PROJETO DE LEI

PL 90/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16264 - 15/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA CRIADA A SEMANA SOCIOCULTURAL CRISTÃ NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2014
Publicação DOC
Autuado em 10/03/2014 - Processo 01-90/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 752/2015 (16/09/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2014 (21/05/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1878/2015 (27/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2147/2015 (17/09/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 111, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CULTURA CRISTA  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIVULGACAO  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA SOCIOCULTURAL CRISTA  | 
Data de Encerramento 24/09/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/09/2015 Encerrado-ARQUIVADO
24/09/2015 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/08/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 25/03/2014 00:00:00 115SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 23-05-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/09/2015 14:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/09/2015 14:53 ARQUIVO/Recebido
24/09/2015 12:39 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
18/08/2015 16:08 SGP23/Recebido
18/08/2015 15:52 SGP21/Para Recebimento de SGP23
17/08/2015 18:06 SGP21/Recebido
17/08/2015 17:24 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados ABERTURA DO PRAZO DE CINCO SESSÕES ORDINÁRIAS.
12/08/2015 12:55 FIN/Secretaria/Deliberado
05/08/2015 14:29 FIN/Secretaria/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 24/06/2015 devido ao encerramento da Reunião. Adiado por 1 (uma) sessão em 05/08/2015 a pedido do Ver. Paulo Fiorilo.
05/08/2015 14:29 FIN/Secretaria/Adiado
05/08/2015 13:15 FIN/Secretaria/Adiado
24/06/2015 15:30 FIN/Secretaria/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 24/06/2015 devido ao encerramento da Reunião.
24/06/2015 15:30 FIN/Secretaria/Adiado
24/06/2015 15:19 FIN/Secretaria/Adiado
16/06/2015 13:58 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
16/06/2015 13:58 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/06/2015 17:43 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/06/2015 17:28 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
03/06/2015 16:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2015 20:21 FIN/Consultoria/Para análise
18/05/2015 16:20 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2015 16:01 FIN/Recebido
15/05/2015 16:01 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer
13/05/2015 16:16 EDUC/Secretaria/Deliberado
06/05/2015 16:10 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/05/2015 16:09 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/03/2015 17:14 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/03/2015 18:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/02/2015 15:46 EDUC/Secretaria/Adiado
16/12/2014 15:14 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/12/2014 15:42 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO PROJETO ORIGINAL
30/06/2014 15:13 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/06/2014 14:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/06/2014 17:24 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/05/2014 17:38 EDUC/Recebido
28/05/2014 12:57 CCJ/Para Recebimento de EDUC
21/05/2014 16:03 CCJ/Secretaria/Deliberado
20/05/2014 15:06 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
20/05/2014 15:06 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
04/04/2014 18:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/04/2014 12:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2014 18:42 CCJ/Recebido
02/04/2014 16:43 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
31/03/2014 17:29 PESQUISA/Recebido
31/03/2014 15:05 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
31/03/2014 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/04/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 04/04/2014
Relatório
Relatório Número 595 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 588 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/05/2014 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/05/2014
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/12/2014
Prazo regimental 31/12/2014
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 16/12/2014
Relatório
Relatório Número 813 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 785 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/05/2015 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/05/2015
Prazo regimental 30/05/2015
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 20/05/2015
Relatório
Relatório Número 1318 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Parecer Número 1270 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/08/2015 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2015
Ofícios:
OF-SGP23 1878/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 27/08/2015
Matérias Referidas PL 90/2014 (10/03/2014)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 752/2015 (16/09/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/09/2015
DOCRECs
DOCREC 752/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: RESERVA DO NÚMERO 16.264 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 90/14 QUE INCLUI A SEMANA SOCIOCULTURAL CRISTÃ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/09/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL N°139/15-C
Matérias Referidas PL 90/2014 (10/03/2014)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1878/2015 (27/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (17/09/2015) ao processo PL 90/2014
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 1878/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 27/08/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/09/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 752/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: RESERVA DO NÚMERO 16.264 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 90/14 QUE INCLUI A SEMANA SOCIOCULTURAL CRISTÃ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/09/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL N°139/15-C
Matérias Referidas PL 90/2014 (10/03/2014)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1878/2015 (27/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (17/09/2015) ao processo PL 90/2014
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 1878/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 27/08/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/09/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2147/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 17/09/2015
Matérias Referidas PL 90/2014 (10/03/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail