PROJETO DE LEI

PL 560/2015

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16473 - 05/07/2016
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO SAMBA NA 2 (DOIS), A SER COMEMORADO TODO 2º (SEGUNDO) DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/2015
Publicação DOC
Autuado em 14/10/2015 - Processo 01-560/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 514/2016 (06/07/2016) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos SUB 1/2015 (25/11/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1633/2016 (16/06/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1967/2016 (07/07/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/10/2015, página 104, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  SAMBA NA DOIS ( EVENTO )  | 
Data de Encerramento 19/07/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/07/2016 Encerrado-PROMULGADO
19/07/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/06/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/08/2016 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/08/2016 16:07 ARQUIVO/Recebido
19/07/2016 17:09 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/06/2016 17:49 SGP23/Recebido
03/06/2016 17:52 FIN/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Digitalizado
01/06/2016 16:57 FIN/Secretaria/Deliberado
31/05/2016 15:31 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
31/05/2016 15:31 FIN/Secretaria/Relatado
18/05/2016 13:22 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 18/05/2016 a pedido do Ver. Ricardo Nunes.
18/05/2016 13:21 FIN/Secretaria/Relatado
18/05/2016 12:30 FIN/Secretaria/Adiado
12/05/2016 15:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/05/2016 14:56 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
12/05/2016 14:56 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
15/03/2016 12:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 17:49 FIN/Consultoria/Para análise
18/02/2016 14:39 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2016 14:33 FIN/Recebido
18/02/2016 13:53 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
16/02/2016 12:12 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
16/02/2016 12:12 EDUC/Secretaria/Relatado
16/12/2015 16:54 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/12/2015 13:17 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/12/2015 13:12 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
07/12/2015 13:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/12/2015 19:03 EDUC/Consultoria/Para análise
30/11/2015 15:23 EDUC/Recebido
30/11/2015 14:17 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
30/11/2015 15:22 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2015 15:58 CCJ/Secretaria/Deliberado
24/11/2015 16:12 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09.11.15).
24/11/2015 16:12 CCJ/Secretaria/Relatado
24/11/2015 16:12 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/11/2015 16:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/11/2015 17:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2015 17:40 CCJ/Recebido
09/11/2015 16:39 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
29/10/2015 15:32 PROC-CMSP/Recebido
29/10/2015 13:42 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/10/2015 13:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/10/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/11/2015
Prazo regimental 24/11/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 10/11/2015
Relatório
Relatório Número 2279 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2127 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/11/2015
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/11/2015
Prazo regimental 15/12/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 30/11/2015
Relatório
Relatório Número 44 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 43 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/02/2016 , página 111, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/02/2016
Prazo regimental 04/03/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 08/03/2016
Relatório
Relatório Número 876 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 850 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/06/2016 , página 110, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Ofícios:
OF-SGP23 1633/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 16/06/2016
Matérias Referidas PL 560/2015 (14/10/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 514/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: RESERVA DO NÚMERO 16473 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 560/15 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO SAMBA NA DOIS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/07/2016
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem ATL 125/16
Matérias Referidas PL 560/2015 (14/10/2015)
Anexos Anexado em (06/07/2016) ao processo PL 560/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1967/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 07/07/2016
Matérias Referidas PL 560/2015 (14/10/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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