PROJETO DE LEI

PL 227/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEI AZUL DA COR DO MAR PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR VALDIR FERNANDES DA COSTA, DO CENTRO UNIFICADO AZUL DA COR DO MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA AV. ERNESTO DE SOUZA CRUZ, 2171, BAIRRO CIDADE ANTÔNIO ESTEVÃO DE CARVALHO).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2014
Publicação DOC
Autuado em 08/05/2014 - Processo 01-227/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 227/2014   PL00227-2014.PDF Principal 1
04/02/2021 PL 227/2014   PL00227-2014 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
04/02/2021 DSP 5507/2021 PL 227/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
20/10/2021 DSP 20900/2021 PL 227/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
25/11/2021 REARQ 1726/2021 PL 227/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 684/2014 (18/09/2014) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 233/2014 (05/06/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 14/05/2014, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 15/05/2014, página 117, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  CEI AZUL DA COR DO MAR  |  CEI AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR VALDIR FERNANDES DA COSTA  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  CIDADE A. E. CARVALHO  |  DENOMINACAO  |  ERNESTO DE SOUSA CRUZ ( AVENIDA )  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 20/10/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
20/10/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 05/06/2014 00:00:00 137SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/11/2021 13:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/11/2021 13:34 ARQUIVO/Recebido
20/10/2021 16:02 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 17:09 SGP21/Recebido
02/03/2017 15:35 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
21/02/2017 10:44 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:22 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/09/2015 12:44 SGP21/Recebido
08/09/2015 15:48 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
26/08/2015 12:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2015 15:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
20/08/2015 15:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/08/2015 13:33 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/06/2015 15:19 FIN/Consultoria/Para análise
23/06/2015 14:04 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2015 13:51 FIN/Recebido
18/06/2015 18:40 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
27/05/2015 17:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/05/2015 15:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 12ª RO - 13/05/2015. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 13ª RO - 20/05/2015.
21/05/2015 15:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
20/05/2015 18:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/05/2015 14:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 12ª RO - 13/05/2015.
18/05/2015 14:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/05/2015 16:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/05/2015 14:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2015 14:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/05/2015 12:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/05/2015 18:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
29/04/2015 13:33 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2015 16:22 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/03/2015 21:10 EDUC/Consultoria/Para análise
25/03/2015 21:07 EDUC/Recebido
13/03/2015 17:15 CCJ/Para Recebimento de EDUC
18/03/2015 16:27 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2015 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2015 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 29.05.14).
26/02/2015 19:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 29/5/14) TROCAR PARECER COM NOVA COMPOSIÇÃO COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
26/02/2015 19:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/02/2015 19:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/09/2014 11:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
22/09/2014 11:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/06/2014 18:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/06/2014 12:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/05/2014 15:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/05/2014 12:44 CCJ/Recebido
29/05/2014 11:18 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
15/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
15/05/2014 16:53 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
15/05/2014 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/2014
Prazo regimental 13/06/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 29/05/2014
Relatório
Relatório Número 321 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 248 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/03/2015 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2015
Ofícios:
OF-SGP12 233/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/06/2014
Matérias Referidas PL 227/2014 (08/05/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 684/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: Encaminha informações oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação acerca do PL 227/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/09/2014
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem Ofício ATL nº 348/14-C
Matérias Referidas PL 227/2014 (08/05/2014)
Anexos Anexado em (18/09/2014) ao processo PL 227/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/03/2015
Prazo regimental 02/04/2015
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 1060 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Parecer Número 1022 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 13/06/2015 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONTRARIO
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
DE QUALIDADE DO PRESIDENTE - FAVORAVEL
Ver. REIS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Relatório
Relatório Número 1061 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/06/2015
Prazo regimental 08/07/2015
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 26/06/2015
Relatório
Relatório Número 1452 /2015 , apresentado em: 26/08/2015
Parecer Número 1399 /2015 , apresentado em: 26/08/2015
Autor Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/08/2015 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/2015
Requerimentos:
RDS 166/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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