PROJETO DE LEI

PL 396/2014

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Lei Municipal 16153 - 09/04/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/08/2014
Publicação DOC
Autuado em 19/08/2014 - Processo 01-396/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 293/2015 (10/04/2015) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2015 (11/02/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 289/2015 (11/03/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 560/2015 (10/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 19/08/2014, na Sessão Ordinária 149, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 20/08/2014, página 106, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  FAMILIA  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA DA FAMILIA  | 
Data de Encerramento 09/04/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 191SE (10/03/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 19/08/2014 00:00:00 149SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/04/2015 15:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/04/2015 15:10 ARQUIVO/Recebido
15/04/2015 15:06 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
16/03/2015 18:48 SGP23/Recebido
16/03/2015 18:09 SGP21/Para Recebimento de SGP23
27/02/2015 16:10 SGP21/Recebido
26/02/2015 20:20 CCJ/Para Recebimento de SGP21
19/02/2015 11:02 CCJ/SGP.21/A Pedido
11/02/2015 15:13 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/02/2015 17:17 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 17.09.14).
05/02/2015 15:03 CCJ/Secretaria/Relatado
04/02/2015 15:43 CCJ/Secretaria/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.09.14).
04/02/2015 15:43 CCJ/Secretaria/
04/02/2015 15:43 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/09/2014 18:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/09/2014 16:46 CCJ/Recebido
17/09/2014 12:08 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
20/08/2014 17:00 PESQUISA/Recebido
20/08/2014 16:06 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
20/08/2014 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/08/2014
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/2014
Prazo regimental 02/10/2014
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 18/09/2014
Relatório
Relatório Número 65 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Parecer Número 65 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/02/2015 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/02/2015
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, ADM, FIN
Recebido em 11/02/2015
Prazo regimental 26/02/2015
Relator
Relatório
Relatório Número 115 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Parecer Número 114 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/02/2015 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 11/02/2015
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 187SE (11/02/2015) da Legislatura 16-3.
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/02/2015
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 191SE (10/03/2015) da Legislatura 16-3.
Ofícios:
OF-SGP23 289/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 11/03/2015
Matérias Referidas PL 396/2014 (19/08/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 293/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 396/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/04/2015
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 44/15
Matérias Referidas PL 396/2014 (19/08/2014)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 560/2015 (10/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos Anexado em (10/04/2015) ao processo PL 396/2014
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 560/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 10/04/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 560/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 10/04/2015
Matérias Referidas PL 396/2014 (19/08/2014)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 293/2015 (10/04/2015) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/2015
DOCRECs
DOCREC 293/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 396/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/04/2015
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 44/15
Matérias Referidas PL 396/2014 (19/08/2014)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 560/2015 (10/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos Anexado em (10/04/2015) ao processo PL 396/2014
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 560/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 10/04/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/2015
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Resposta:
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