Relatório Detalhado - PL 623/2015

PROJETO DE LEI

PL 623/2015

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

TORNA OBRIGATÓRIO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DENOMINACIONAL NAS COMUNIDADES DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAÇÃO.

Veto

Autores

Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

06/11/2015

Publicação DOC

Autuado em

06/11/2015 - Processo 01-623/2015

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
27/09/2018	PL 623/2015		PL 00623-2015.pdf	Principal	1		FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
22/04/2019	PL 623/2015		PL 623-2015 Fin.pdf	Principal	1		MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
13/11/2020	PL 623/2015		PL 00623-2015.pdf	Principal	1		CARLOS EDUARDO GOMES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
13/11/2020	DSP 9943/2020	PL 623/2015	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	CARLOS EDUARDO GOMES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
13/01/2021	DSP 2476/2021	PL 623/2015	Arquivamento art. 275 RI.pdf	Principal	1	EDUARDO AKAMINE Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
13/01/2021	REARQ 492/2021	PL 623/2015	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf	Principal	1	LUCIANA DA CONCEICAO GOES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 117/2018 (08/02/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Substitutivos SUB 1/2016 (15/06/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 556/2017 (24/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Anexos

Leitura

18/11/2015, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 16-3

Publicação no DOC

19/11/2015, página 107, coluna 2

Data de Encerramento

13/01/2021

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/04/2017	Volta à tramitação
26/04/2017	Volta à tramitação
13/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
13/01/2021 17:19	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
13/01/2021 17:19	ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:42	SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/04/2019 18:09	SGP21/Recebido
22/04/2019 17:28	FIN/Para Recebimento de SGP21	Com pareceres publicados
17/04/2019 15:39	FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/04/2019 11:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2019 13:44	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/04/2019 13:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAVO DE VISTAS VENCIDO
05/04/2019 13:28	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		CONTRÁRIO
04/04/2019 14:06	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
02/04/2019 15:50	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
26/02/2019 14:03	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/02/2019 12:56	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
21/02/2019 12:11	FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
18/10/2018 10:31	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/10/2018 17:11	FIN/Consultoria/Para análise
15/10/2018 16:53	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2018 16:51	FIN//
28/09/2018 15:10	FIN/Recebido
27/09/2018 15:00	EDUC/Para Recebimento de FIN	Com parecer publicado
26/09/2018 15:05	EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/09/2018 14:48	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2018 16:02	EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 10ª R.O. A PEDIDO DO VER. CLAUDINHO DE SOUZA.
24/09/2018 16:02	EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/09/2018 17:22	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2018 16:19	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.(ADIADO 3 SESSÕES EM 13/06/18 - VER. CLAUDINHO DE SOUZA
13/06/2018 16:19	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2018 16:19	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.(ADIADO 3 SESSÕES EM 13/06/18 - VER. CLAUDINHO DE SOUZA
13/06/2018 16:19	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2018 16:18	EDUC/Consultoria/Plano Diretor		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.(ADIADO 3 SESSÕES EM 13/06/18 - VER. CLAUDINHO DE SOUZA
13/06/2018 16:18	EDUC/Consultoria/Plano Diretor
13/06/2018 15:57	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/05/2018 17:04	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/04/2018 14:48	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
19/04/2018 14:48	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
16/04/2018 16:26	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/03/2018 12:44	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2018 17:46	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2018 13:55	EDUC/Consultoria/Para análise
16/11/2017 14:33	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/11/2017 16:57	EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
25/10/2017 12:35	EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/10/2017 15:17	EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
20/10/2017 13:54	EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
16/10/2017 14:43	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2017 14:31	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/08/2017 16:19	EDUC/Consultoria/Para análise
11/08/2017 17:56	EDUC/Consultoria/Para análise
07/08/2017 16:11	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2017 15:56	EDUC/Recebido
31/07/2017 13:55	URB/Para Recebimento de EDUC	Com parecer publicado
21/06/2017 16:00	URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/06/2017 17:24	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de vistas vencido.
08/06/2017 17:24	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/06/2017 16:41	URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2017 13:46	URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46	URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46	URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46	URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46	URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46	URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45	URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45	URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45	URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45	URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
19/05/2017 19:55	URB/Relator(a)/Para Relatar
08/05/2017 19:57	URB/Consultoria/Para análise
08/05/2017 19:47	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2017 15:18	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2017 14:47	URB/Recebido
28/04/2017 10:22	SGP22/Para Recebimento de URB
27/04/2017 17:03	SGP22/Recebido
26/04/2017 17:33	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação
03/01/2017 18:41	ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:07	URB/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 11:45	URB/Secretaria (SGP12)/
09/11/2016 12:51	URB//
09/11/2016 12:51	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/10/2016 16:14	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/10/2016 16:13	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/10/2016 16:12	URB/Relator(a)/Assinar Relatório
25/10/2016 16:11	URB/Consultoria/Elaborar relatório
01/08/2016 14:17	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/07/2016 18:07	URB/Consultoria/Para análise
21/06/2016 14:14	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2016 14:01	URB/Recebido
21/06/2016 12:35	CCJ/Para Recebimento de URB	Com parecer publicado
17/06/2016 15:42	CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/06/2016 15:28	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/06/2016 15:30	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/05/2016 15:35	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 08/12/2015). ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/05/2016.
24/05/2016 15:35	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/05/2016 15:35	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/05/2016 15:33	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 17:11	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 08/12/2015). ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16.
04/05/2016 17:11	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 15:31	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2016 17:22	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 08/12/2015). ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016.
27/04/2016 17:22	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/04/2016 15:33	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/04/2016 17:58	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 08/12/2015). ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016.
13/04/2016 17:58	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/04/2016 15:10	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/04/2016 16:35	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 08/12/2015).
05/04/2016 16:35	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/12/2015 19:58	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/12/2015 18:28	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2015 18:25	CCJ/Recebido
04/12/2015 17:48	PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
19/11/2015 16:58	PROC-CMSP/Recebido
19/11/2015 16:30	SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
19/11/2015 16:30	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 18/11/2015

Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

04/12/2015

Prazo regimental

19/12/2015

Relator

Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 08/12/2015

Relatório

Número 1061 /2016 , apresentado em: 15/06/2016

Parecer

Número 1031 /2016 , apresentado em: 15/06/2016

Autor

Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 16/06/2016 , página 121, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT) Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CONTE LOPES (PP) Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

16/06/2016

Substitutivos

SUB 1/2016

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	15/06/2016
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

21/06/2016

Prazo regimental

06/07/2016

Relator

, designado em: 15/07/2016

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

02/01/2017

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos:

RDS 556/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 DO R.I. O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA

Veto

Autores

Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

24/04/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

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Comissões Designadas em: 28/04/2017

Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

URB

Recebido em

28/04/2017

Prazo regimental

13/05/2017

Relator

Ver. FABIO RIVA (PSDB) , designado em: 04/05/2017

Relatório

Número 843 /2017 , apresentado em: 21/06/2017

Parecer

Número 835 /2017 , apresentado em: 21/06/2017

Autor

Ver. FABIO RIVA (PSDB)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 27/06/2017 , página 67, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) Ver. FABIO RIVA (PSDB) Ver. PAULO FRANGE (PTB) Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)

Observação

Liberado pela Comissão em

27/06/2017

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

01/07/2017

Prazo regimental

16/07/2017

Relator

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 09/08/2017

Relatório

Número 1564 /2018 , apresentado em: 26/09/2018

Parecer

Número 1520 /2018 , apresentado em: 26/09/2018

Autor

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Conclusão

CONTRÁRIO

Publicação

Em 27/09/2018 , página 75, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)

Observação

Liberado pela Comissão em

27/09/2018

DOCRECs

DOCREC 117/2018

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.EDUCAÇÃO ACERCA PL 623/ 2015 DO VER. QUITO FORMIGA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃ O DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NAS COMUNIDADES DA CIDADE, ENCAMIN HA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.URBANISMO.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

08/02/2018

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

OF ATL 46/2018-C

Matérias Referidas

PL 623/2015 (06/11/2015)

Anexos

Anexado em (08/02/2018) ao processo PL 623/2015

Plenário

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Resposta:

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

FIN

Recebido em

28/09/2018

Prazo regimental

13/10/2018

Relator

Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 21/02/2019

Relatório

Número 649 /2019 , apresentado em: 17/04/2019

Parecer

Número 429 /2019 , apresentado em: 17/04/2019

Autor

Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)

Conclusão

CONTRÁRIO

Publicação

Em 19/04/2019 , página 132, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. ISAC FELIX (PL) Ver. OTA (PSB) Ver. PAULO FRANGE (PTB) Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)

Observação

Liberado pela Comissão em

19/04/2019

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