PROJETO DE LEI

PL 629/2015

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16543 - 09/09/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A "SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO MOVA - SP" E A DENOMINA COMO "EDUCADOR PAULO FREIRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/2015
Publicação DOC
Autuado em 10/11/2015 - Processo 01-629/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (02/03/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1421/2016 (24/08/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 2146/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 18/11/2015, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 19/11/2015, página 109, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA DE ALFABETIZACAO MOVA EDUCADOR PAULO FREIRE  | 
Data de Encerramento 09/09/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
12/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/09/2016 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/09/2016 16:07 ARQUIVO/Recebido
12/09/2016 10:43 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
06/09/2016 17:09 SGP23/Recebido
06/09/2016 16:53 SGP21/Para Recebimento de SGP23
12/07/2016 17:45 SGP21/Recebido
12/07/2016 16:40 SGP12/Para Recebimento de SGP21 com parecer conjunto publicado e juntado
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05 SGP21/Para Recebimento de SGP12
29/06/2016 17:02 SGP21/Recebido
29/06/2016 13:28 SGP12/Para Recebimento de SGP21
29/06/2016 13:23 SGP12/Recebido
23/06/2016 17:13 SGP21/Para Recebimento de SGP12
22/06/2016 17:10 SGP21/Recebido
21/06/2016 16:23 EDUC/Para Recebimento de SGP21 A pedido
21/06/2016 15:20 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/06/2016 15:20 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
13/06/2016 15:09 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/06/2016 16:05 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/04/2016 15:30 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/04/2016 15:45 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/04/2016 13:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2016 13:46 EDUC/Recebido
18/04/2016 15:58 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
30/03/2016 17:14 ADM/Secretaria/Deliberado
23/03/2016 10:28 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/03/2016 12:39 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
14/03/2016 12:05 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
11/03/2016 10:29 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/03/2016 14:16 ADM/Recebido
07/03/2016 16:33 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
07/03/2016 16:30 CCJ/Recebido
03/03/2016 18:00 SGP12/Para Recebimento de CCJ Em devolução, após reunião conjunta.
03/03/2016 17:54 SGP12/Recebido
02/03/2016 18:16 SGP21/Para Recebimento de SGP12
02/03/2016 18:12 SGP21/Recebido
02/03/2016 15:36 CCJ/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta Com parecer de CCJ.
02/03/2016 14:56 CCJ/Secretaria/Deliberado
01/03/2016 15:26 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/12/15)
01/03/2016 15:26 CCJ/Secretaria/Relatado
01/03/2016 12:53 CCJ/Secretaria/Relatado
01/03/2016 12:52 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
04/01/2016 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/12/2015 12:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2015 12:32 CCJ/Recebido
02/12/2015 18:03 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
19/11/2015 16:58 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2015 16:30 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
19/11/2015 16:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 18/11/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2015
Prazo regimental 18/12/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) , designado em: 08/12/2015
Relatório
Relatório Número 151 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 148 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/03/2016 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/03/2016
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/03/2016
Prazo regimental 23/03/2016
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT) , designado em: 09/03/2016
Relatório
Relatório Número 486 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Parecer Número 476 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/04/2016 , página 125, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2016
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator
Relatório
Relatório Número 1193 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Parecer Número 1162 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/07/2016 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 365SE (21/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos:
RDS 1421/2016
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA A MINHA COAUTORIA AO PL 629/2015, DE AUTORIA DE PAULO FIORILO.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/08/2016
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/08/2016, na Sessão Ordinária 352, Legislatura 16-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 2146/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Matérias Referidas PL 629/2015 (10/11/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail