PROJETO DE LEI

PL 63/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16249 - 26/08/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/09/2015, página 103, coluna 4
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 com a finalidade de instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo, a Taça Cidade de São Paulo de Bocha e Bolão, a ser comemorada anualmente, no dia 25 do mês de Janeiro e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/2015
Publicação DOC
Autuado em 27/02/2015 - Processo 01-63/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 709/2015 (27/08/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2015 (15/04/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1805/2015 (19/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1882/2015 (27/08/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 03/03/2015, na Sessão Ordinária 200, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/03/2015, página 81, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BOCHA  |  BOLAO ( ESPORTE )  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  TACA CIDADE DE SAO PAULO DE BOCHA E BOLAO  | 
Data de Encerramento 26/08/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/08/2015 Encerrado-PROMULGADO
03/09/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/08/2015 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/09/2015 15:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/09/2015 15:03 ARQUIVO/Recebido
03/09/2015 08:56 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
13/08/2015 11:38 SGP23/Recebido
13/08/2015 10:57 SGP21/Para Recebimento de SGP23
10/08/2015 18:24 SGP21/Recebido
10/08/2015 17:26 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados ABERTURA DO PRAZO DE CINCO SESSÕES ORDINÁRIAS.
05/08/2015 13:51 FIN/Secretaria/Deliberado
24/06/2015 16:01 FIN/Secretaria/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 24/06/2015 devido ao encerramento da Reunião.
24/06/2015 16:01 FIN/Secretaria/Adiado
24/06/2015 15:19 FIN/Secretaria/Adiado
16/06/2015 14:06 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
16/06/2015 14:06 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/05/2015 18:02 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2015 20:24 FIN/Consultoria/Para análise
18/05/2015 16:20 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2015 16:01 FIN/Recebido
15/05/2015 16:01 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer
13/05/2015 16:16 EDUC/Secretaria/Deliberado
11/05/2015 15:23 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2015 15:23 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/05/2015 12:22 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/05/2015 16:17 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2015 16:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/05/2015 17:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2015 14:21 EDUC/Consultoria/Para análise
22/04/2015 18:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2015 18:42 EDUC/Recebido
22/04/2015 17:40 CCJ/Para Recebimento de EDUC
15/04/2015 15:12 CCJ/Secretaria/Deliberado
15/04/2015 15:12 CCJ/Secretaria/Deliberado
14/04/2015 15:45 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 13/3/15)
08/04/2015 15:45 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/03/2015 12:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/03/2015 18:24 CCJ/Recebido
13/03/2015 18:07 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
05/03/2015 18:24 PESQUISA/Recebido
05/03/2015 17:32 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
05/03/2015 17:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/03/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2015
Prazo regimental 28/03/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) , designado em: 25/03/2015
Relatório
Relatório Número 618 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 604 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/04/2015 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/04/2015
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/04/2015
Prazo regimental 07/05/2015
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 23/04/2015
Relatório
Relatório Número 816 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 788 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/05/2015 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/05/2015
Prazo regimental 30/05/2015
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 20/05/2015
Relatório
Relatório Número 1244 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1198 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/08/2015 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT) / Atual: Ver. JAIR TATTO (sem partido)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2015
Ofícios:
OF-SGP23 1805/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 19/08/2015
Matérias Referidas PL 63/2015 (27/02/2015)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 709/2015 (27/08/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/2015
DOCRECs
DOCREC 709/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: RESERVA DO NÚMERO 16.249 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 63/15 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A TAÇA CIDADE DE SÃO PAULO DE BOCHA E BOLÃO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL N°128/15
Matérias Referidas PL 63/2015 (27/02/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1805/2015 (19/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (27/08/2015) ao processo PL 63/2015
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 1805/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 19/08/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 709/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: RESERVA DO NÚMERO 16.249 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 63/15 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A TAÇA CIDADE DE SÃO PAULO DE BOCHA E BOLÃO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL N°128/15
Matérias Referidas PL 63/2015 (27/02/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1805/2015 (19/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (27/08/2015) ao processo PL 63/2015
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 1805/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 19/08/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1882/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 27/08/2015
Matérias Referidas PL 63/2015 (27/02/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/09/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail