Relatório Detalhado - PL 325/2014

PROJETO DE LEI

PL 325/2014 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, O 'PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

25/06/2014

Publicação DOC

Autuado em

25/06/2014 - Processo 01-325/2014

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 325/2014		PL00325-2014.PDF	Principal	1
11/01/2018	PL 325/2014		PL 325 2014 - PARECER CONJUNTO.pdf	Principal	1		ANDRE MARCON Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
28/09/2018	PL 325/2014		PL00325-2014.pdf	Principal	1		ANDRE BITENCOURT LOPES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
04/02/2021	PL 325/2014		PL00325-2014 SGP.2.pdf	Principal	1		MARCOS ANTONIO LEONIDAS Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
04/02/2021	DSP 5506/2021	PL 325/2014	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	MARCOS ANTONIO LEONIDAS Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
24/02/2021	RDS 181/2021	PL 325/2014	REQUERIMENTO COAUTORIA 325-14.pdf	Principal	1	2 assinaturas Assinado digitalmente por: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Arquivo único com assinaturas anexadas Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinaturas anexadas Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Arquivo compactado com múltiplas assinaturas desanexadas Neste modelo, o arquivo compactado contém o arquivo assinado e um arquivo de vericação para cada assinatura registrada. Arquivo assinado e múltiplos arquivos de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
24/02/2021	RDS 181/2021	PL 325/2014	Presidente - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
20/10/2021	DSP 20914/2021	PL 325/2014	Arquivamento art. 275 RI.pdf	Principal	1	MARCOS ANTONIO LEONIDAS Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
25/11/2021	REARQ 1744/2021	PL 325/2014	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf	Principal	1	LUCIANA DA CONCEICAO GOES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
26/05/2022	RDS 726/2022	PL 325/2014	Requerimento - 325.14 - desarquivamento.pdf	Principal	1	Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
26/05/2022	RDS 726/2022	PL 325/2014	DEFERIDO.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
27/05/2022	DESARQ 22/2022	PL 325/2014	FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/05/2022.pdf	Principal	1	FERNANDA FERNANDES TAKITANI Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Processo Digital - Audiencias

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 325/2014		AudienciaPublica-Adm-2015-04-15.pdf	Audiencias	1

Ver Audiencias na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 815/2016 (04/11/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Substitutivos SUB 1/2014 (17/12/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 135/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 600/2017 (05/05/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1491/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1492/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1493/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1494/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1495/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1496/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1497/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1498/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1499/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1500/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1501/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1502/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1503/2017 (06/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 101/2018 (27/02/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1253/2018 (17/12/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 181/2021 (23/02/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 726/2022 (25/05/2022) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 230/2016 (10/05/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos

Leitura

05/08/2014, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 16-2

Publicação no DOC

06/08/2014, página 72, coluna 4

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017	Volta à tramitação
20/02/2017	Volta à tramitação
20/10/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/05/2022	Volta à tramitação

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	15/04/2015 - Comissão de Administração Pública - ADM
Audiência Realizada	13/05/2015 - Comissão de Administração Pública - ADM

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais	{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 05/08/2014 00:00:00 145SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
27/05/2022 18:51	SGP22/Para Recebimento de SGP21	Em condição de pauta

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
27/05/2022 18:51	SGP22/Para Recebimento de SGP21	Em condição de pauta
27/05/2022 18:46	SGP22/Recebido
27/05/2022 16:14	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação	RDS 726/2022
25/11/2021 13:33	ARQUIVO/Recebido
20/10/2021 16:02	SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2018 16:34	SGP21/Recebido
19/01/2018 16:27	SGP12/Para Recebimento de SGP21	Com pareceres publicados
11/01/2018 19:01	SGP12/Recebido
09/01/2018 14:42	SGP21/Para Recebimento de SGP12	Juntada de documentos
07/12/2017 17:14	SGP21/Recebido
07/12/2017 17:08	FIN/Para Recebimento de SGP21	Para reunião conjunta
06/06/2017 16:22	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2017 16:20	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/02/2017 15:58	FIN/Recebido
23/02/2017 18:22	SGP22/Para Recebimento de FIN	Apreciação pelas comissões
22/02/2017 17:05	SGP22/Recebido
20/02/2017 18:47	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação
02/01/2017 16:22	ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 18:10	FIN/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:20	FIN/Secretaria (SGP12)/		Aguardando arquivamento.
16/12/2016 10:20	FIN/Secretaria (SGP12)/
14/12/2016 16:29	FIN/Secretaria (SGP12)/
12/12/2016 19:16	FIN/Secretaria (SGP12)/
12/12/2016 19:15	FIN/Secretaria (SGP12)/
11/11/2016 11:12	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/10/2016 17:33	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/10/2016 18:51	FIN/Consultoria/Reiterar Pedido de Informações
25/07/2016 16:01	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/06/2016 18:05	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/06/2016 14:30	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2016 15:29	FIN/Consultoria/Para análise
13/05/2016 12:31	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/05/2016 18:31	FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
29/04/2016 17:38	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/04/2016 21:03	FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
25/04/2016 12:11	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/04/2016 15:58	FIN/Consultoria/Para análise
28/03/2016 15:29	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2016 15:20	FIN/Recebido
28/03/2016 14:44	EDUC/Para Recebimento de FIN	Com parecer publicado
23/03/2016 15:26	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/03/2016 12:27	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR DUAS REUNIÕES NA 2ª R.O.
18/03/2016 12:27	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
11/03/2016 15:16	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/03/2016 13:22	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/02/2016 15:20	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/02/2016 15:20	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/02/2016 15:20	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/02/2016 10:13	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/02/2016 10:13	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
22/02/2016 15:55	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/02/2016 12:07	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/12/2015 13:09	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/12/2015 19:03	EDUC/Consultoria/Para análise
30/11/2015 15:23	EDUC/Recebido
27/11/2015 15:19	ADM/Para Recebimento de EDUC	Com parecer publicado
30/11/2015 14:44	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2015 15:08	ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2015 19:12	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/10/2015 19:12	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
31/08/2015 17:23	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
11/06/2015 14:24	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2015 13:20	ADM/Consultoria/Para análise
13/05/2015 14:33	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/04/2015 16:53	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
27/04/2015 16:51	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
15/04/2015 14:38	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
20/03/2015 17:09	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
20/03/2015 15:10	ADM/Consultoria/Para análise
03/03/2015 17:20	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
03/02/2015 18:24	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2014 17:55	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
18/12/2014 17:54	ADM/Recebido
18/12/2014 17:38	CCJ/Para Recebimento de ADM
17/12/2014 15:55	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2014 18:30	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 05.11.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.09.14).
05/11/2014 15:52	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/10/2014 18:06	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.09.14).
24/10/2014 18:06	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/09/2014 18:37	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/09/2014 17:52	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2014 17:49	CCJ/Recebido
25/09/2014 12:31	PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
06/08/2014 15:30	PESQUISA/Recebido
06/08/2014 14:49	SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
06/08/2014 14:49	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 05/08/2014

Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

25/09/2014

Prazo regimental

25/09/2014

Relator

Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 25/09/2014

Relatório

Número 1789 /2014 , apresentado em: 17/12/2014

Parecer

Número 1735 /2014 , apresentado em: 17/12/2014

Autor

Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 18/12/2014 , página 126, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) Ver. GEORGE HATO (MDB) Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)

Observação

Liberado pela Comissão em

18/12/2014

Substitutivos

SUB 1/2014

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	17/12/2014
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

18/12/2014

Prazo regimental

02/01/2015

Relator

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 19/03/2015

Relatório

Número 2292 /2015 , apresentado em: 25/11/2015

Parecer

Número 2140 /2015 , apresentado em: 25/11/2015

Autor

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 27/11/2015 , página 119, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO) Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)

Observação

Liberado pela Comissão em

27/11/2015

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

30/11/2015

Prazo regimental

15/12/2015

Relator

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 30/11/2015

Relatório

Número 386 /2016 , apresentado em: 23/03/2016

Parecer

Número 383 /2016 , apresentado em: 23/03/2016

Autor

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Conclusão

CONTRÁRIO

Publicação

Em 24/03/2016 , página 127, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. REIS (PT) Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)

Observação

Liberado pela Comissão em

28/03/2016

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

28/03/2016

Prazo regimental

12/04/2016

Relator

, designado em: 13/04/2016

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

02/01/2017

Ofícios:

OF-SGP12 230/2016

Tipo

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Data de Emissão

10/05/2016

Matérias Referidas

PL 325/2014 (25/06/2014)

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

13/05/2016

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 815/2016

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS COM.FINANÇAS ENCAMINHA CÓPIA MAN IFESTAÇÃO DA SEC.MUN.EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PL.325/14 DE AUT ORIA VER. EDUARDO TUMA QUE CRIA O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTID O.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

04/11/2016

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

OF ATL 492/16-C

Matérias Referidas

PL 325/2014 (25/06/2014)

Anexos

Anexado em (04/11/2016) ao processo PL 325/2014

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Requerimentos:

RDS 135/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.

Veto

Autores

Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

14/02/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em: 23/02/2017

Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Requerimentos:

RDS 600/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUER COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 325/2014.

Veto

Autores

Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

05/05/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos:

RDS 1491/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR RINALDI DIGILIO COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.

Veto

Autores

Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

06/12/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

RDS 1492/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR RICARDO NUNES COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.

Veto

Autores

Ver. RICARDO NUNES (MDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

06/12/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

RDS 1493/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR GILBERTO NASCIMENTO COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.

Veto

Autores

Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

06/12/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

RDS 1494/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO A INCLUSÃO DA EMINENTE VEREADORA RUTE COSTA COMO COAUTORA AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.

Veto

Autores

Ver. RUTE COSTA (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

06/12/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

RDS 1495/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR SOUZA SANTOS COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.

Veto

Autores

Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

06/12/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

RDS 1496/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO A INCLUSÃO DA EMINENTE VEREADORA SANDRA TADEU COMO COAUTORA AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.

Veto

Autores

Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

06/12/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

RDS 1497/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.

Veto

Autores

Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

06/12/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

RDS 1498/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR ANDRÉ SANTOS COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.

Veto

Autores

Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

06/12/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

RDS 1499/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR TONINHO PAIVA COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.

Veto

Autores

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

06/12/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

RDS 1500/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR JOÃO JORGE COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.

Veto

Autores

Ver. JOÃO JORGE (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

06/12/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

RDS 1501/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR ISAC FELIX COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.

Veto

Autores

Ver. ISAC FELIX (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

06/12/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

RDS 1502/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR GEORGE HATO COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.

Veto

Autores

Ver. GEORGE HATO (MDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

06/12/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

RDS 1503/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO A INCLUSÃO DO EMINENTE VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 325/2014 DE MINHA AUTORIA.

Veto

Autores

Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

06/12/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

FIN

Recebido em

11/12/2017

Prazo regimental

26/12/2017

Relator

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 11/12/2017

Relatório

Número 1970 /2017 , apresentado em: 11/12/2017

Parecer

Número 1935 /2017 , apresentado em: 11/12/2017

Autor

Ver. GILSON BARRETO (PSDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 12/12/2017 , página 207, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) Ver. ISAC FELIX (PL) Ver. RICARDO NUNES (MDB) Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)

Observação

Liberado pela Comissão em

12/12/2017

Requerimentos:

RDS 101/2018

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DA COAUTORIA DO PL 325/2014.

Veto

Autores

Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

27/02/2018

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

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Requerimentos:

RDS 1253/2018

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA AO PL 325/14 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA, QUE "CRIA , NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO , O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Veto

Autores

Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

17/12/2018

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

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Requerimentos:

RDS 181/2021

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Requeiro, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 325/2014, de autoria do Vereador Eduardo Tuma (PSDB)

Veto

Autores

Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

23/02/2021

Publicação DOC

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
23/02/2021	RDS 181/2021		REQUERIMENTO COAUTORIA 325-14.pdf	Principal	1	2 assinaturas Assinado digitalmente por: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Arquivo único com assinaturas anexadas Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinaturas anexadas Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Arquivo compactado com múltiplas assinaturas desanexadas Neste modelo, o arquivo compactado contém o arquivo assinado e um arquivo de vericação para cada assinatura registrada. Arquivo assinado e múltiplos arquivos de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
24/02/2021	DSP 8564/2021	RDS 181/2021	Presidente - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

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Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

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Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

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Requerimentos:

RDS 726/2022

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Na qualidade de Líder da Bancada do partido NOVO e com fundamento no parágrafo 2º do art. 275 do Regimento Interno, requeiro o desarquivamento do PL 325/2014, que “cria, no âmbito do sistema de ensino do Município, o ‘Programa Escola sem Partido’ e dá outras providências”, de minha autoria.

Veto

Autores

Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

25/05/2022

Publicação DOC

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
25/05/2022	RDS 726/2022		Requerimento - 325.14 - desarquivamento.pdf	Principal	1	Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
26/05/2022	DSP 8453/2022	RDS 726/2022	DEFERIDO.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

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