PROJETO DE LEI

PL 136/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16206 - 26/05/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA CRIADA A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2014
Publicação DOC
Autuado em 26/03/2014 - Processo 01-136/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 467/2015 (27/05/2015) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2014 (08/10/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 913/2015 (06/05/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1111/2015 (27/05/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 93, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONSCIENTIZACAO  |  DIVULGACAO  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  MEIO AMBIENTE  |  ODM7  |  PARCERIA  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  SEMANA DE EDUCACAO SOCIOAMBIENTAL  |  SOCIEDADE  | 
Data de Encerramento 02/06/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/06/2015 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/05/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 06/05/2014 00:00:00 128SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/06/2015 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/06/2015 16:42 ARQUIVO/Recebido
02/06/2015 14:03 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
27/04/2015 17:46 SGP23/Recebido
24/04/2015 19:08 FIN/Para Recebimento de SGP23 ABERTURA DO PRAZO DE CINCO SESSÕES ORDINÁRIAS
22/04/2015 13:11 FIN/Secretaria/Deliberado
14/04/2015 15:16 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
13/04/2015 17:25 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/03/2015 14:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 13:08 FIN/Consultoria/Para análise
06/03/2015 18:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2015 13:46 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
19/02/2015 19:22 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/01/2015 17:37 FIN/Consultoria/Para análise
18/12/2014 19:10 FIN/Recebido
18/12/2014 18:51 EDUC/Para Recebimento de FIN
03/12/2014 18:13 EDUC/Secretaria/Deliberado
02/12/2014 16:05 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
02/12/2014 14:39 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/11/2014 19:24 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
07/11/2014 15:58 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2014 15:46 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2014 15:41 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/10/2014 17:19 EDUC/Consultoria/Para análise
14/10/2014 17:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2014 17:23 EDUC/Recebido
10/10/2014 12:53 CCJ/Para Recebimento de EDUC
08/10/2014 15:46 CCJ/Secretaria/Deliberado
08/10/2014 15:45 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/09/2014 17:00 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.05.14).
26/09/2014 17:00 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/05/2014 18:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/05/2014 11:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2014 17:18 CCJ/Recebido
12/05/2014 17:03 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
07/05/2014 18:20 PESQUISA/Recebido
07/05/2014 17:37 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
07/05/2014 17:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 13/05/2014
Relatório
Relatório Número 1324 /2014 , apresentado em: 08/10/2014
Parecer Número 1295 /2014 , apresentado em: 08/10/2014
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/10/2014 , página 131, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/10/2014
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/10/2014
Prazo regimental 29/10/2014
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 16/10/2014
Relatório
Relatório Número 1652 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Parecer Número 1602 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/12/2014 , página 141, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/12/2014
Prazo regimental 02/01/2015
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 652 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Parecer Número 629 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Autor Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/04/2015 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2015
Ofícios:
OF-SGP23 913/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 06/05/2015
Matérias Referidas PL 136/2014 (26/03/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 467/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: SOLICITA QUE A CMSP PROMULGUE LEI RELATIVA AO PL 136/14 QUE ALTERA LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, A SER COMEMORADA ANUALMEN TE, 3RA SEMANA MARÇO. RESERVA DE NUMERO 16.206
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/05/2015
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL 87/15
Matérias Referidas PL 136/2014 (26/03/2014)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1111/2015 (27/05/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 136/2014
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/05/2015 17:16 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/05/2015 17:16 SGP23/Recebido
27/05/2015 15:38 SGP22/Para Recebimento de SGP23 Para finalização do processo legislativo
27/05/2015 15:38 SGP22 Registro Inicial
Ofícios:
OF-SGP23 1111/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 27/05/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1111/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 27/05/2015
Matérias Referidas PL 136/2014 (26/03/2014)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 467/2015 (27/05/2015) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
DOCRECs
DOCREC 467/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: SOLICITA QUE A CMSP PROMULGUE LEI RELATIVA AO PL 136/14 QUE ALTERA LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, A SER COMEMORADA ANUALMEN TE, 3RA SEMANA MARÇO. RESERVA DE NUMERO 16.206
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/05/2015
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL 87/15
Matérias Referidas PL 136/2014 (26/03/2014)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1111/2015 (27/05/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 136/2014
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/05/2015 17:16 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/05/2015 17:16 SGP23/Recebido
27/05/2015 15:38 SGP22/Para Recebimento de SGP23 Para finalização do processo legislativo
27/05/2015 15:38 SGP22 Registro Inicial
Ofícios:
OF-SGP23 1111/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 27/05/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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