Relatório Detalhado - PL 494/2014

PROJETO DE LEI

PL 494/2014

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM CINEASTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

22/10/2014

Publicação DOC

Autuado em

22/10/2014 - Processo 01-494/2014

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 494/2014		PL00494-2014.PDF	Principal	1
12/04/2018	PL 494/2014		PL 494.2014.1.pdf	Principal	1		CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
02/06/2020	PL 494/2014		PL 494-2014-FIN.pdf	Principal	1		FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
02/06/2020	DSP 667/2020	PL 494/2014	PL 494-2014 - Certidão de conversão.pdf	Principal	1	FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
09/06/2020	CV 130/2020	PL 494/2014	CertidaoVotacao.pdf	Principal	1	Ver. ANTONIO DONATO (PT) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
09/06/2020	RELCOM 351/2020	PL 494/2014	PL 494-2014-Relatório.pdf	Principal	1	FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
09/06/2020	DSP 758/2020	PL 494/2014	ELABORAÇÃO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 09/06/2020.pdf	Principal	1	FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
13/01/2021	DSP 2572/2021	PL 494/2014	Arquivamento art. 275 RI.pdf	Principal	1	EDUARDO AKAMINE Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
03/02/2021	REARQ 1401/2021	PL 494/2014	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/01/2021.pdf	Principal	1	LUCIANA DA CONCEICAO GOES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Processo Digital - Audiencias

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 494/2014		AudienciaPublica-Educ-2016-03-23.pdf	Audiencias	1
30/09/2015	PL 494/2014		AudienciaPublica-Educ-2016-05-04.pdf	Audiencias	1

Ver Audiencias na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 669/2015 (07/08/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Substitutivos SUB 1/2016 (15/06/2016) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 62/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Anexos

Leitura

11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2

Publicação no DOC

12/11/2014, página 119, coluna 3

Data de Encerramento

13/01/2021

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017	Volta à tramitação
15/02/2017	Volta à tramitação
13/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Audiência Realizada	23/03/2016 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada	04/05/2016 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
18/01/2021 14:40	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
18/01/2021 14:40	ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:03	SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/06/2020 10:41	SGP21/Recebido
09/06/2020 18:14	FIN/Para Recebimento de SGP21
03/06/2020 16:02	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/06/2020 14:20	FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/06/2020 11:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/06/2020 11:28	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/02/2019 15:22	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/10/2018 16:13	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/10/2018 14:01	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
03/10/2018 14:01	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/09/2018 11:56	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		CONTRÁRIO
12/09/2018 16:36	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
04/09/2018 13:55	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
26/04/2018 11:41	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/04/2018 18:36	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
12/04/2018 16:51	FIN/Recebido
12/04/2018 11:55	SAUDE/Para Recebimento de FIN	Com parecer publicado
11/04/2018 17:16	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2018 17:40	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/03/2018 18:26	SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
18/12/2017 15:46	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
11/12/2017 15:08	SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
07/12/2017 19:00	SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
02/03/2017 15:11	SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2017 12:55	SAUDE/Consultoria/Para análise
17/02/2017 14:01	SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2017 10:41	SAUDE/Recebido
15/02/2017 16:12	SGP22/Para Recebimento de SAUDE
15/02/2017 10:00	SGP22/Recebido
15/02/2017 10:22	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação
02/01/2017 13:08	ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 12:58	SAUDE/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 14:39	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 14:37	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/08/2016 18:48	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
09/08/2016 17:21	SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/08/2016 15:59	SAUDE/Consultoria/Para análise
24/06/2016 15:23	SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2016 15:22	SAUDE/Recebido
22/06/2016 15:10	EDUC/Para Recebimento de SAUDE	Com parecer publicado
15/06/2016 16:04	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2016 14:46	EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/06/2016 14:46	EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
30/05/2016 15:45	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/05/2016 11:32	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/05/2016 14:12	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/05/2016 16:28	EDUC/Consultoria/Para análise
11/05/2016 16:28	EDUC/Consultoria/Para análise
11/05/2016 15:35	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2016 14:45	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/05/2016 14:45	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/05/2016 14:45	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
04/05/2016 15:20	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
28/04/2016 17:46	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
23/03/2016 15:20	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
18/02/2016 11:33	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 5 REUNIÕES (1ª a 5ª RO).
18/02/2016 11:33	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/02/2016 11:17	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/02/2016 15:43	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
05/02/2016 15:43	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/02/2016 15:43	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
28/10/2015 16:22	EDUC/Autor(a)/A Pedido
28/10/2015 16:11	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/10/2015 14:06	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 REUNIÕES: 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015. ADIADO POR 2 REUNIÕES: 26ª RO - 07.10.2015 e 27ª RO -14.10.2015.
27/10/2015 14:06	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
07/10/2015 18:06	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/09/2015 15:50	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/09/2015 13:41	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 REUNIÕES: 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015.
22/09/2015 13:41	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
09/09/2015 15:31	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/09/2015 19:07	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
01/09/2015 13:41	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/09/2015 13:40	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/09/2015 13:40	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/08/2015 13:22	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/08/2015 16:02	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/08/2015 14:56	EDUC/Consultoria/Para análise
15/06/2015 12:35	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/06/2015 14:49	EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/06/2015 18:12	EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
28/05/2015 14:54	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/05/2015 14:54	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/05/2015 14:54	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/04/2015 14:24	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2015 14:59	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 14:55	EDUC/Recebido
13/04/2015 18:27	CCJ/Para Recebimento de EDUC
01/04/2015 15:28	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/03/2015 11:28	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 30/01/2015).
26/03/2015 11:28	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/03/2015 11:28	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
09/02/2015 12:12	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/02/2015 12:12	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/02/2015 17:29	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/01/2015 17:13	CCJ/Secretaria (SGP12)/		(VER SE JÁ PODE MANDAR PRA PROCURADORIA ELABORAR MANIFESTAÇÃO)
30/01/2015 17:13	CCJ/Secretaria (SGP12)/
30/01/2015 17:12	CCJ/Recebido
30/01/2015 15:47	PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
13/11/2014 18:21	PESQUISA/Recebido
13/11/2014 17:39	SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
13/11/2014 17:39	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 11/11/2014

Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

30/01/2015

Prazo regimental

14/02/2015

Relator

Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 05/02/2015

Relatório

Número 467 /2015 , apresentado em: 01/04/2015

Parecer

Número 453 /2015 , apresentado em: 01/04/2015

Autor

Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 07/04/2015 , página 87, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT) Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) Ver. GEORGE HATO (MDB) Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)

Observação

Liberado pela Comissão em

13/04/2015

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

14/04/2015

Prazo regimental

29/04/2015

Relator

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 14/04/2015

Relatório

Número 1095 /2016 , apresentado em: 15/06/2016

Parecer

Número 1064 /2016 , apresentado em: 15/06/2016

Autor

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Conclusão

FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 17/06/2016 , página 71, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. REIS (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

22/06/2016

DOCRECs

DOCREC 669/2015

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E DE FINANÇAS ACERCA DO PL 494/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SOARES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM CINEASTA

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

07/08/2015

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

OFÍCIO ATL N°383/15-C

Matérias Referidas

PL 494/2014 (22/10/2014)

Anexos

Anexado em (07/08/2015) ao processo PL 494/2014

Plenário

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Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2016

Autores	Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em	15/06/2016
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
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Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

SAUDE

Recebido em

21/06/2016

Prazo regimental

06/07/2016

Relator

, designado em: 03/08/2016

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

02/01/2017

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos:

RDS 62/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.

Veto

Autores

Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

07/02/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

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Comissões Designadas em: 15/02/2017

Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

SAUDE

Recebido em

16/02/2017

Prazo regimental

03/03/2017

Relator

Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 20/02/2017

Relatório

Número 289 /2018 , apresentado em: 11/04/2018

Parecer

Número 268 /2018 , apresentado em: 11/04/2018

Autor

Ver. NOEMI NONATO (PL)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Publicação

Em 12/04/2018 , página 95, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver. MILTON FERREIRA (PODE) Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)

Observação

Liberado pela Comissão em

12/04/2018

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

FIN

Recebido em

12/04/2018

Prazo regimental

27/04/2018

Relator

Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 18/04/2018

Relatório - Voto Vencedor

Relatório

Número 351 /2020 , apresentado em: 21/09/2018

Parecer

Número 303 /2020 , apresentado em: 03/06/2020

Autor

Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)

Conclusão

CONTRÁRIO

Publicação

Em 04/06/2020 , página 79, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. RICARDO NUNES (MDB) Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)

Observação

Liberado pela Comissão em

04/06/2020

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