Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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DENOMINA TRAVESSA DAS ORQUÍDEAS LILÁS, A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 302 DA RUA ITRAPÓA, CIDADE IPAVA, M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Veto
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Veto Total
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Autores
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Ver. JAIR TATTO (PT)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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20/12/2013
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Publicação DOC
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Autuado em
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20/12/2013 - Processo 01-911/2013
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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DOCREC 318/2014 (15/05/2014) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES DOCREC 454/2019 (25/07/2019) - OFICIO DE VETO TOTAL
REC 94/2016 (06/12/2016)
RDS 161/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
OF-SGP12 35/2014 (26/02/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
OF-SGP12 110/2014 (17/04/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
OF-SGP23 1159/2019 (25/06/2019) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
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Anexos
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Leitura
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04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2 |
Publicação no DOC
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05/02/2014, página 138, coluna 3
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CIDADE IPAVA |
DENOMINACAO |
ITRAPOA ( RUA ) |
LOGRADOURO PUBLICO |
M'BOI MIRIM |
ORQUIDEAS LILAS ( TRAVESSA DAS ) |
TRAVESSA |
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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03/01/2017
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Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
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03/01/2017
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
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20/02/2017
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Volta à tramitação
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20/02/2017
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Volta à tramitação
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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DENOMINAÇÃO
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Classificação secundária
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DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
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Quórum
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Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
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Fase cadastrada pelo usuário
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Observações gerais
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{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}}
Lido em: 04/02/2014 00:00:00 099SO
Aprov. por deliberação: False
Aprov. em 1ª: - -
Aprov. em 2ª: - - -
Retirado pelo autor: False
Proposta de acordo: False -
Acordo: -
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Observações para Pauta do Plenário
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação
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03/09/2019 17:10
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SGP21/Recebido
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Motivo encaminhamento: Veto DOCREC 454/2019
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
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Encaminhamento
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(1.1)
|
Comissão
|
CCJ
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Recebido em
|
20/02/2014
|
Prazo regimental
|
22/05/2014
|
Relator
|
Ver. GEORGE HATO (MDB)
, designado em: 19/05/2014 |
Relatório
|
Número 916
/2015
, apresentado em: 27/05/2015
|
Parecer
|
Número 884
/2015
, apresentado em: 27/05/2015
|
Autor
|
Ver. GEORGE HATO (MDB)
|
Conclusão
|
LEGALIDADE
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Publicação
|
Em 28/05/2015 , página 82, coluna 1
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
|
28/05/2015
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL 911/13. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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15/05/2014
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Tipo
|
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
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Número de origem
|
OF ATL 158/14 - C
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Matérias Referidas
|
PL 911/2013 (20/12/2013)
|
Anexos
|
Anexado em (15/05/2014) ao processo PL 911/2013
|
Plenário
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|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
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Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
URB
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Recebido em
|
29/05/2015
|
Prazo regimental
|
13/06/2015
|
Relator
|
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
, designado em: 30/06/2015 |
Relatório
|
Número 496
/2016
, apresentado em: 06/04/2016
|
Parecer
|
Número 486
/2016
, apresentado em: 06/04/2016
|
Autor
|
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
Publicação
|
Em 07/04/2016 , página 110, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
|
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Observação
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Liberado pela Comissão em
|
11/04/2016
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
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EDUC
|
Recebido em
|
12/04/2016
|
Prazo regimental
|
27/04/2016
|
Relator
|
Ver. PAULO FIORILO (PT)
, designado em: 12/04/2016 |
Relatório
|
Número 1091
/2016
, apresentado em: 15/06/2016
|
Parecer
|
Número 1060
/2016
, apresentado em: 15/06/2016
|
Autor
|
Ver. PAULO FIORILO (PT)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
Publicação
|
Em 17/06/2016 , página 70, coluna 4
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
22/06/2016
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Recebido em
|
23/06/2016
|
Prazo regimental
|
08/07/2016
|
Relator
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
, designado em: 27/06/2016 |
Relatório
|
Número 1592
/2016
, apresentado em: 23/11/2016
|
Parecer
|
Número 1557
/2016
, apresentado em: 23/11/2016
|
Autor
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
Publicação
|
Em 24/11/2016 , página 71, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
24/11/2016
|
|
Ementa
|
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO QUE O PROJETO DE LEI 911/13 QUE DENOMINA RUA REINALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA SÃO PAULO - JUNDIAI, CIP 05230-000 E A RUA ILHA DO FRADE NO BAIRRO RECANTO DOS HUMILDES PERUS - SAO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VERADOR JAIR TATTO SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. |
Autores
|
Ver. JAIR TATTO (PT)
|
Apresentado em
|
06/12/2016
|
Data de Sessão
|
06/12/2016, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 16-4 |
Despacho do Presidente
|
Acolhido
|
Plenário
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
15/02/2017
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 104SE (13/03/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
|
Aprovado em 2ª Discussão na 3SV (19/06/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
|
Tipo
|
ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
|
Data de Emissão
|
25/06/2019
|
Matérias Referidas
|
PL 911/2013 (20/12/2013)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 454/2019 (25/07/2019) - OFICIO DE VETO TOTAL
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
03/07/2019
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: VETO TOTAL AO PL 911/2013, DE AUTORIA DE JAIR TATTO, QUE OBJETIVAVA DENOMINAR TRAVESSA DAS ORQUÍDEAS LILÁS A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 302 DA RUA ITRAPOÁ, CIDADE IPAVA, SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
25/07/2019
|
Tipo
|
OFICIO DE VETO TOTAL
|
Número de origem
|
Ofício ATL nº 44/2019
|
Matérias Referidas
|
PL 911/2013 (20/12/2013)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 1159/2019 (25/06/2019) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
|
Anexos
|
Anexado em (25/07/2019) ao processo PL 911/2013
|
Plenário
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: VETO TOTAL AO PL 911/2013, DE AUTORIA DE JAIR TATTO, QUE OBJETIVAVA DENOMINAR TRAVESSA DAS ORQUÍDEAS LILÁS A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 302 DA RUA ITRAPOÁ, CIDADE IPAVA, SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
25/07/2019
|
Tipo
|
OFICIO DE VETO TOTAL
|
Número de origem
|
Ofício ATL nº 44/2019
|
Matérias Referidas
|
PL 911/2013 (20/12/2013)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 1159/2019 (25/06/2019) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
|
Anexos
|
Anexado em (25/07/2019) ao processo PL 911/2013
|
Plenário
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|