PROJETO DE LEI

PL 504/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO RESGATE DA MEMÓRIA HISTÓRICA DOS BAIRROS PAULISTANOS", COM AÇÕES CÍVICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/2014
Publicação DOC
Autuado em 05/11/2014 - Processo 01-504/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 737/2016 (13/09/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 142/2016 (31/03/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 327/2016 (06/06/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 121, coluna 1
Palavras-Chave: BAIRRO  |  CRIACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  HINO  |  HISTORIA  |  INCENTIVO  |  INFORMACAO HISTORICA  |  MEMORIA DOS BAIRROS  |  PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO RESGATE DA MEMORIA HISTORICA DOS BAIRROS PAULISTANOS  | 
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 15:33 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:03 FIN/Secretaria (SGP12)/ Aguardando arquivamento.
16/12/2016 11:03 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/12/2016 16:29 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/12/2016 19:16 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/12/2016 19:15 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/09/2016 13:31 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/09/2016 18:23 FIN/Consultoria/Para análise
08/06/2016 17:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/06/2016 13:41 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
24/05/2016 16:19 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/05/2016 12:06 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/05/2016 19:13 FIN/Consultoria/Para análise
04/04/2016 13:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/03/2016 15:49 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
29/03/2016 15:34 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/03/2016 12:55 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 17:49 FIN/Consultoria/Para análise
18/02/2016 14:39 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2016 14:33 FIN/Recebido
18/02/2016 13:53 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
18/02/2016 11:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/02/2016 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 4 REUNIÕES: 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; e 25ª RO - 23/09/2015. ADIADO POR 4 REUNIÕES: 28ª RO - 21/10/2015; 29ª RO - 28/10/2015; 30ª RO - 04/11/2015 e 31ª RO - 11/11/2015. ADIADO POR 5 REUNIÕES (32ª A 36ª ROs DE 2015).
16/02/2016 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/11/2015 15:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/11/2015 15:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 4 REUNIÕES: 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; e 25ª RO - 23/09/2015. ADIADO POR 4 REUNIÕES: 28ª RO - 21/10/2015; 29ª RO - 28/10/2015; 30ª RO - 04/11/2015 e 31ª RO - 11/11/2015.
17/11/2015 15:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/10/2015 17:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2015 13:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2015 18:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 4 REUNIÕES: 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; e 25ª RO - 23/09/2015.
09/10/2015 18:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/09/2015 15:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/09/2015 15:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
01/09/2015 15:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/08/2015 11:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/08/2015 13:20 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/08/2015 18:27 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/08/2015 16:42 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/08/2015 17:18 EDUC/Consultoria/Para análise
03/07/2015 14:18 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2015 14:14 EDUC/Recebido
30/06/2015 17:13 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
24/06/2015 15:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/06/2015 19:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/06/2015 19:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/05/2015 16:21 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
27/05/2015 16:40 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
22/05/2015 14:55 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2015 16:18 ADM/Consultoria/Para análise
19/05/2015 15:47 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2015 15:38 ADM/Recebido
18/05/2015 16:54 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
13/05/2015 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2015 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 16/12/2014).
07/05/2015 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2015 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
04/02/2015 19:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/01/2015 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/12/2014 20:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/12/2014 16:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2014 14:45 CCJ/Recebido
16/12/2014 15:36 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
13/11/2014 18:24 PESQUISA/Recebido
13/11/2014 17:39 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
13/11/2014 17:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/11/2014
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/12/2014
Prazo regimental 31/12/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 16/12/2014
Relatório
Relatório Número 786 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 758 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/05/2015 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 19/05/2015
Prazo regimental 03/06/2015
Relator Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO) , designado em: 19/05/2015
Relatório
Relatório Número 1200 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1157 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/06/2015 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/07/2015
Prazo regimental 18/07/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 03/08/2015
Relatório
Relatório Número 39 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 37 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/02/2016 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/02/2016
Prazo regimental 04/03/2016
Relator , designado em: 08/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 142/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/03/2016
Matérias Referidas PL 504/2014 (05/11/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 327/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/06/2016
Matérias Referidas PL 504/2014 (05/11/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/06/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 737/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PL 504/14, DE AUTORIA DO VEREADOR CALVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO AO RESGATE DA MEMÓRIA HISTÓRICA DOS BAIRROS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/09/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. 441/16-C
Matérias Referidas PL 504/2014 (05/11/2014)
Anexos Anexado em (13/09/2016) ao processo PL 504/2014
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail