PROJETO DE LEI

PL 723/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ, DEFINE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ S/A.
Veto
Autores Executivo - FERNANDO HADDAD
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2015
Publicação DOC
Autuado em 15/12/2015 - Processo 01-723/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/12/2017 PL 723/2015   PL 723-2015 Volume 1.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
24/07/2020 DOCREC 527/2020 PL 723/2015 15-DOCREC-2020-527.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
06/12/2017 PL 723/2015   PL 723-2015 Volume 2.pdf Principal 2 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/12/2017 PL 723/2015   PL 723-2015 Volume 3.pdf Principal 3 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/12/2017 PL 723/2015   PL 723-2015 Volume 4.pdf Principal 4 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
15/09/2020 PL 723/2015   PL 723-15 vol 4-2.pdf Principal 4 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
15/09/2020 PL 723/2015   PL 723-15 vol 5.pdf Principal 5 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
15/09/2020 DSP 6811/2020 PL 723/2015 Termo de conversão.pdf Principal 5 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
22/09/2020 AUD 64/2020 PL 723/2015 AudienciaPublica-Urb-2020-09-15.pdf Principal 5 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
15/09/2020 CV 739/2020 PL 723/2015 CertidaoVotacao.pdf Principal 5 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
08/10/2020 PL 723/2015   Parecer 890-2020 - PL 723-15.pdf Principal 5 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
08/10/2020 PL 723/2015   01-MVC_RPL_Quadros_compilado.pdf Principal 5 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
08/10/2020 PL 723/2015   02-Mapa_I_Plano_Urbanistico.pdf Principal 5 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
08/10/2020 PL 723/2015   03-Mapa_II_Perimetro_Adesao_Expandido.pdf Principal 5 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
08/10/2020 PL 723/2015   04-Mapa_III_Parametros_Urbanisticos.pdf Principal 5 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
08/10/2020 PL 723/2015   05-Mapa_IV_Compartimento_Ambiental.pdf Principal 5 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
08/10/2020 PL 723/2015   06-Mapas_V_Assentamentos_Precarios_Zeis.pdf Principal 5 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
08/10/2020 PL 723/2015   07-Mapa_VI_Plano_Melhoramento_Viario.pdf Principal 5 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
08/10/2020 PL 723/2015   08-Mapa_VII_Programa_de_Intervencoes.pdf Principal 5 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
08/10/2020 PL 723/2015   09-Plantas_SIURB_26983_00_22.pdf Principal 5 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
08/10/2020 DSP 8282/2020 PL 723/2015 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 16/09/2020.pdf Principal 5 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
11/11/2020 DSP 9834/2020 PL 723/2015 RECEBIMENTO - SGP - 11/11/2020.pdf Principal 5 VERA NICE RODRIGUES
10/05/2021 DSP 12667/2021 PL 723/2015 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 10/05/2021.pdf Principal 5 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
30/06/2021 CV 656/2021 PL 723/2015 CertidaoVotacao.pdf Principal 5 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
30/06/2021 RELCOM 670/2021 PL 723/2015 PL 723-2015- Parecer Adm - operação urbana bairros tamanduateí -RC.pdf Principal 5 Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
01/07/2021 DSP 15196/2021 PL 723/2015 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 01/07/2021.pdf Principal 5 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
01/07/2021 DSP 15240/2021 PL 723/2015 RECEBIMENTO - ECON - 01/07/2021.pdf Principal 5 MARIA DE FATIMA MOREIRA
12/07/2021 VOTO 91/2021 PL 723/2015 FOLHA DE VOTAÇÃO EM 1ª PL 723 2015.pdf Principal 5 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/07/2021 DSP 15896/2021 PL 723/2015 Despachos do Presidente - PL 723 2015 em 1ª.pdf Principal 5 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/07/2021 PAR 633/2021 PL 723/2015 PL 723-2015 - Parecer Conjunto.pdf Principal 5 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
22/07/2021 CV 775/2021 PL 723/2015 PL 723-2015 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta .pdf Principal 5 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
02/08/2021 DSP 16597/2021 PL 723/2015 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 14/07/2021.pdf Principal 5 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/09/2021 AUD 231/2021 PL 723/2015 AudienciaPublica-Urb-2021-09-15-.pdf Principal 5 HILDO ASCANEO

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Processo Digital - Audiencias
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 723/2015   Audiência Pública-Urb-2016-04-28.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 723/2015   AudienciaPublica-Urb-2016-05-12.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 723/2015   AudienciaPublica-Urb-2016-05-16.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 723/2015   AudienciaPública-Urb-2016-05-17.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 723/2015   AudienciaPublica-Urb-2016-05-21.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 723/2015   AudienciaPublica-Urb-2016-05-10.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 723/2015   AudienciaPublica-Urb-2016-05-23.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 723/2015   AudienciaPublica-Urb-2016-05-30.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 723/2015   AudienciaPublica-Urb-2016-05-24.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 723/2015   AudienciaPublica-Urb-2016-11-23.pdf Audiencias 1
