PROJETO DE LEI

PL 101/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16245 - 10/08/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/08/2015, página 104, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19/07/07, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS", NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2015
Publicação DOC
Autuado em 18/03/2015 - Processo 01-101/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 685/2015 (11/08/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas EME 101605229/2015 (16/04/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativ;
Recursos
Requerimentos RDS 345/2015 (25/03/2015) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1580/2015 (05/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1597/2015 (12/08/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Anexos
Leitura 19/03/2015, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 20/03/2015, página 106, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CONTADOR DE HISTORIAS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA MUNICIPAL DOS CONTADORES DE HISTORIAS  | 
Data de Encerramento 20/08/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/08/2015 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/06/2015 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/08/2015 11:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/08/2015 11:25 ARQUIVO/Recebido
20/08/2015 15:41 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
30/06/2015 16:12 SGP23/Recebido
30/06/2015 15:41 SGP21/Para Recebimento de SGP23
29/06/2015 18:59 SGP21/Recebido
29/06/2015 18:52 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados Abertura de prazo.
24/06/2015 14:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2015 15:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
16/06/2015 15:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/06/2015 13:16 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2015 18:53 FIN/Consultoria/Para análise
01/06/2015 14:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2015 14:00 FIN/Recebido
29/05/2015 18:24 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
27/05/2015 17:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/05/2015 15:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 12ª RO - 13/05/2015.
21/05/2015 15:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/05/2015 16:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/05/2015 14:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
18/05/2015 14:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/05/2015 11:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/05/2015 16:21 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2015 16:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/05/2015 14:10 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2015 14:21 EDUC/Consultoria/Para análise
22/04/2015 18:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2015 18:42 EDUC/Recebido
22/04/2015 17:40 CCJ/Para Recebimento de EDUC
15/04/2015 15:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/04/2015 20:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
01/04/2015 18:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/03/2015 15:42 CCJ/Recebido
30/03/2015 17:57 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/03/2015 18:00 PROC-CMSP/Recebido
23/03/2015 17:54 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
23/03/2015 17:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/03/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 345/2015
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro a Vossa Excelência a coautoria no Projeto de Lei nº 101/2015, de autoria do Vereador Ricardo Nunes.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 25/03/2015
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/03/2015, na Sessão Ordinária 209, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/2015
Prazo regimental 15/04/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 01/04/2015
Relatório
Relatório Número 619 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 605 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM EMENDA
Publicação Em 16/04/2015 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/2015
Emendas
EME 101605229/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativ
Apresentado em 16/04/2015
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Observações gerais Esta Emenda foi inferida dos resultados dos Pareceres desta matéria
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/04/2015
Prazo regimental 07/05/2015
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 23/04/2015
Relatório
Relatório Número 944 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Parecer Número 911 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/05/2015 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/06/2015
Prazo regimental 16/06/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 01/06/2015
Relatório
Relatório Número 1174 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1134 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/06/2015 , página 119, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2015
Ofícios:
OF-SGP23 1580/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 05/08/2015
Matérias Referidas PL 101/2015 (18/03/2015)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 685/2015 (11/08/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/08/2015
DOCRECs
DOCREC 685/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: RESERVA DO NÚMERO 16.245 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 101/15 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/08/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO 120/15
Matérias Referidas PL 101/2015 (18/03/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1580/2015 (05/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Anexos Anexado em (08/01/2016) ao processo PL 101/2015
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 1580/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 05/08/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/08/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 685/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: RESERVA DO NÚMERO 16.245 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 101/15 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/08/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO 120/15
Matérias Referidas PL 101/2015 (18/03/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1580/2015 (05/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Anexos Anexado em (08/01/2016) ao processo PL 101/2015
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 1580/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 05/08/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/08/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1597/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 12/08/2015
Matérias Referidas PL 101/2015 (18/03/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail