PROJETO DE LEI

PL 506/2014

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16355 - 06/01/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DE LEMBRANÇA DA "NOITE DOS CRISTAIS" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE NOVEMBRO.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2014
Publicação DOC
Autuado em 07/11/2014 - Processo 01-506/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 41/2016 (06/01/2016) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos SUB 1/2014 (17/12/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 176/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 3203/2015 (17/12/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 121, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DE LEMBRANCA DA NOITE DOS CRISTAIS  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 06/01/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2016 Encerrado-PROMULGADO
13/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
13/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/12/2015 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/01/2016 17:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/01/2016 17:36 ARQUIVO/Recebido
13/01/2016 09:16 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
17/12/2015 15:00 SGP23/Recebido
17/12/2015 13:57 FIN/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
04/12/2015 14:12 FIN/Secretaria/Deliberado
27/11/2015 16:15 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
27/11/2015 16:15 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/04/2015 20:43 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2015 18:04 FIN/Consultoria/Para análise
20/03/2015 19:42 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/03/2015 14:23 FIN/Recebido
19/03/2015 14:54 EDUC/Para Recebimento de FIN
18/03/2015 17:06 EDUC/Secretaria/Deliberado
18/03/2015 17:06 EDUC/Secretaria/Deliberado
11/03/2015 16:34 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/03/2015 16:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/03/2015 12:49 EDUC/Consultoria/Para análise
03/03/2015 17:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/01/2015 14:55 EDUC/Recebido
18/12/2014 17:32 CCJ/Para Recebimento de EDUC
17/12/2014 15:47 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/12/2014 13:44 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 01.12.14).
16/12/2014 13:44 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/12/2014 11:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/12/2014 17:34 CCJ/Recebido
01/12/2014 16:40 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
13/11/2014 18:24 PESQUISA/Recebido
13/11/2014 17:39 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
13/11/2014 17:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/11/2014
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/12/2014
Prazo regimental 16/12/2014
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 01/12/2014
Relatório
Relatório Número 1785 /2014 , apresentado em: 17/12/2014
Parecer Número 1731 /2014 , apresentado em: 17/12/2014
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/12/2014 , página 125, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/12/2014
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/01/2015
Prazo regimental 05/02/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 21/01/2015
Relatório
Relatório Número 349 /2015 , apresentado em: 18/03/2015
Parecer Número 337 /2015 , apresentado em: 18/03/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 19/03/2015 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/03/2015
Prazo regimental 03/04/2015
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 24/03/2015
Relatório
Relatório Número 2480 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2322 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/12/2015 , página 114, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2015
Ofícios:
OF-SGP23 3203/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 17/12/2015
Resumo Ao Sr. Prefeito Fernando Haddad.
Matérias Referidas PL 506/2014 (07/11/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 41/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CAMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 506/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/01/2016
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 17/16
Matérias Referidas PL 506/2014 (07/11/2014)
Anexos Anexado em (07/01/2016) ao processo PL 506/2014
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 176/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 07/01/2016
Matérias Referidas PL 506/2014 (07/11/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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