27/09/2019 PL 723/2015   AudienciaPublica-Urb-2019-09-26.pdf Audiencias 4 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

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Processo Digital - Plantas Digitais do Projeto Original
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/12/2017 PL 723/2015   MVC Mapas Lei Todos B.pdf Plantas Digitais do Projeto Original 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/12/2017 PL 723/2015   OUCBTFolhas Lei.pdf Plantas Digitais do Projeto Original 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 588/2016 (22/07/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 170/2018 (20/02/2018) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
DOCREC 164/2019 (24/04/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 328/2019 (25/06/2019) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
DOCREC 527/2020 (24/07/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2020 (15/09/2020) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 743/2017 (01/06/2017) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 279/2018 (15/03/2018) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 203/2019 (13/03/2019) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 830/2019 (21/08/2019) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1116/2019 (09/10/2019) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 149/2019 (11/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 343/2016 (08/06/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 428/2018 (21/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 16/12/2015, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALCANTARA MACHADO ( AVENIDA )  |  ALTERACAO  |  ARCO TAMANDUATEI  |  BAIRROS DO TAMANDUATEI S/A ( EMPRESA )  |  BAIXA RENDA  |  CAMBUCI ( DISTRITO )  |  CASA VANORDEN ( TIPOGRAFIA )  |  CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO  |  COMPETENCIA  |  CONSELHO GESTOR  |  CORREDOR DE CENTRALIDADE  |  CRIACAO  |  DECRETO 00.403/1943  |  DECRETO LEI 00.121/1941  |  DIRETRIZ  |  EIXO DE QUALIFICACAO  |  FERROVIA  |  FUNDO MUNICIPAL  |  HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL  |  INCENTIVO  |  INTERVENCAO  |  IPIRANGA ( CORREGO )  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  LABOR ( TECELAGEM )  |  LEI 03.876/1950  |  LEI 04.787/1955  |  LEI 04.881/1956  |  LEI 04.892/1956  |  LEI 05.774/1960  |  LEI 06.830/1966  |  LEI 07.286/1969  |  LEI 07.717/1972  |  LEI 07.850/1973  |  LEI 07.892/1973  |  LEI 08.529/1977  |  LEI 08.716/1978  |  LEI 10.711/1988  |  LEI 15.056/2009  |  LEI 15.893/2013  |  MEIO AMBIENTE  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  MEMBROS  |  MENINOS ( CORREGO DOS )  |  MOINHO VELHO ( CORREGO )  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  OCUPACAO DO SOLO  |  OPERACAO URBANA  |  OPERACAO URBANA BAIRROS DO TAMANDUATEI  |  OPERACAO URBANA CENTRO  |  OUTORGA ONEROSA  |  PARCERIA  |  PATRIMONIO  |  PLANEJAMENTO URBANO  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  PROJETO DE INTERVENCAO URBANA  |  PROJETO DE INTERVENCAO URBANA DO ARCO TAMANDUATEI  |  PROJETO URBANISTICO  |  RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )  |  REGULARIZACAO FUNDIARIA  |  REURBANIZACAO  |  REVOGACAO  |  SP OBRAS  |  SP URBANISMO  |  TAMANDUATEI ( RIO )  |  USO DO SOLO  |  VILA CARIOCA  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 28/04/2016 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 10/05/2016 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 12/05/2016 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 16/05/2016 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 17/05/2016 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 21/05/2016 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 23/05/2016 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 24/05/2016 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 30/05/2016 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 23/11/2016 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 26/09/2019 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 15/09/2020 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 15/09/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/07/2021 13:32 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/07/2021 13:32 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
13/07/2021 12:32 SGP12/Recebido
12/07/2021 10:00 ECON/Para Recebimento de SGP12 A pedido REUNIÃO CONJUNTA
01/07/2021 12:56 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2021 12:56 ECON/Recebido
01/07/2021 12:27 ADM/Para Recebimento de ECON
30/06/2021 15:49 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/06/2021 15:49 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
30/06/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
09/06/2021 14:00 ADM/Secretaria/Adiado
07/06/2021 16:00 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
03/06/2021 16:42 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/06/2021 20:02 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
17/05/2021 17:11 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
10/05/2021 22:36 ADM/SGP.53/Para análise
16/02/2021 17:31 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/11/2020 16:48 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/11/2020 16:48 ADM/Recebido
08/10/2020 14:05 URB/Para Recebimento de ADM
15/09/2020 15:05 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/09/2020 14:35 URB/Secretaria/Publicar Parecer
15/09/2020 13:54 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
22/10/2019 12:52 URB/Relator(a)/
01/10/2019 17:00 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
27/09/2019 13:57 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
27/09/2019 13:56 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
27/09/2019 13:54 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
27/08/2019 16:19 URB/Relator(a)/Para Relatar
27/08/2019 16:14 URB/Secretaria/
14/05/2019 17:41 URB/Relator(a)/Para Relatar
26/04/2019 17:11 URB/Consultoria/Para análise
22/04/2019 17:00 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
13/03/2019 13:23 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
13/03/2019 10:57 URB/Consultoria/A Pedido
04/09/2018 18:52 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
22/08/2018 16:13 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
21/08/2018 17:09 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/08/2018 10:36 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
29/05/2018 17:12 URB/Consultoria/Para análise
22/05/2018 18:36 URB/Presidente da Comissão/A Pedido
05/04/2018 18:43 URB/Consultoria/Para análise
08/03/2018 16:43 URB/Secretaria/
07/03/2018 14:41 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/02/2017 17:19 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2016 11:39 URB/Secretaria/
23/11/2016 15:52 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
23/11/2016 15:47 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
11/10/2016 14:53 URB/Consultoria/Para análise
23/06/2016 19:30 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
24/05/2016 13:01 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
24/05/2016 13:00 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
20/05/2016 14:10 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
20/05/2016 13:58 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
20/05/2016 13:54 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
11/05/2016 16:23 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
29/04/2016 18:51 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
29/03/2016 15:43 URB/Relator(a)/Para Relatar
07/03/2016 15:27 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2016 15:26 URB/Recebido
07/03/2016 15:09 SGP22/Para Recebimento de URB Apreciação pelas comissões
07/03/2016 14:49 SGP22/Recebido
01/03/2016 12:25 URB/Para Recebimento de SGP22
01/03/2016 12:25 URB/Recebido
26/02/2016 17:42 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
24/02/2016 14:36 CCJ/Secretaria/Deliberado
22/02/2016 13:49 CCJ/Comissão/Vistas PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 18/12/15); VISTAS concedida ao Ver. Eduardo Tuma em 17/02/15.
22/02/2016 13:49 CCJ/Comissão/Vistas
17/02/2016 16:01 CCJ/Comissão/Vistas
17/02/2016 15:33 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/02/2016 16:22 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
15/02/2016 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/12/2015 18:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2015 18:11 CCJ/Recebido
18/12/2015 16:10 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
17/12/2015 18:34 PROC-CMSP/Recebido
17/12/2015 18:14 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/12/2015 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/12/2015
Motivo encaminhamento: CADASTRAMENTO INICIAL

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/12/2015
Prazo regimental 02/01/2016
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 08/01/2016
Relatório
Relatório Número 111 /2016 , apresentado em: 24/02/2016
Parecer Número 110 /2016 , apresentado em: 24/02/2016
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/02/2016 , página 172, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/02/2016
Pedido de vista em 17/02/2016 - Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/03/2016
Prazo regimental 22/03/2016
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) , designado em: 29/05/2018
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1068 /2020 , apresentado em: 15/09/2020
Parecer Número 890 /2020 , apresentado em: 15/09/2020
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/09/2020 , página 114, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2020
Ofícios:
OF-SGP12 343/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/2016
Resumo Req. 8/16 - Ver. Dalton Silvano
Matérias Referidas PL 723/2015 (15/12/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 588/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA SUBSÍDIOS A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 723/15, QUE ESTABELECE A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFICIO ATL N°338/16-C
Matérias Referidas PL 723/2015 (15/12/2015)
Anexos Anexado em (22/07/2016) ao processo PL 723/2015
Plenário
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Resposta:
Requerimentos:
RDS 743/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART.223, INC VII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA JUNTADO AOS AUTOS DO PL 723/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ, DEFINE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA A ÁREA DA OCUPAÇÃO URBANA PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ S/A, PROPOSTA DE ALTERAÇÕES AO REFERIDO PROJETO, POR MIM ELABORADA, COMO RESULTADO DOS TRABALHOS DE RELATORIA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE , EM 2016.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/06/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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DOCRECs
DOCREC 170/2018
Resumo PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO CÓPIA DO PARECER TÉCNICO ELABORADO PELO CAEX PARA QUE SEJA JUNTADO AO PL 723/2015, BEM COMO PARA QUE SEJA DADA CIÊNCIA AO RELATOR DO REFERIDO PROCESSO E AO VEREADOR DALTON SILVANO.
