Relatório Detalhado - PL 115/2014

PROJETO DE LEI

PL 115/2014

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. NOEMI NONATO (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

20/03/2014

Publicação DOC

Autuado em

20/03/2014 - Processo 01-115/2014

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 115/2014		PL 00115-2014.PDF	Principal	1
17/09/2018	PL 115/2014		PL 115-2014.pdf	Principal	1		CARMEN CRISTINA MALAVAZZI Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
13/06/2019	PL 115/2014		115-2014.pdf	Principal	1		CAMILA BARRERO BREITENVIESER Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
13/02/2020	DOCREC 136/2020	PL 115/2014	15-DOCREC-2020-136.pdf	Principal	1		TAIRO BATISTA ESPERANCA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
24/07/2020	PL 115/2014		PL 115-2014 FIN.pdf	Principal	1		MARIO SERGIO HORTA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
24/07/2020	DSP 3558/2020	PL 115/2014	Termo de conversão.pdf	Principal	1	MARIO SERGIO HORTA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
25/07/2020	DSP 3585/2020	PL 115/2014	Despacho de Redistribuição - FIN.pdf	Principal	1	FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
28/07/2020	DSP 3752/2020	PL 115/2014	DESIGNAÇÃO - Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) - 28/07/2020.pdf	Principal	1	Ver. ANTONIO DONATO (PT) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
05/01/2021	DSP 389/2021	PL 115/2014	ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf	Principal	1	MARIO SERGIO HORTA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
07/01/2021	REARQ 124/2021	PL 115/2014	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf	Principal	1	CATUI CORTE REAL SUAREZ Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
21/01/2019	PL 115/2014		AudienciaPublica-Saude-2018-12-12.pdf	ANEXO-AUDIENCIAS	1		SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver ANEXO-AUDIENCIAS na íntegra

Processo Digital - Audiencias

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 115/2014		AudienciaPublica-Urb-2015-03-17.pdf	Audiencias	1

Ver Audiencias na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 523/2015 (16/06/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 496/2018 (21/06/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 136/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Substitutivos SUB 1/2017 (21/06/2017) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 272/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 222/2015 (06/05/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 499/2019 (26/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos

Leitura

25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2

Publicação no DOC

26/03/2014, página 114, coluna 3

Data de Encerramento

05/01/2021

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
04/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017	Volta à tramitação
15/03/2017	Volta à tramitação
15/03/2017	Volta à tramitação
15/03/2017	Volta à tramitação
05/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	17/03/2015 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada	12/12/2018 - Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais	{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 25/03/2014 00:00:00 115SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
07/01/2021 18:10	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
07/01/2021 18:10	ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 13:30	FIN/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/07/2020 17:45	FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/03/2020 13:12	FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/02/2020 17:14	FIN/Consultoria/Para análise		COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTA VENCIDO.
14/02/2020 17:14	FIN/Consultoria/Para análise
03/09/2019 18:17	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/08/2019 18:31	FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/08/2019 16:42	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/08/2019 11:31	FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
29/07/2019 18:07	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
12/07/2019 14:42	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/06/2019 16:58	FIN/Consultoria/Para análise
13/06/2019 16:15	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2019 16:14	FIN/Recebido
13/06/2019 16:10	SAUDE/Para Recebimento de FIN	Com parecer publicado
05/06/2019 16:08	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/06/2019 13:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/04/2019 13:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/03/2019 10:24	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de vistas vencido.
28/03/2019 10:24	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
20/03/2019 18:59	SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
18/03/2019 13:20	SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
18/02/2019 09:54	SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/02/2019 17:27	SAUDE/Consultoria/Para análise
08/02/2019 15:54	SAUDE/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
12/12/2018 12:04	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
26/09/2018 17:32	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
19/09/2018 18:07	SAUDE/Consultoria/Para análise
17/09/2018 18:16	SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2018 18:15	SAUDE/Recebido
17/09/2018 17:03	EDUC/Para Recebimento de SAUDE	Com parecer publicado
05/09/2018 18:48	EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/09/2018 17:16	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2018 16:39	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/08/2018 16:23	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/08/2018 16:23	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/07/2018 15:44	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO
10/07/2018 15:44	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
28/06/2018 17:11	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/06/2018 15:32	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/06/2018 16:19	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/06/2018 16:18	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/06/2018 13:36	EDUC/Consultoria/Para análise
26/03/2018 14:28	EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/03/2018 16:24	EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
20/03/2018 12:04	EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
13/03/2018 16:03	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/03/2018 16:35	EDUC/Consultoria/Para análise
28/02/2018 17:46	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/08/2017 17:56	EDUC/Consultoria/Para análise
07/08/2017 16:11	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2017 15:56	EDUC/Recebido
31/07/2017 13:55	URB/Para Recebimento de EDUC	Com parecer publicado
21/06/2017 16:00	URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/05/2017 19:06	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
10/05/2017 17:33	URB/Relator(a)/Assinar Relatório
02/05/2017 16:54	URB/Consultoria/Elaborar relatório
24/04/2017 18:26	URB/Relator(a)/Para Relatar
17/04/2017 18:41	URB/Consultoria/Elaborar relatório
13/04/2017 14:55	URB/Relator(a)/Para Relatar
21/03/2017 15:44	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2017 14:45	URB/Recebido
20/03/2017 16:27	SGP22/Para Recebimento de URB	Apreciação pelas comissões
16/03/2017 18:13	SGP22/Recebido
15/03/2017 16:13	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação	RDS
30/01/2017 10:36	ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:24	URB/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 16:11	URB/Secretaria (SGP12)/
11/03/2016 16:30	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/03/2016 17:38	URB/Consultoria/Para análise
08/03/2016 14:45	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2016 15:47	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/12/2015 16:43	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/12/2015 14:34	URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
15/07/2015 18:28	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2015 17:41	URB/Consultoria/Para análise
11/05/2015 18:01	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/05/2015 17:28	URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
29/04/2015 13:49	URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/04/2015 17:06	URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
24/03/2015 18:31	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 15:49	URB/Consultoria/Para análise
17/03/2015 13:26	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
17/03/2015 13:13	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/12/2014 18:16	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
22/08/2014 17:47	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2014 15:42	URB/Consultoria/Para análise
01/08/2014 15:22	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/07/2014 15:02	URB/Secretaria (SGP12)/
14/07/2014 13:13	URB/Recebido
07/07/2014 17:08	CCJ/Para Recebimento de URB
02/07/2014 17:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2014 17:09	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25.06.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
25/06/2014 16:49	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2014 18:30	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/06/2014 18:30	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
17/04/2014 17:26	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/04/2014 10:47	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2014 18:48	CCJ/Recebido
15/04/2014 18:00	PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
31/03/2014 17:29	PESQUISA/Recebido
31/03/2014 15:05	SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
31/03/2014 15:05	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 25/03/2014

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

15/04/2014

Prazo regimental

02/07/2014

Relator

Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 16/04/2014

Relatório

Número 874 /2014 , apresentado em: 02/07/2014

Parecer

Número 859 /2014 , apresentado em: 02/07/2014

Autor

Ver. GEORGE HATO (MDB)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 03/07/2014 , página 92, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver. GEORGE HATO (MDB) Ver. GOULART (PSD) Ver. JULIANA CARDOSO (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

04/01/2017

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

14/07/2014

Prazo regimental

29/04/2016

Relator

, designado em: 04/03/2015

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

04/01/2017

Ofícios:

OF-SGP12 222/2015

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

06/05/2015

Matérias Referidas

PL 115/2014 (20/03/2014)

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

11/05/2015

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 523/2015

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBR E O PL 115/14.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

16/06/2015

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

Ofício ATL nº 294/150-C

Matérias Referidas

PL 115/2014 (20/03/2014)

Anexos

Anexado em (16/06/2015) ao processo PL 115/2014

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	SAUDE
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	5
Encaminhamento	(1.5)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos:

RDS 272/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275§ 2o. O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.

Veto

Autores

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

09/03/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em: 20/03/2017

Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

URB

Recebido em

21/03/2017

Prazo regimental

05/04/2017

Relator

Ver. POLICE (PSD) , designado em: 05/04/2017

Relatório

Número 839 /2017 , apresentado em: 21/06/2017

Parecer

Número 831 /2017 , apresentado em: 21/06/2017

Autor

Ver. POLICE (PSD)

Conclusão

FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 27/06/2017 , página 66, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) Ver. FABIO RIVA (PSDB) Ver. PAULO FRANGE (PTB) Ver. POLICE (PSD) Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)

Observação

Liberado pela Comissão em

27/06/2017

Substitutivos

SUB 1/2017

Autores	Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em	21/06/2017
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

01/08/2017

Prazo regimental

16/08/2017

Relator

Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) , designado em: 06/03/2018

Relatório

Número 1401 /2018 , apresentado em: 05/09/2018

Parecer

Número 1360 /2018 , apresentado em: 05/09/2018

Autor

Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)

Conclusão

CONTRÁRIO

Publicação

Em 11/09/2018 , página 127, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)

Observação

Liberado pela Comissão em

11/09/2018

DOCRECs

DOCREC 496/2018

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 115/14, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

21/06/2018

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

OFÍCIO ATL Nº 231/18-C

Matérias Referidas

PL 115/2014 (20/03/2014)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP12 104/2018 (27/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos

Anexado em (21/06/2018) ao processo PL 115/2014

Plenário

Ofícios:

OF-SGP12 104/2018

Comissão

EDUC - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

27/03/2018

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

SAUDE

Recebido em

17/09/2018

Prazo regimental

02/10/2018

Relator

Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 12/02/2019

Relatório

Número 1141 /2019 , apresentado em: 05/06/2019

Parecer

Número 891 /2019 , apresentado em: 05/06/2019

Autor

Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA

Publicação

Em 13/06/2019 , página 95, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD) Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver. MILTON FERREIRA (PODE) Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)

Observação

Liberado pela Comissão em

13/06/2019

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.4)

Comissão

FIN

Recebido em

13/06/2019

Prazo regimental

28/06/2019

Relator

, designado em: 28/07/2020

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

05/01/2021

Ofícios:

OF-SGP12 499/2019

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

26/08/2019

Matérias Referidas

PL 115/2014 (20/03/2014)

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 136/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/09/2019

Prazo de resposta (dias)

Plenário

DOCRECs

DOCREC 136/2020

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO LP 115/2014, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

13/02/2020

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

OFÍCIO ATL Nº 103/2020-C

Matérias Referidas

PL 115/2014 (20/03/2014)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP12 499/2019 (26/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos

Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 115/2014

Plenário

Ofícios:

OF-SGP12 499/2019

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

26/08/2019

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/09/2019

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 136/2020

Resumo

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

13/02/2020

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

OFÍCIO ATL Nº 103/2020-C

Matérias Referidas

PL 115/2014 (20/03/2014)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP12 499/2019 (26/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos

Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 115/2014

Plenário

Ofícios:

OF-SGP12 499/2019

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

26/08/2019

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/09/2019

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail