PROJETO DE LEI

PL 97/2015

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16411 - 30/03/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 31/03/2016, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA COMO DEVALDO JOSÉ SALES, A RUA PROJETADA C SITUADA ENTRE AS RUAS ADUTORA DO RIO CLARO E RUA ISABEL GOLDIN, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/2015
Publicação DOC
Autuado em 17/03/2015 - Processo 01-97/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2015 (20/05/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 147/2015 (10/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 659/2016 (09/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Anexos
Leitura 18/03/2015, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 19/03/2015, página 85, coluna 1
Palavras-Chave: ADUTORA DE RIO CLARO ( RUA )  |  ADUTORA DO RIO CLARO ( AVENIDA ) ( SAPOPEMBA )  |  DENOMINACAO  |  DEVALDO JOSE SALES ( RUA )  |  ISABEL GODIM ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 30/03/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/03/2016 Encerrado-PROMULGADO
31/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
31/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 311SE (08/03/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/04/2016 17:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/04/2016 17:58 ARQUIVO/Recebido
31/03/2016 09:36 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
14/03/2016 15:58 SGP23/Recebido
14/03/2016 15:06 SGP21/Para Recebimento de SGP23
21/01/2016 16:57 SGP21/Recebido
19/01/2016 12:40 SGP12/Para Recebimento de SGP21
19/01/2016 12:40 SGP12/Recebido
22/12/2015 17:09 SGP21/Para Recebimento de SGP12
22/12/2015 17:05 SGP21/Recebido
21/12/2015 11:51 FIN/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta
06/11/2015 14:29 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/11/2015 15:44 FIN/Consultoria/Para análise
28/10/2015 19:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/10/2015 19:36 FIN/Recebido
28/10/2015 18:37 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
21/10/2015 17:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/10/2015 17:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/10/2015 18:29 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/10/2015 18:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/10/2015 17:41 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/09/2015 14:44 EDUC/Consultoria/Para análise
23/09/2015 16:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2015 16:40 EDUC/Recebido
23/09/2015 16:16 URB/Para Recebimento de EDUC
09/09/2015 17:49 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/08/2015 13:12 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
24/08/2015 13:12 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/08/2015 13:56 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
05/08/2015 17:09 URB/Consultoria/Elaborar relatório
15/07/2015 18:27 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2015 14:21 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/06/2015 13:44 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2015 17:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
22/05/2015 17:12 URB/Recebido
22/05/2015 16:34 CCJ/Para Recebimento de URB
20/05/2015 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2015 09:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 24.03.2015)
18/05/2015 09:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/05/2015 09:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/05/2015 18:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.
07/05/2015 18:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/04/2015 14:11 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
09/04/2015 19:40 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/04/2015 19:14 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/03/2015 12:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/03/2015 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2015 15:59 CCJ/Recebido
23/03/2015 18:11 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
20/03/2015 15:54 PROC-CMSP/Recebido
20/03/2015 14:28 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
20/03/2015 14:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 18/03/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/03/2015
Prazo regimental 08/04/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 25/03/2015
Relatório
Relatório Número 864 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Parecer Número 833 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Autor Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/05/2015 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2015
Ofícios:
OF-SGP12 147/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2015
Matérias Referidas PL 97/2015 (17/03/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/05/2015
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/05/2015
Prazo regimental 06/06/2015
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Relatório Número 1697 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1562 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/09/2015 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/09/2015
Prazo regimental 08/10/2015
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 24/09/2015
Relatório
Relatório Número 2038 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Parecer Número 1893 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/10/2015 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/10/2015
Prazo regimental 12/11/2015
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 03/11/2015
Relatório
Relatório Número 2602 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2439 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 311SE (08/03/2016) da Legislatura 16-4.
Ofícios:
OF-SGP23 659/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/03/2016
Matérias Referidas PL 97/2015 (17/03/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail