PROJETO DE LEI

PL 113/2015

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16315 - 24/11/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/11/2015, página 111, coluna 2
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SAN GENNARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2015
Publicação DOC
Autuado em 24/03/2015 - Processo 01-113/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 963/2015 (24/11/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2723/2015 (03/11/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2911/2015 (25/11/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 24/03/2015, na Sessão Ordinária 208, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 25/03/2015, página 76, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  FESTA DE SAN GENNARO  |  IGREJA SAO JANUARIO  |  LEI 14.485/2007  |  SAO JANUARIO ( SANTO )  | 
Data de Encerramento 24/11/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/11/2015 Encerrado-PROMULGADO
02/12/2015 Encerrado-ARQUIVADO
02/12/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/11/2015 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2015 14:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2015 14:56 ARQUIVO/Recebido
02/12/2015 15:29 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2015 17:34 SGP23/Recebido
20/10/2015 12:12 FIN/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
15/10/2015 19:07 FIN/Secretaria/Deliberado
06/10/2015 16:12 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
06/10/2015 16:12 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
24/09/2015 16:51 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/09/2015 16:05 FIN/Consultoria/Para análise
17/09/2015 17:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2015 18:00 FIN/Recebido
17/09/2015 15:14 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
26/08/2015 15:06 EDUC/Secretaria/Deliberado
25/08/2015 14:54 EDUC/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
25/08/2015 14:54 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
19/08/2015 13:05 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/08/2015 18:27 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/08/2015 16:42 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/08/2015 17:18 EDUC/Consultoria/Para análise
24/06/2015 12:35 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
24/06/2015 12:35 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
23/06/2015 16:00 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/06/2015 18:02 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/06/2015 12:41 EDUC/Consultoria/Para análise
29/05/2015 17:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2015 17:26 EDUC/Recebido
29/05/2015 16:42 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado digitalizado
27/05/2015 16:38 CCJ/Secretaria/Deliberado
19/05/2015 12:24 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 31.03.15).
19/05/2015 12:24 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
17/04/2015 18:33 CCJ/Recebido
30/03/2015 17:57 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
01/04/2015 18:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/03/2015 16:00 PROC-CMSP/Recebido
25/03/2015 15:49 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
25/03/2015 15:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/03/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/05/2015
Prazo regimental 10/06/2015
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM) , designado em: 26/05/2015
Relatório
Relatório Número 914 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Parecer Número 882 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Autor Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/05/2015 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/05/2015
Prazo regimental 13/06/2015
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 09/06/2015
Relatório
Relatório Número 1461 /2015 , apresentado em: 26/08/2015
Parecer Número 1408 /2015 , apresentado em: 26/08/2015
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/09/2015 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/09/2015
Prazo regimental 05/10/2015
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 21/09/2015
Relatório
Relatório Número 1975 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Parecer Número 1832 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/10/2015 , página 162, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2015
Ofícios:
OF-SGP23 2723/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 03/11/2015
Resumo Aprovado por deliberação das Comissões o projeto original.
Matérias Referidas PL 113/2015 (24/03/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/11/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 963/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: RESERVA DO NÚMERO 16.315 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 113/15 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SAN GENNARO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL N°190/15
Matérias Referidas PL 113/2015 (24/03/2015)
Anexos Anexado em (25/11/2015) ao processo PL 113/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2911/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 25/11/2015
Matérias Referidas PL 113/2015 (24/03/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/12/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail