Relatório Detalhado - PL 453/2014

PROJETO DE LEI

PL 453/2014

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. CALVO (PDT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

17/09/2014

Publicação DOC

Autuado em

17/09/2014 - Processo 01-453/2014

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 453/2014		PL00453-2014.PDF	Principal	1
19/09/2018	PL 453/2014		PL00453-2014.pdf	Principal	1		VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
02/07/2020	PL 453/2014		PL 453-2014-a.pdf	Principal	1		GUSTAVO LUIZ VIEIRA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
08/07/2020	DSP 2160/2020	PL 453/2014	Certidão de Conversão.pdf	Principal	1	HUGO ZANONI HARBS Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
04/01/2021	DSP 21/2021	PL 453/2014	ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf	Principal	1	HUGO ZANONI HARBS Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
05/01/2021	REARQ 13/2021	PL 453/2014	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/01/2021.pdf	Principal	1	UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Processo Digital - Audiencias

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 453/2014		AudienciaPublica-Adm-2015-04-15.pdf	Audiencias	1
30/09/2015	PL 453/2014		AudienciaPublica-Adm-2015-05-13.pdf	Audiencias	1

Ver Audiencias na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 922/2016 (09/12/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 1928/2014 (28/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 271/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 175/2016 (08/04/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos

Leitura

18/09/2014, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 16-2

Publicação no DOC

19/09/2014, página 75, coluna 4

Data de Encerramento

04/01/2021

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
04/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017	Volta à tramitação
15/03/2017	Volta à tramitação
04/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	15/04/2015 - Comissão de Administração Pública - ADM
Audiência Realizada	13/05/2015 - Comissão de Administração Pública - ADM

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
05/01/2021 12:46	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
05/01/2021 12:46	ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 11:20	SAUDE/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/11/2020 21:30	SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/07/2020 11:00	SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/07/2020 09:18	SAUDE/Consultoria/Para análise
14/02/2019 13:11	SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/02/2019 16:06	SAUDE/Consultoria/Para análise
04/02/2019 12:25	SAUDE/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/10/2018 16:01	SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2018 15:55	SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
19/09/2018 18:01	SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2018 16:29	SAUDE/Recebido
18/09/2018 17:34	EDUC/Para Recebimento de SAUDE	Com parecer publicado
18/09/2018 16:31	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2018 18:57	EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/09/2018 17:18	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/06/2018 16:20	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO,(ADIADO 3 SESSÕES EM 13/06/18 - VER. A.TATTO)
13/06/2018 16:20	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2018 15:56	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/04/2018 16:20	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/04/2018 16:09	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/04/2018 15:01	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/03/2018 13:43	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO
27/03/2018 13:43	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
23/03/2018 16:07	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/03/2018 16:00	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/03/2018 17:41	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/03/2018 15:34	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/03/2018 16:35	EDUC/Consultoria/Para análise
28/02/2018 17:46	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/08/2017 14:31	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/08/2017 16:19	EDUC/Consultoria/Para análise
11/08/2017 17:00	EDUC/Consultoria/Para análise
07/08/2017 16:09	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2017 19:26	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
03/05/2017 17:50	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/03/2017 12:20	EDUC/Consultoria/Para análise
23/03/2017 14:28	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2017 16:25	EDUC/Recebido
21/03/2017 15:07	SGP22/Para Recebimento de EDUC	Apreciação pelas comissões
16/03/2017 18:13	SGP22/Recebido
15/03/2017 15:39	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação
04/01/2017 18:44	ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 17:50	EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2015 13:26	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/12/2015 14:19	EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/12/2015 15:15	EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/10/2015 18:28	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/09/2015 14:44	EDUC/Consultoria/Para análise
22/09/2015 16:36	EDUC/Recebido
18/09/2015 20:46	ADM/Para Recebimento de EDUC	Com parecer publicado
22/09/2015 16:33	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2015 16:13	ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2015 17:32	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 17:32	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
31/08/2015 17:18	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
31/08/2015 17:18	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
31/08/2015 17:15	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
31/08/2015 17:15	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
31/08/2015 17:15	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
31/08/2015 17:15	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
02/07/2015 13:38	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/07/2015 16:14	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
01/07/2015 16:10	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
01/07/2015 16:10	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
08/06/2015 12:29	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2015 13:20	ADM/Consultoria/Para análise
13/05/2015 14:33	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/04/2015 17:02	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
27/04/2015 16:48	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
15/04/2015 14:38	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
20/03/2015 17:10	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
20/03/2015 15:10	ADM/Consultoria/Para análise
03/03/2015 17:22	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
03/02/2015 18:20	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2014 18:53	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/12/2014 16:19	ADM/Recebido
15/12/2014 18:57	CCJ/Para Recebimento de ADM
10/12/2014 16:52	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/12/2014 12:44	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/12/2014 14:51	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26.11.14 E 03.12.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.10.14).
03/12/2014 14:41	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/11/2014 18:05	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26.11.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.10.14).
26/11/2014 15:24	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/11/2014 15:24	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/11/2014 13:22	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.10.14).
11/11/2014 17:12	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/11/2014 17:12	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
16/10/2014 15:25	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/10/2014 15:04	CCJ/Recebido
13/10/2014 14:57	PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
13/10/2014 16:28	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2014 18:02	PESQUISA/Recebido
19/09/2014 15:38	SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
19/09/2014 15:38	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 18/09/2014

Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

13/10/2014

Prazo regimental

28/10/2014

Relator

Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 16/10/2014

Relatório

Número 1710 /2014 , apresentado em: 10/12/2014

Parecer

Número 1660 /2014 , apresentado em: 10/12/2014

Autor

Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 12/12/2014 , página 115, coluna 3
Em 12/12/2014 , página 115, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver. GEORGE HATO (MDB) Ver. GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)

Relatório

Número 1761 /2014 , apresentado em: 10/12/2014

Autor

Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Votos

A FAVOR
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)

Observação

Liberado pela Comissão em

15/12/2014

Requerimentos:

RDS 1928/2014

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Requeiro a coautoria no Projeto de Lei 453/2014 de autoria dos Vereadores Floriano Pesaro, Andrea Matarazzo, José Américo e Marta Costa.

Veto

Autores

Ver. CALVO (PDT)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

28/11/2014

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

02/12/2014, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 16-2

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

16/12/2014

Prazo regimental

31/12/2014

Relator

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 19/03/2015

Relatório

Número 1703 /2015 , apresentado em: 09/09/2015

Parecer

Número 1568 /2015 , apresentado em: 09/09/2015

Autor

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 18/09/2015 , página 109, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD) Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO) Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PHS) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)

Observação

Liberado pela Comissão em

18/09/2015

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

22/09/2015

Prazo regimental

07/10/2015

Relator

, designado em: 24/09/2015

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

04/01/2017

Ofícios:

OF-SGP12 175/2016

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

08/04/2016

Matérias Referidas

PL 453/2014 (17/09/2014)

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

13/04/2016

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 922/2016

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS POR SECRETARIAS MUNICIPAIS E PELA COORDENADORIA DA POLÍTICA SÃO PAULO CARINHOSA SOBRE O PL 453/14.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

09/12/2016

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

OFÍCIO ATL Nº 540/16-C

Matérias Referidas

PL 453/2014 (17/09/2014)

Anexos

Anexado em (09/12/2016) ao processo PL 453/2014

Plenário

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Resposta:

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

#	5
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	SAUDE
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	6
Encaminhamento	(1.5)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos:

RDS 271/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.

Veto

Autores

Ver. ANTONIO DONATO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

09/03/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

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Comissões Designadas em: 21/03/2017

Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

EDUC

Recebido em

22/03/2017

Prazo regimental

06/04/2017

Relator

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 06/03/2018

Relatório

Número 1403 /2018 , apresentado em: 05/09/2018

Parecer

Número 1362 /2018 , apresentado em: 05/09/2018

Autor

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Conclusão

CONTRÁRIO

Publicação

Em 11/09/2018 , página 127, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

11/09/2018

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

SAUDE

Recebido em

18/09/2018

Prazo regimental

04/10/2018

Relator

, designado em: 07/02/2019

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

04/01/2021

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	9
Encaminhamento	(2.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2021 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

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