PROJETO DE LEI

PL 496/2015

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16438 - 05/05/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO CARNAVAL DE RUA DO PARQUE BRISTOL E REGIÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DOMINGO SUBSEQUENTE AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/2015
Publicação DOC
Autuado em 16/09/2015 - Processo 01-496/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2015 (11/11/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1067/2016 (26/04/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1207/2016 (09/05/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 17/09/2015, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 18/09/2015, página 107, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CARNAVAL  |  CARNAVAL DE RUA  |  CARNAVAL DE RUA DO PARQUE BRISTOL E REGIAO  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  PARQUE BRISTOL  | 
Data de Encerramento 05/05/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/05/2016 Encerrado-PROMULGADO
16/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
16/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/04/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2016 15:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2016 15:15 ARQUIVO/Recebido
16/05/2016 11:56 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
07/04/2016 17:38 SGP23/Recebido
07/04/2016 16:13 FIN/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
06/04/2016 12:53 FIN/Secretaria/Deliberado
31/03/2016 12:46 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
31/03/2016 12:46 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/03/2016 15:47 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
30/03/2016 15:45 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
16/03/2016 20:00 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 17:46 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/02/2016 14:39 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2016 14:33 FIN/Recebido
18/02/2016 13:53 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
05/02/2016 12:14 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
05/02/2016 12:14 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/02/2016 15:25 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/12/2015 17:33 EDUC/Secretaria/
15/12/2015 13:17 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/12/2015 18:33 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/11/2015 18:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/11/2015 14:39 EDUC/Recebido
17/11/2015 14:46 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
19/11/2015 16:08 EDUC/Consultoria/Para análise
17/11/2015 15:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/11/2015 15:24 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/11/2015 18:32 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 01.10.15).
05/11/2015 18:32 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/10/2015 16:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/10/2015 17:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/10/2015 17:38 CCJ/Recebido
01/10/2015 15:47 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
21/09/2015 19:00 PROC-CMSP/Recebido
21/09/2015 16:36 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/09/2015 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 17/09/2015
Motivo encaminhamento: CADASTRAMENTO INICIAL

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/10/2015
Prazo regimental 16/10/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 06/10/2015
Relatório
Relatório Número 2159 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Parecer Número 2010 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/11/2015 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/11/2015
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/11/2015
Prazo regimental 02/12/2015
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 17/11/2015
Relatório
Relatório Número 43 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 42 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/02/2016 , página 111, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/02/2016
Prazo regimental 04/03/2016
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 08/03/2016
Relatório
Relatório Número 493 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Parecer Número 483 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/04/2016 , página 110, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2016
Ofícios:
OF-SGP23 1067/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 26/04/2016
Matérias Referidas PL 496/2015 (16/09/2015)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 322/2016 (06/05/2016) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2016
DOCRECs
DOCREC 322/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES RELATIVO AO PL 496/15 QUE ALTERA A LEI Nº 14.485/07, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO CARNAVAL DE RUA DO PQ BRISTOL E REGIÃO, RESERVANDO O Nº 16.438.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2016
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem OF. ATL Nº 99/16
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1207/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 09/05/2016
Matérias Referidas PL 496/2015 (16/09/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail