PROJETO DE LEI

PL 179/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 15.052 DE 07 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE - BMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2014
Publicação DOC
Autuado em 15/04/2014 - Processo 01-179/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 179/2014   PL00179-2014.PDF Principal 1
17/02/2021 DSP 7001/2021 PL 179/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
20/10/2021 DSP 20893/2021 PL 179/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
22/10/2021 REARQ 1689/2021 PL 179/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/10/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 279/2017 (30/05/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2015 (04/11/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2017 (09/08/2017) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 153/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 162/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 42/2017 (13/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 99, coluna 1
Palavras-Chave: ACERVO  |  ALTERACAO  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIO DE ANDRADE  |  COMPETENCIA  |  CULTURA  |  DEBATE  |  EVENTOS  |  EXPOSICAO  |  FEIRA  |  INCENTIVO  |  LEI 15.052/2009  |  LEITURA  |  LIVRO  |  PROMOCAO  |  SEMINARIO  |  VALORIZACAO  | 
Data de Encerramento 20/10/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
20/10/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 06/05/2014 00:00:00 128SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/10/2021 15:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/10/2021 15:59 ARQUIVO/Recebido
20/10/2021 16:02 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/08/2017 16:50 SGP21/Recebido
14/08/2017 16:26 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
09/08/2017 13:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/08/2017 18:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
02/08/2017 18:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
06/06/2017 12:04 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2017 16:33 FIN/Consultoria/Para análise
01/06/2017 16:32 FIN/Consultoria/Para análise
01/06/2017 16:30 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
22/05/2017 16:15 FIN/Consultoria/Para análise
11/04/2017 15:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/03/2017 18:48 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/03/2017 09:47 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/03/2017 09:47 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/03/2017 19:10 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/02/2017 16:19 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/02/2017 18:43 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
20/02/2017 12:42 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/02/2017 16:46 FIN/Consultoria/Para análise
14/02/2017 17:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 17:01 FIN/Recebido
14/02/2017 16:38 SGP22/Para Recebimento de FIN Apreciação pelas comissões
13/02/2017 17:39 SGP22/Recebido
10/02/2017 17:33 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 16:22 ARQUIVO/Recebido
21/12/2016 17:45 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 18:52 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/12/2016 18:48 FIN//
30/06/2016 14:30 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/06/2016 16:15 FIN/Consultoria/Para análise
23/06/2016 15:49 FIN/Recebido
22/06/2016 15:03 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
15/06/2016 16:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2016 14:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/06/2016 14:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/05/2016 11:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/05/2016 10:59 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/05/2016 15:27 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/05/2016 15:27 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/05/2016 18:05 EDUC/Consultoria/Para análise
03/05/2016 11:18 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2016 11:15 EDUC/Recebido
29/04/2016 19:37 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
27/04/2016 18:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2016 13:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/04/2016 12:11 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
30/03/2016 14:50 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
10/03/2016 12:59 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2016 10:50 ADM/Consultoria/Para análise
15/02/2016 13:58 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/11/2015 15:47 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/11/2015 18:58 ADM/Consultoria/Para análise
09/11/2015 15:22 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2015 15:08 ADM/Recebido
06/11/2015 18:16 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
04/11/2015 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/11/2015 12:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/10/2015 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/10/2015 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/09/2015 13:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 05.11.14. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15 E EM 09.09.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 16.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.05.14).
17/09/2015 13:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/09/2015 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/09/2015 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/09/2015 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 05.11.14. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15 E EM 09.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.05.14).
09/09/2015 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 05.11.14. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.05.14).
02/09/2015 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/08/2015 14:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/08/2015 14:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/03/2015 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2015 18:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/11/2014 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/11/2014 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 05.11.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.05.14).
31/10/2014 17:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
31/10/2014 17:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
24/10/2014 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.05.14).
24/10/2014 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/05/2014 18:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/05/2014 19:09 CCJ/Recebido
20/05/2014 15:50 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
08/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
08/05/2014 16:10 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
08/05/2014 16:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/2014
Prazo regimental 04/06/2014
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 10/03/2015
Relatório
Relatório Número 2123 /2015 , apresentado em: 04/11/2015
Parecer Número 1973 /2015 , apresentado em: 04/11/2015
Autor Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/11/2015 , página 144, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/11/2015
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 09/11/2015
Prazo regimental 24/11/2015
Relator Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD) , designado em: 03/03/2016
Relatório
Relatório Número 690 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Parecer Número 671 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Autor Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/04/2016 , página 126, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/05/2016
Prazo regimental 17/05/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 03/05/2016
Relatório
Relatório Número 1092 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1061 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/06/2016 , página 70, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/06/2016
Prazo regimental 08/07/2016
Relator , designado em: 27/06/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2016
Requerimentos:
RDS 81/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 14/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 14/02/2017
Prazo regimental 01/03/2017
Relator Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) , designado em: 16/02/2017
Relatório
Relatório Número 990 /2017 , apresentado em: 09/08/2017
Parecer Número 977 /2017 , apresentado em: 09/08/2017
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/08/2017 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2017
Requerimentos:
RDS 153/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 162/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR REIS
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Ofícios:
OF-SGP12 42/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 179/2014
Matérias Referidas PL 179/2014 (15/04/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 279/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA POR CÓPIA PRONUNCIAMENTO DA SEC.MUN.CULTURA ACERCA PEDIDO SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COM.FINANÇAS A RESPEITO DO PL 179/14 DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES QUE OBJETIVA INTRO DUZIR ALTEREAÇÕES NA LEI 15.052 DE 2009 - BIBLIOTECA MARIO A
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL 129/17-C
Matérias Referidas PL 179/2014 (15/04/2014)
Anexos Anexado em (30/05/2017) ao processo PL 179/2014
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 2/2017
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 09/08/2017
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