PROJETO DE LEI

PL 718/2015

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16534 - 08/08/2016
Obs. promulgação Promulgada nos termos do §7º do Art.42 da LOMSP, obs. o §3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DESFILE DO BLOCO CARNAVALESCO SOVACO DE COBRA, NO DOMINGO QUE ANTECEDE A SEMANA DO CARNAVAL PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/12/2015
Publicação DOC
Autuado em 11/12/2015 - Processo 01-718/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 635/2016 (08/08/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Substitutivos SUB 1/2016 (16/03/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2037/2016 (03/08/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2048/2016 (08/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 16/12/2015, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BLOCO CARNAVALESCO  |  BLOCO CARNAVALESCO SOVACO DE COBRA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CARNAVAL  |  CARNAVAL DE RUA  |  DESFILE  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 08/08/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/08/2016 Encerrado-PROMULGADO
10/08/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/08/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/08/2016 18:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/08/2016 18:24 ARQUIVO/Recebido
10/08/2016 17:28 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/06/2016 16:50 SGP23/Recebido
24/06/2016 16:21 FIN/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
22/06/2016 13:23 FIN/Secretaria/Deliberado
08/06/2016 13:02 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão. Adiado por 2 (duas) sessões em 08/06/2016 a pedido do Ver. Jair Tatto.
08/06/2016 13:02 FIN/Secretaria/Relatado
08/06/2016 12:47 FIN/Secretaria/Adiado
01/06/2016 18:00 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
01/06/2016 18:00 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/05/2016 14:02 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/05/2016 14:02 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2016 13:33 FIN/Consultoria/Para análise
09/05/2016 15:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2016 14:58 FIN/Recebido
09/05/2016 14:32 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
04/05/2016 15:30 EDUC/Secretaria/Deliberado
27/04/2016 15:37 EDUC/Secretaria/Adiado
14/04/2016 17:08 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/04/2016 17:08 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/04/2016 15:34 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2016 14:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
31/03/2016 16:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/03/2016 16:01 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/03/2016 14:01 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2016 13:58 EDUC/Recebido
22/03/2016 13:54 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
16/03/2016 15:39 CCJ/Secretaria/Deliberado
14/03/2016 17:49 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 22/01/16)
14/03/2016 17:49 CCJ/Secretaria/Relatado
14/03/2016 16:59 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/03/2016 14:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/02/2016 19:00 CCJ/Recebido
05/02/2016 18:46 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
17/12/2015 18:34 PROC-CMSP/Recebido
17/12/2015 18:14 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/12/2015 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/12/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/01/2016
Prazo regimental 06/02/2016
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 272 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 254 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/03/2016 , página 99, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (sem partido) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
CONTRARIO
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/03/2016
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/03/2016
Prazo regimental 06/04/2016
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 23/03/2016
Relatório
Relatório Número 721 /2016 , apresentado em: 04/05/2016
Parecer Número 703 /2016 , apresentado em: 04/05/2016
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/05/2016 , página 112, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/05/2016
Prazo regimental 24/05/2016
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 19/05/2016
Relatório
Relatório Número 1132 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1101 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/06/2016 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2016
Ofícios:
OF-SGP23 2037/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 03/08/2016
Matérias Referidas PL 718/2015 (11/12/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/08/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 635/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: SOLICITAÇÃO DE PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 718/15 QUE ALTERA A LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SÃO PAULO O DESFILE DO BLOCO CARNAVALESCO SOVACO DA COBRA TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.534.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2016
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem OF ATL 183/2016
Matérias Referidas PL 718/2015 (11/12/2015)
Anexos Anexado em (08/08/2016) ao processo PL 718/2015
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2048/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/08/2016
Matérias Referidas PL 718/2015 (11/12/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/08/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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