PROJETO DE LEI

PL 884/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16069 - 04/09/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/09/2014, página 125, coluna 2
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ADVENTISTA" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2013
Publicação DOC
Autuado em 17/12/2013 - Processo 01-884/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 669/2014 (05/09/2014) - OF. SOLICITANDO PROVIDENCIAS/PRONUNCIAM.
Substitutivos SUB 1/2014 (07/05/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 790/2014 (19/05/2014) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 1938/2014 (27/08/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2004/2014 (08/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Anexos
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 05/02/2014, página 133, coluna 3
Palavras-Chave: ADVENTISTA  |  ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ADVENTISTA  | 
Data de Encerramento 04/09/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/08/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 04/02/2014 00:00:00 099SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS PRAZO 5 SO 11-08-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/09/2014 17:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/09/2014 17:24 ARQUIVO/Recebido
09/09/2014 15:10 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
13/08/2014 17:12 SGP23/Recebido
13/08/2014 10:41 SGP21/Para Recebimento de SGP23
12/08/2014 15:07 SGP21/Recebido
12/08/2014 14:45 FIN/Para Recebimento de SGP21
06/08/2014 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/07/2014 18:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/07/2014 13:40 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2014 16:04 FIN/Consultoria/Para análise
02/06/2014 17:38 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2014 13:08 FIN/Recebido
30/05/2014 12:56 EDUC/Para Recebimento de FIN
21/05/2014 17:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/05/2014 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/05/2014 19:02 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2014 15:08 EDUC/Consultoria/Para análise
20/05/2014 15:08 EDUC/Consultoria/Para análise
20/05/2014 15:08 EDUC/Consultoria/Para análise
14/05/2014 12:37 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2014 16:04 EDUC/Recebido
13/05/2014 14:33 CCJ/Para Recebimento de EDUC
07/05/2014 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/04/2014 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO SEM VOTAÇÃO DA REUNIÃO - 23/04/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/04/2014 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/04/2014 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/04/2014 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/04/2014 13:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/02/2014 18:35 CCJ/Recebido
18/02/2014 17:35 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
10/02/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
07/02/2014 18:58 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
07/02/2014 18:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/02/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 07/04/2014
Relatório
Relatório Número 438 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Parecer Número 431 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/05/2014 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/05/2014
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/05/2014
Prazo regimental 28/05/2014
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 14/05/2014
Relatório
Relatório Número 604 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 597 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/05/2014 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Requerimentos:
RDS 790/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer que seja juntada nova justificativa ao PL 884/2013
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/05/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/05/2014, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 16-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/05/2014
Prazo regimental 06/08/2014
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 03/06/2014
Relatório
Relatório Número 960 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Parecer Número 945 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/08/2014 , página 76, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2014
Ofícios:
OF-SGP23 1938/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 27/08/2014
Matérias Referidas PL 884/2013 (17/12/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2014
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DOCRECs
DOCREC 669/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OF. SOLICITANDO PROVIDENCIAS/PRONUNCIAM.: COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 884/13 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ADVENTISTA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/09/2014
Tipo OF. SOLICITANDO PROVIDENCIAS/PRONUNCIAM.
Número de origem OF ATL 147/2014
Matérias Referidas PL 884/2013 (17/12/2013)
Anexos Anexado em (05/09/2014) ao processo PL 884/2013
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2004/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/09/2014
Matérias Referidas PL 884/2013 (17/12/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/09/2014
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