Autores PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Recebimento (protocolo) 20/02/2018
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OFÍCIO 103/18-1ªPJMAC-IC588/15
Matérias Referidas PL 723/2015 (15/12/2015)
Anexos Anexado em (21/02/2018) ao processo PL 723/2015
Plenário
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Resposta:
Requerimentos:
RDS 279/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO QUE SEJAM JUNTADOS AO PL 723/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, OS DOCUMENTOS ANEXOS, A FIM DE QUE SEJAM CONSIDERADOS PELAS COMISSÕES DESIGNADAS E PELO EGRÉGIO PLENÁRIO DURANTE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/03/2018
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Ofícios:
OF-SGP12 428/2018
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2018
Matérias Referidas PL 723/2015 (15/12/2015)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 164/2019 (24/04/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 164/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SP-URBANISMO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 723/15, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 87/19-C
Matérias Referidas PL 723/2015 (15/12/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 428/2018 (21/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (25/04/2019) ao processo PL 723/2015
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 428/2018
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
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Requerimentos:
RDS 203/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO QUE SEJA JUNTADO AOS AUTOS DO PL 723/2015 CÓPIA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 3837/18 - 1º PJMC - IC N. 588/15, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 182/18-25º GV.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 13/03/2019
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Ofícios:
OF-SGP12 149/2019
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/04/2019
Resumo Reitera Ofício SGP-12 nº 428/18 Pedido de informações.
Matérias Referidas PL 723/2015 (15/12/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 164/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SP-URBANISMO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 723/15, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 87/19-C
Matérias Referidas PL 723/2015 (15/12/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 428/2018 (21/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (25/04/2019) ao processo PL 723/2015
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 428/2018
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 328/2019
Resumo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO, PARA CONHECIMENTO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, TRATANDO DA OUC-BT (OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ) E DA PROPOSTA DE LEI Nº 723/2015, QUE VERSA SOBRE O MESMO TEMA.
Autores MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2019
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem Ofício PJHURB 3715/19
Matérias Referidas PL 723/2015 (15/12/2015)
Anexos Anexado em (21/08/2019) ao processo PL 723/2015
Anexado em (25/06/2019) ao processo RDP 10/2019
Plenário
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Resposta:
Requerimentos:
RDS 830/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO QUE SEJA JUNTADO AOS AUTOS DO PL 723/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO FERNANDO HADDAD O DOCUMENTO ANEXO.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/08/2019
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1116/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 723/2015, UM DVD-R CONTENDO DOCUMENTOS REFERENTE A 11.a AUDIÊNCIA PÚBLICA
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/10/2019
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 527/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: COMUNICA E ENCAMINHA O DEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR 90 DIAS, DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LAP - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/07/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO N° 116/220/SMDU
Matérias Referidas PL 723/2015 (15/12/2015)
Anexos Anexado em (24/07/2020) ao processo PL 723/2015
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 15/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 33SE (08/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.
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Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 11/11/2020
Prazo regimental 26/11/2020
Relator Ver. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 10/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 670 /2021 , apresentado em: 07/06/2021
Parecer Número 568 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 01/07/2021 , página 99, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2021
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão Parecer conjunto de ECON, FIN
Recebido em 07/07/2021
Prazo regimental 22/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1021 /2021 , apresentado em: 08/07/2021
Parecer Número 633 /2021 , apresentado em: 08/07/2021
Autor
Conclusão FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA URB-REUNIÃO CONJUNTA
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
ABSTENÇÃO
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 33SE (08/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail