PROJETO DE LEI

PL 130/2016

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16546 - 21/09/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/09/2016, página 1, coluna 1
Ementa INSTITUI A JORNADA DO PATRIMÔNIO E DISPÕE SOBRE A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/03/2016
Publicação DOC
Autuado em 29/03/2016 - Processo 01-130/2016
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2145/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 146, coluna 2
Palavras-Chave: ACESSO  |  ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  IMOVEL  |  IMOVEL TOMBADO  |  JORNADA DO PATRIMONIO  |  LEI 14.485/2007  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PROPRIEDADE PARTICULAR  |  PUBLICO  |  SEMANA DE VALORIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CULTURA E CIDADANIA  |  VISITA  | 
Data de Encerramento 21/09/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/09/2016 Encerrado-PROMULGADO
22/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
22/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/09/2016 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/09/2016 14:48 ARQUIVO/Recebido
22/09/2016 09:49 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
06/09/2016 14:17 SGP23/Recebido
06/09/2016 14:03 SGP21/Para Recebimento de SGP23
05/08/2016 17:31 SGP21/Recebido
05/08/2016 13:41 SGP12/Para Recebimento de SGP21 A pedido
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
16/06/2016 18:19 SGP21/Para Recebimento de SGP12
14/06/2016 15:10 SGP21/Recebido
14/06/2016 15:00 ADM/Para Recebimento de SGP21 A pedido
14/06/2016 14:59 ADM/SGP.21/A Pedido
13/06/2016 13:38 ADM/Consultoria/Para análise
13/06/2016 11:56 ADM/Recebido
07/06/2016 14:31 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
03/06/2016 18:55 CCJ/Secretaria/
01/06/2016 15:38 CCJ/Secretaria/Deliberado
23/05/2016 13:22 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/05/2016 13:21 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
19/05/2016 13:41 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
18/05/2016 16:03 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
12/05/2016 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/05/2016 16:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/05/2016 16:00 CCJ/Recebido
05/05/2016 14:16 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
19/04/2016 15:45 PROC-CMSP/Recebido
19/04/2016 15:16 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/04/2016 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/04/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/05/2016
Prazo regimental 20/05/2016
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) , designado em: 10/05/2016
Relatório
Relatório Número 916 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 890 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/06/2016 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/2016
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 15/06/2016
Prazo regimental 30/06/2016
Relator
Relatório
Relatório Número 1116 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1085 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios:
OF-SGP23 2145/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Matérias Referidas PL 130/2016 (29/03/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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