recebido
06/09/2016 14:03 SGP21/Para Recebimento de SGP23
05/08/2016 17:31 SGP21/Recebido
05/08/2016 13:41 SGP12/Para Recebimento de SGP21 A pedido
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05 SGP21/Para Recebimento de SGP12
29/06/2016 16:58 SGP21/Recebido
29/06/2016 13:28 SGP12/Para Recebimento de SGP21
29/06/2016 13:23 SGP12/Recebido
22/06/2016 14:45 SGP21/Para Recebimento de SGP12
22/06/2016 18:47 CCJ/Secretaria/
22/06/2016 18:10 CCJ/Secretaria/Deliberado
22/06/2016 13:40 SGP21/Recebido
22/06/2016 13:25 CCJ/Para Recebimento de SGP21 A pedido
22/06/2016 12:46 CCJ/Secretaria/
15/06/2016 17:58 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
15/06/2016 17:58 CCJ/Secretaria/Relatado
15/06/2016 17:58 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/05/2016 15:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/05/2016 14:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2016 14:09 CCJ/Recebido
23/05/2016 17:57 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
25/04/2016 17:37 PROC-CMSP/Recebido
25/04/2016 16:30 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/04/2016 16:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/04/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator
Relatório
Relatório Número 1206 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Parecer Número 1175 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. JOSELITO (PC DO B)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 365SE (21/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios:
OF-SGP23 2147/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Matérias Referidas PL 167/2016 (12/04/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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