PROJETO DE LEI

PL 390/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16447 - 31/05/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/06/2016, página 112, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2015
Publicação DOC
Autuado em 06/08/2015 - Processo 01-390/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 373/2016 (01/06/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Substitutivos SUB 1/2015 (16/09/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1211/2016 (10/05/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1366/2016 (01/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Anexos
Leitura 13/08/2015, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 14/08/2015, página 87, coluna 2
Palavras-Chave: ALEITAMENTO MATERNO  |  ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNICIPAL DA DOACAO DE LEITE HUMANO  |  DOACAO  |  INCENTIVO  |  LEI 14.485/2007  |  LEITE MATERNO  | 
Data de Encerramento 31/05/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/06/2016 Encerrado-ARQUIVADO
03/06/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/05/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/06/2016 14:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/06/2016 14:59 ARQUIVO/Recebido
03/06/2016 10:08 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
28/04/2016 17:48 SGP23/Recebido
28/04/2016 14:46 FIN/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
27/04/2016 13:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/04/2016 16:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
14/04/2016 16:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/04/2016 13:31 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2016 18:55 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
18/03/2016 12:44 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 17:49 FIN/Consultoria/Para análise
07/03/2016 17:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2016 11:31 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/02/2016 12:42 FIN/Consultoria/Para análise
06/01/2016 11:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/01/2016 16:09 FIN/Recebido
15/12/2015 17:49 SAUDE/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
02/12/2015 15:22 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2015 15:14 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/11/2015 14:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
24/11/2015 14:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/11/2015 14:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/11/2015 20:43 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/11/2015 15:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/11/2015 13:27 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
10/11/2015 16:41 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
09/11/2015 16:40 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/11/2015 13:10 SAUDE/Consultoria/Para análise
29/10/2015 11:36 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2015 11:32 SAUDE/Recebido
28/10/2015 18:40 EDUC/Para Recebimento de SAUDE Com parecer publicado
21/10/2015 17:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/10/2015 14:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
20/10/2015 14:24 EDUC//
20/10/2015 14:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/10/2015 17:27 EDUC//
15/10/2015 17:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/10/2015 12:47 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
23/09/2015 16:50 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/09/2015 16:39 EDUC/Consultoria/Para análise
18/09/2015 13:21 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2015 13:19 EDUC/Recebido
17/09/2015 18:41 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
16/09/2015 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/09/2015 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2015 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 24/8/15)
11/09/2015 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/09/2015 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/08/2015 13:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/08/2015 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2015 16:17 CCJ/Recebido
24/08/2015 15:14 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
18/08/2015 10:38 PROC-CMSP/Recebido
17/08/2015 19:21 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/08/2015 19:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/08/2015
Motivo encaminhamento: CADASTRAMENTO INICIAL

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/2015
Prazo regimental 09/09/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 25/08/2015
Relatório
Relatório Número 1747 /2015 , apresentado em: 16/09/2015
Parecer Número 1610 /2015 , apresentado em: 16/09/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/09/2015 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/09/2015
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/09/2015
Prazo regimental 03/10/2015
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 18/09/2015
Relatório
Relatório Número 2044 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Parecer Número 1899 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/10/2015 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/2015
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 22/10/2015
Prazo regimental 13/11/2015
Relator Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) , designado em: 03/11/2015
Relatório
Relatório Número 2425 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2269 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/12/2015 , página 174, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/01/2016
Prazo regimental 15/02/2016
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 08/03/2016
Relatório
Relatório Número 635 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Parecer Número 618 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/04/2016 , página 193, coluna 4
Em 29/04/2016 , página 125, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2016
Ofícios:
OF-SGP23 1211/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/05/2016
Matérias Referidas PL 390/2015 (06/08/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 373/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: RESERVA DO NUMERO DE LEI 16.447 AO PL 390/2015 QUE ALTERA A LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO A SER COMEMO RADO NO DIA 19 DE MAIO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/06/2016
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem OF ATL 106/16
Matérias Referidas PL 390/2015 (06/08/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1366/2016 (01/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Anexos Anexado em (01/06/2016) ao processo PL 390/2015
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 1366/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 01/06/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1366/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 01/06/2016
Matérias Referidas PL 390/2015 (06/08/2015)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 373/2016 (01/06/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2016
DOCRECs
DOCREC 373/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: RESERVA DO NUMERO DE LEI 16.447 AO PL 390/2015 QUE ALTERA A LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO A SER COMEMO RADO NO DIA 19 DE MAIO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/06/2016
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem OF ATL 106/16
Matérias Referidas PL 390/2015 (06/08/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1366/2016 (01/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Anexos Anexado em (01/06/2016) ao processo PL 390/2015
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 1366/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 01/06/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail