PROJETO DE LEI

PL 579/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. REIS (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2015
Publicação DOC
Autuado em 26/10/2015 - Processo 01-579/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/01/2018 PL 579/2015   PL00579-2015.PDF.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
05/02/2018 PL 579/2015   PL00579-2015V001.PDF Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
04/05/2018 PL 579/2015   PL 579-2015.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
18/02/2021 DSP 7240/2021 PL 579/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 579/2015   AudienciaPublica-Adm-2016-04-27.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 579/2015   AudienciaPublica-Educ-2016-12-14.pdf Audiencias 1

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 91/2018 (05/02/2018) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 45/2017 (03/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 162/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 818/2017 (14/06/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1945/2017 (14/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Anexos
Leitura 27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/10/2015, página 107, coluna 1
Palavras-Chave: APURACAO  |  COMPETENCIA  |  CRIACAO  |  DENUNCIA  |  EDUCACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  MELHORIA  |  OUVIDORIA  |  OUVIDORIA DA EDUCACAO  |  QUALIDADE  |  RECLAMACAO  |  SUGESTAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 27/04/2016 - Comissão de Administração Pública - ADM
Audiência Realizada 14/12/2016 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/05/2018 16:53 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/05/2018 16:53 SGP21/Recebido
04/05/2018 16:46 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
27/02/2018 17:20 SGP12/Recebido
26/02/2018 14:59 PROC-CMSP/Para Recebimento de SGP12
09/02/2018 18:29 PROC-CMSP/Recebido
08/02/2018 10:49 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
05/02/2018 15:09 SGP22/Recebido
05/02/2018 16:41 SGP23/Para Recebimento de SGP22 VETO PARCIAL - APRECIAÇÃO
22/01/2018 18:48 SGP23/Recebido
22/01/2018 16:01 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
06/06/2017 19:28 SGP21/Recebido
06/06/2017 17:50 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
06/06/2017 17:22 SGP12/Recebido
02/06/2017 16:52 SGP21/Para Recebimento de SGP12
31/05/2017 15:47 SGP21/Recebido
31/05/2017 14:59 SGP12/Para Recebimento de SGP21 A pedido
31/05/2017 14:54 SGP12/Recebido
31/05/2017 14:04 FIN/Para Recebimento de SGP12 A pedido Passou em Congresso de Comissões em 30/05/17
18/04/2017 14:14 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/04/2017 14:14 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2017 17:24 FIN/Consultoria/Para análise
07/04/2017 16:32 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/04/2017 16:14 FIN/Recebido
07/04/2017 16:21 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
05/04/2017 15:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/04/2017 15:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
04/04/2017 15:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/04/2017 15:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
04/04/2017 15:19 EDUC//
22/03/2017 12:01 EDUC/Consultoria/Para análise
22/03/2017 11:37 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/03/2017 11:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2017 15:25 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório FAVORÁVEL
21/02/2017 18:55 EDUC/Consultoria/Para análise
17/02/2017 18:52 EDUC/Recebido
14/02/2017 14:24 SGP22/Para Recebimento de EDUC
14/02/2017 17:23 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 17:23 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
09/02/2017 15:44 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 45/2017
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:26 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/12/2016 15:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/12/2016 15:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
01/08/2016 14:13 EDUC/Consultoria/Para análise
07/07/2016 15:05 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/07/2016 14:25 EDUC/Recebido
30/06/2016 18:01 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
29/06/2016 14:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2016 09:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/05/2016 16:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/05/2016 16:55 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
23/05/2016 19:11 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
09/05/2016 16:40 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2016 15:34 ADM/Consultoria/Para análise
27/04/2016 14:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
18/03/2016 09:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
07/03/2016 10:59 ADM/Consultoria/Para análise
22/02/2016 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/02/2016 13:48 ADM/Recebido
22/02/2016 13:09 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
17/02/2016 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/12/2015 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 17.11.15).
14/12/2015 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/12/2015 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
24/11/2015 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/11/2015 14:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/11/2015 14:26 CCJ/Recebido
16/11/2015 18:49 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
29/10/2015 15:32 PROC-CMSP/Recebido
29/10/2015 13:42 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/10/2015 13:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/10/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/11/2015
Prazo regimental 02/12/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 70 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 69 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/02/2016 , página 128, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2016
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/02/2016
Prazo regimental 08/03/2016
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 05/05/2016
Relatório
Relatório Número 1289 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Parecer Número 1258 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/06/2016 , página 133, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/07/2016
Prazo regimental 21/07/2016
Relator , designado em: 14/07/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 45/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO ENQUANTO LIDER DA BANCADA DO PT O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 14/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 14/02/2017
Prazo regimental 01/03/2017
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 20/02/2017
Relatório
Relatório Número 215 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Parecer Número 213 /2017 , apresentado em: 05/04/2017
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/04/2017 , página 76, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/2017
Requerimentos:
RDS 162/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR REIS
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 30/05/2017
Prazo regimental 14/06/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 30/05/2017
Relatório
Relatório Número 636 /2017 , apresentado em: 30/05/2017
Parecer Número 631 /2017 , apresentado em: 30/05/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/05/2017 , página 70, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 818/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO COAUTORIA NO PL 579/2015 DO VEREADOR REIS (PT) QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/06/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (13/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1945/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2017
Matérias Referidas PL 579/2015 (26/10/2015)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 91/2018 (05/02/2018) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/01/2018
DOCRECs (há veto)
DOCREC 91/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: VETO TOTAL AO PL 579/15 DE AUTORIA VER REIS E TONINHO VESPOL I QUE OBJETIVA AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/02/2018
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OF. ATL Nº 30/2018
Matérias Referidas PL 579/2015 (26/10/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1945/2017 (14/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Anexos Anexado em (05/02/2018) ao processo PL 579/2015
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1945/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 91/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: VETO TOTAL AO PL 579/15 DE AUTORIA VER REIS E TONINHO VESPOL I QUE OBJETIVA AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/02/2018
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OF. ATL Nº 30/2018
Matérias Referidas PL 579/2015 (26/10/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1945/2017 (14/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Anexos Anexado em (05/02/2018) ao processo PL 579/2015
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1945/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em: 08/02/2018
Motivo encaminhamento: VETO - DOCREC 91/2018

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail