PROJETO DE LEI

PL 159/2015

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16399 - 10/03/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA NATAL DA AMIZADE A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2015
Publicação DOC
Autuado em 15/04/2015 - Processo 01-159/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 177/2016 (11/03/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 327/2016 (16/02/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 666/2016 (11/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 23/04/2015, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 24/04/2015, página 83, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  FESTA NATAL DA AMIZADE  |  LEI 14.485/2007  |  TATUAPE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 10/03/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/03/2016 Encerrado-PROMULGADO
16/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
16/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/02/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/03/2016 15:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/03/2016 15:35 ARQUIVO/Recebido
16/03/2016 10:43 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
03/02/2016 17:34 SGP23/Recebido
03/02/2016 16:28 SGP21/Para Recebimento de SGP23
01/02/2016 18:19 SGP21/Recebido
01/02/2016 17:46 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados Abertura de prazo.
09/12/2015 13:42 FIN/Secretaria/Deliberado
09/12/2015 13:34 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
20/10/2015 20:58 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/10/2015 18:42 FIN/Consultoria/Para análise
13/10/2015 13:28 FIN/Recebido
09/10/2015 12:20 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
13/10/2015 13:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2015 18:14 EDUC/Secretaria/Deliberado
30/09/2015 15:52 EDUC/Secretaria/Adiado
17/09/2015 15:50 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
09/09/2015 13:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/09/2015 13:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/09/2015 18:48 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/08/2015 18:26 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2015 13:36 EDUC/Recebido
12/08/2015 13:44 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
05/08/2015 15:29 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/06/2015 17:32 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 11.05.15).
29/06/2015 17:32 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
02/06/2015 12:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
28/05/2015 17:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2015 13:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/05/2015 15:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2015 15:53 CCJ/Recebido
08/05/2015 19:00 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
24/04/2015 18:30 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2015 17:22 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
24/04/2015 17:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/04/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/05/2015
Prazo regimental 26/05/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 12/05/2015
Relatório
Relatório Número 1248 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1202 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/08/2015 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 12/08/2015
Relatório
Relatório Número 1878 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Parecer Número 1738 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/10/2015 , página 154, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/10/2015
Prazo regimental 28/10/2015
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) , designado em: 13/10/2015
Relatório
Relatório Número 2514 /2015 , apresentado em: 09/12/2015
Parecer Número 2356 /2015 , apresentado em: 09/12/2015
Autor Ver. MILTON LEITE (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/01/2016 , página 62, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP23 327/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 16/02/2016
Matérias Referidas PL 159/2015 (15/04/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 177/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 159/15, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OF. DE EVENTOS A FESTA NATAL DA AMIZADE, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM DEZEMBRO, BEM COMO QUE LHE FOI RESERVADO O NÚMERO 16.399.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/03/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 65/16
Matérias Referidas PL 159/2015 (15/04/2015)
Anexos Anexado em (11/03/2016) ao processo PL 159/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 666/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 11/03/2016
Matérias Referidas PL 159/2015 (15/04/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail