PROJETO DE LEI

PL 255/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16182 - 23/04/2015
Obs. promulgação PROMULGADA NOS TERMOS DO §3º DO ART. 7º DA LOMSP.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CULTURA TAIWANESA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/2014
Publicação DOC
Autuado em 20/05/2014 - Processo 01-255/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 353/2015 (27/04/2015) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2014 (20/08/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 426/2015 (26/03/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 825/2015 (28/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 05/06/2014, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/06/2014, página 106, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA CULTURA TAIWANESA  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 30/04/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/04/2015 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/03/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 05/06/2014 00:00:00 137SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 22-08-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/04/2015 15:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/04/2015 15:44 ARQUIVO/Recebido
30/04/2015 15:50 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/03/2015 10:35 SGP23/Recebido
19/03/2015 10:16 SGP21/Para Recebimento de SGP23
16/03/2015 16:37 SGP21/Recebido
16/03/2015 16:05 FIN/Para Recebimento de SGP21
11/03/2015 14:19 FIN/Secretaria/Deliberado
02/03/2015 18:41 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/02/2015 16:47 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/01/2015 18:26 FIN/Consultoria/Para análise
18/12/2014 19:10 FIN/Recebido
18/12/2014 18:51 EDUC/Para Recebimento de FIN
03/12/2014 18:13 EDUC/Secretaria/Deliberado
17/11/2014 17:55 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/10/2014 14:14 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/10/2014 13:56 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/09/2014 12:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/08/2014 12:53 EDUC/Consultoria/Para análise
27/08/2014 12:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/08/2014 15:32 EDUC/Recebido
25/08/2014 19:00 CCJ/Para Recebimento de EDUC
20/08/2014 18:31 CCJ/Secretaria/Deliberado
14/08/2014 18:12 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 24.06.14).
14/08/2014 18:12 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/06/2014 12:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/06/2014 15:17 CCJ/Recebido
24/06/2014 13:08 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
09/06/2014 16:15 PESQUISA/Recebido
09/06/2014 15:10 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
09/06/2014 15:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/06/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2014
Prazo regimental 10/11/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 24/06/2014
Relatório
Relatório Número 1029 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Parecer Número 1014 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/08/2014 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/08/2014
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/08/2014
Prazo regimental 12/09/2014
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 28/08/2014
Relatório
Relatório Número 1654 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Parecer Número 1604 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/12/2014 , página 141, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/12/2014
Prazo regimental 02/01/2015
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM) , designado em: 18/12/2014
Relatório
Relatório Número 285 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 276 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/03/2015 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2015
Ofícios:
OF-SGP23 426/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 26/03/2015
Matérias Referidas PL 255/2014 (20/05/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 353/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 255/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/04/2015
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 68/2015
Matérias Referidas PL 255/2014 (20/05/2014)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 825/2015 (28/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos Anexado em (27/04/2015) ao processo PL 255/2014
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 825/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 28/04/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 825/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 28/04/2015
Matérias Referidas PL 255/2014 (20/05/2014)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 353/2015 (27/04/2015) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
DOCRECs
DOCREC 353/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 255/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/04/2015
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 68/2015
Matérias Referidas PL 255/2014 (20/05/2014)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 825/2015 (28/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos Anexado em (27/04/2015) ao processo PL 255/2014
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 825/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 28/04/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail