PROJETO DE LEI

PL 177/2014

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16181 - 23/04/2015
Obs. promulgação PROMULGADA NOS TERMOS DO §3º DO ART. 7º DA LOMSP.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO COLÔNIAFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2014
Publicação DOC
Autuado em 15/04/2014 - Processo 01-177/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 352/2015 (27/04/2015) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2014 (02/07/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 425/2015 (26/03/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 822/2015 (28/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 98, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COLONIA ( BAIRRO )  |  COLONIAFEST ( FESTA ALEMA )  |  EVENTOS  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  LEI 14.485/2007  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 30/04/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/04/2015 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/03/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 06/05/2014 00:00:00 128SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 03-07-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/04/2015 15:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/04/2015 15:44 ARQUIVO/Recebido
30/04/2015 15:49 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/03/2015 10:35 SGP23/Recebido
19/03/2015 10:16 SGP21/Para Recebimento de SGP23
16/03/2015 16:40 SGP21/Recebido
16/03/2015 16:05 FIN/Para Recebimento de SGP21
11/03/2015 14:19 FIN/Secretaria/Deliberado
03/03/2015 15:22 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/11/2014 13:29 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
23/10/2014 16:47 FIN/Consultoria/Para análise
14/10/2014 15:36 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2014 14:08 FIN/Recebido
13/10/2014 17:31 EDUC/Para Recebimento de FIN
08/10/2014 14:34 EDUC/Secretaria/Deliberado
07/10/2014 14:31 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
24/09/2014 15:59 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/09/2014 16:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/08/2014 19:35 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2014 17:40 EDUC/Consultoria/Para análise
15/07/2014 13:40 EDUC/Recebido
10/07/2014 17:41 CCJ/Para Recebimento de EDUC
15/07/2014 13:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2014 17:04 CCJ/Secretaria/Deliberado
25/06/2014 16:49 CCJ/Secretaria/Adiado
11/06/2014 15:46 CCJ/Secretaria/Adiado
11/06/2014 15:16 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04.06.14 E EM 11.06.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/06/2014 17:10 CCJ/Secretaria/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04.06.14.PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/06/2014 16:38 CCJ/Secretaria/Adiado
03/06/2014 12:06 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
03/06/2014 12:04 CCJ/Secretaria/Relatado
03/06/2014 12:04 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
16/05/2014 14:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/05/2014 16:08 CCJ/Recebido
13/05/2014 15:30 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
08/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
08/05/2014 16:10 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
08/05/2014 16:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2014
Prazo regimental 02/07/2014
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 15/05/2014
Relatório
Relatório Número 878 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Parecer Número 863 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/07/2014 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/07/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/07/2014
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/08/2014
Prazo regimental 20/08/2014
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 05/08/2014
Relatório
Relatório Número 1300 /2014 , apresentado em: 08/10/2014
Parecer Número 1279 /2014 , apresentado em: 08/10/2014
Autor Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/10/2014 , página 135, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/10/2014
Prazo regimental 29/10/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 14/10/2014
Relatório
Relatório Número 284 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 275 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/03/2015 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2015
Ofícios:
OF-SGP23 425/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 26/03/2015
Matérias Referidas PL 177/2014 (15/04/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 352/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 177/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/04/2015
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 67/15
Matérias Referidas PL 177/2014 (15/04/2014)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 822/2015 (28/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos Anexado em (27/04/2015) ao processo PL 177/2014
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 822/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 28/04/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 822/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 28/04/2015
Matérias Referidas PL 177/2014 (15/04/2014)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 352/2015 (27/04/2015) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
DOCRECs
DOCREC 352/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 177/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/04/2015
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 67/15
Matérias Referidas PL 177/2014 (15/04/2014)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 822/2015 (28/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos Anexado em (27/04/2015) ao processo PL 177/2014
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 822/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 28/04/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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Resposta:
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