PROJETO DE LEI

PL 276/2015

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16449 - 13/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO KARATÊ KYOKUSHIN", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2015
Publicação DOC
Autuado em 03/06/2015 - Processo 01-276/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 413/2016 (14/06/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2015 (30/09/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1351/2016 (25/05/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1540/2016 (14/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 24/06/2015, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 25/06/2015, página 77, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO KARATE KYOKUSHIN  |  KARATE  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 22/06/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/06/2016 Encerrado-PROMULGADO
22/06/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/05/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/06/2016 18:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/06/2016 18:05 ARQUIVO/Recebido
22/06/2016 18:02 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
16/05/2016 14:39 SGP23/Recebido
16/05/2016 11:51 FIN/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Digitalizado
11/05/2016 13:40 FIN/Secretaria/Deliberado
03/05/2016 12:30 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
03/05/2016 12:30 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/04/2016 12:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/04/2016 15:23 FIN/Consultoria/Para análise
06/04/2016 14:57 FIN/Consultoria/Para análise
01/03/2016 13:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2016 16:52 FIN/Consultoria/Para análise
04/02/2016 17:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2016 18:00 FIN/Recebido
28/01/2016 18:29 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
28/01/2016 18:29 EDUC/Recebido
13/10/2015 13:33 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
02/12/2015 15:45 EDUC/Secretaria/Deliberado
01/12/2015 15:24 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
01/12/2015 15:24 EDUC//
01/12/2015 15:24 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/11/2015 17:20 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/11/2015 18:56 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/11/2015 15:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/11/2015 19:34 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/10/2015 17:54 EDUC/Consultoria/Para análise
30/09/2015 15:56 CCJ/Secretaria/Deliberado
18/09/2015 16:37 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.07.15).
18/09/2015 16:37 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/08/2015 17:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/07/2015 16:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2015 16:41 CCJ/Recebido
02/07/2015 18:32 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
26/06/2015 11:15 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2015 18:40 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/06/2015 18:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/06/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/08/2015
Prazo regimental 18/08/2015
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM) , designado em: 03/08/2015
Relatório
Relatório Número 1787 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Parecer Número 1649 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Autor Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/10/2015 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/09/2015
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/10/2015
Prazo regimental 28/10/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 13/10/2015
Relatório
Relatório Número 2441 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2285 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/12/2015 , página 173, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/12/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/02/2016
Prazo regimental 27/02/2016
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 05/04/2016
Relatório
Relatório Número 753 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Parecer Número 732 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/05/2016 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2016
Ofícios:
OF-SGP23 1351/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 25/05/2016
Matérias Referidas PL 276/2015 (03/06/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 413/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 276/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485/2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA DO KARATÊ KYOKUSHIN, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.449.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 109/16
Matérias Referidas PL 276/2015 (03/06/2015)
Anexos Anexado em (14/06/2016) ao processo PL 276/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1540/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 14/06/2016
Matérias Referidas PL 276/2015 (03/06/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail