Relatório Detalhado - PL 306/2014

PROJETO DE LEI

PL 306/2014

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE BALLET CLÁSSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. EDIR SALES (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

10/06/2014

Publicação DOC

Autuado em

10/06/2014 - Processo 01-306/2014

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 306/2014		PL00306-2014.PDF	Principal	1
19/09/2018	PL 306/2014		PL00306-2014.pdf	Principal	1		VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
07/11/2018	PL 306/2014		PL 306.2014.1.pdf	Principal	1		CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
07/06/2019	PL 306/2014		PL 306-2014.pdf	Principal	1		MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
04/02/2021	PL 306/2014		PL00306-2014 SGP.2.pdf	Principal	1		MARCOS ANTONIO LEONIDAS Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
04/02/2021	DSP 5502/2021	PL 306/2014	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	MARCOS ANTONIO LEONIDAS Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
20/10/2021	DSP 20910/2021	PL 306/2014	Arquivamento art. 275 RI.pdf	Principal	1	MARCOS ANTONIO LEONIDAS Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
25/11/2021	REARQ 1716/2021	PL 306/2014	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf	Principal	1	LUCIANA DA CONCEICAO GOES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 819/2017 (28/11/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Substitutivos SUB 1/2018 (05/09/2018) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 43/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Anexos

Leitura

17/06/2014, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 16-2

Publicação no DOC

18/06/2014, página 65, coluna 1

Data de Encerramento

20/10/2021

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
03/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017	Volta à tramitação
09/02/2017	Volta à tramitação
20/10/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais	{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 10/06/2014 00:00:00 138SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
25/11/2021 13:34	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
25/11/2021 13:34	ARQUIVO/Recebido
20/10/2021 16:02	SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/06/2019 15:40	SGP21/Recebido
07/06/2019 15:31	FIN/Para Recebimento de SGP21	Com pareceres publicados
06/06/2019 13:18	FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/06/2019 11:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2019 11:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/05/2019 12:08	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
24/05/2019 12:08	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
23/05/2019 11:31	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
13/05/2019 18:35	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
30/11/2018 15:20	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2018 15:30	FIN/Consultoria/Para análise
07/11/2018 17:19	FIN/Recebido
07/11/2018 16:27	SAUDE/Para Recebimento de FIN	Com parecer publicado
31/10/2018 16:07	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/10/2018 13:58	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/10/2018 16:06	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de vista vencido.
16/10/2018 16:06	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
10/10/2018 17:13	SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
09/10/2018 17:11	SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/10/2018 16:35	SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
04/10/2018 10:34	SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2018 15:55	SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
19/09/2018 18:01	SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2018 16:29	SAUDE/Recebido
18/09/2018 17:33	EDUC/Para Recebimento de SAUDE	Com parecer publicado
18/09/2018 16:31	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2018 18:53	EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/09/2018 17:16	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2018 15:21	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
20/08/2018 15:21	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
16/08/2018 17:05	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/08/2018 16:29	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/08/2018 16:39	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/08/2018 16:23	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/08/2018 16:23	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/07/2018 15:34	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO
10/07/2018 15:33	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
29/06/2018 18:25	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/06/2018 16:20	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/06/2018 15:34	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/05/2018 15:57	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2018 15:57	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2017 16:04	EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
29/11/2017 16:34	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/09/2017 16:04	EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/05/2017 19:30	EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
10/05/2017 17:37	EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
22/03/2017 11:29	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2017 18:55	EDUC/Consultoria/Para análise
16/02/2017 18:59	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2017 18:51	EDUC/Recebido
16/02/2017 17:00	SGP22/Para Recebimento de EDUC
15/02/2017 10:00	SGP22/Recebido
09/02/2017 17:27	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação
04/01/2017 13:57	ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:34	EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/12/2016 15:37	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/11/2016 15:22	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/11/2016 15:39	EDUC//		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR DUAS SESSÕES NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
08/11/2016 15:39	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/11/2016 16:12	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/10/2016 13:34	EDUC//		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
18/10/2016 13:34	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
28/06/2016 14:50	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/06/2016 16:21	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/05/2016 11:01	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/04/2016 15:45	EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
18/04/2016 10:17	EDUC/Recebido
14/04/2016 18:28	ADM/Para Recebimento de EDUC	Com parecer publicado
16/03/2016 13:36	ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2016 10:43	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
10/03/2016 13:06	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
08/03/2016 13:43	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/02/2016 14:42	ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2015 14:05	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
13/11/2015 14:05	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
13/11/2015 14:05	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/11/2015 13:52	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
12/11/2015 16:09	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
08/09/2015 18:40	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/09/2015 18:22	ADM/Consultoria/Para análise
28/08/2015 17:33	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2015 17:32	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2015 15:55	ADM/Recebido
28/08/2015 14:52	CCJ/Para Recebimento de ADM	Com parecer publicado
26/08/2015 16:18	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/08/2015 11:40	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/08/2015 11:40	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
05/08/2015 17:33	CCJ/Relator(a)/A Pedido
05/08/2015 17:20	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 05.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.08.14).
05/08/2015 17:20	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2015 15:52	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 15:45	CCJ/Relator(a)/A Pedido
04/08/2015 14:18	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.08.14).
04/08/2015 14:18	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2015 18:10	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO
03/08/2015 18:10	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2015 18:03	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2015 18:03	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
23/06/2015 18:51	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/06/2015 14:53	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2015 13:27	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2015 16:10	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/03/2015 17:39	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 17:52	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2014 14:13	CCJ/Recebido
21/08/2014 12:52	PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
18/06/2014 17:27	PESQUISA/Recebido
18/06/2014 17:13	SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
18/06/2014 17:13	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 17/06/2014

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

21/08/2014

Prazo regimental

05/09/2014

Relator

Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 23/06/2015

Relatório

Número 1472 /2015 , apresentado em: 26/08/2015

Parecer

Número 1419 /2015 , apresentado em: 26/08/2015

Autor

Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 27/08/2015 , página 88, coluna 4

Votos

A FAVOR

Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

28/08/2015

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

28/08/2015

Prazo regimental

12/09/2015

Relator

Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 03/03/2016

Relatório

Número 298 /2016 , apresentado em: 16/03/2016

Parecer

Número 297 /2016 , apresentado em: 16/03/2016

Autor

Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 22/03/2016 , página 87, coluna 3
Em 22/03/2016 , página 87, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) Ver. MARQUITO (PTB) Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Observação

Liberado pela Comissão em

22/03/2016

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

15/04/2016

Prazo regimental

30/04/2016

Relator

, designado em: 19/04/2016

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

03/01/2017

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	SAUDE
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	03/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	5
Encaminhamento	(1.5)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	03/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos:

RDS 43/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, CONFORME PROPOSIÇÕES REFERENCIADAS.

Veto

Autores

Ver. EDIR SALES (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Ver. POLICE (PSD)

Recebimento (protocolo)

02/02/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em: 16/02/2017

Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

EDUC

Recebido em

16/02/2017

Prazo regimental

03/03/2017

Relator

Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 14/06/2018

Relatório

Número 1402 /2018 , apresentado em: 05/09/2018

Parecer

Número 1361 /2018 , apresentado em: 05/09/2018

Autor

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 11/09/2018 , página 127, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)

Observação

Liberado pela Comissão em

11/09/2018

DOCRECs

DOCREC 819/2017

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 306/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE BALLET CLÁSSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

28/11/2017

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

OFÍCIO A.T.L.Nº 521/2017-C

Matérias Referidas

PL 306/2014 (10/06/2014)

Anexos

Anexado em (28/11/2017) ao processo PL 306/2014

Plenário

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Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2018

Autores	Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em	05/09/2018
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Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

SAUDE

Recebido em

18/09/2018

Prazo regimental

04/10/2018

Relator

Ver. AMAURI SILVA (PSC) , designado em: 26/09/2018

Relatório

Número 1685 /2018 , apresentado em: 31/10/2018

Parecer

Número 1637 /2018 , apresentado em: 31/10/2018

Autor

Ver. AMAURI SILVA (PSC)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Publicação

Em 02/11/2018 , página 120, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. AMAURI SILVA (PSC) Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)

Observação

Liberado pela Comissão em

02/11/2018

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

FIN

Recebido em

07/11/2018

Prazo regimental

22/11/2018

Relator

Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 09/11/2018

Relatório

Número 1165 /2019 , apresentado em: 05/06/2019

Parecer

Número 916 /2019 , apresentado em: 05/06/2019

Autor

Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Publicação

Em 07/06/2019 , página 85, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. OTA (PSB) Ver. PAULO FRANGE (PTB) Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)

Observação

Liberado pela Comissão em

07/06/2019

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