PROJETO DE LEI

PL 879/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO SACOMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA DENOMINADA DE "PRAÇA HERNÂNI DONATO", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A aVENIDA MARGINAL DIREITA ANCHIETA E A RUA GÓES RAPOSO).
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/2013
Publicação DOC
Autuado em 16/12/2013 - Processo 01-879/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 879/2013   PL00879-2013.PDF Principal 1
05/02/2021 PL 879/2013   PL00879-2013 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
05/02/2021 DSP 5548/2021 PL 879/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver Processo Principal na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 281/2014 (22/04/2014) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos SUB 1/2017 (15/03/2017) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos REC 5/2017 (28/03/2017)
Requerimentos RDS 257/2015 (12/03/2015) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 135/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 153/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 27/2014 (20/02/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Anexos
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 05/02/2014, página 132, coluna 4
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  GOIS RAPOSO ( RUA )  |  HERNANI DONATO ( PRACA )  |  JARDIM SANTA EMILIA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SACOMA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/02/2017 Volta à tramitação
16/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 04/02/2014 00:00:00 099SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/03/2018 18:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/03/2018 18:55 SGP21/Recebido
30/03/2017 17:31 SGP23/Para Recebimento de SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
17/03/2017 17:36 SGP23/Recebido
17/03/2017 17:11 FIN/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
15/03/2017 13:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/03/2017 13:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2017 14:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
14/03/2017 14:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/03/2017 18:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
13/03/2017 18:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/03/2017 18:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
10/03/2017 18:29 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
06/03/2017 14:24 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
06/03/2017 14:24 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
06/03/2017 14:23 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
06/03/2017 13:54 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
22/02/2017 15:07 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2017 15:00 FIN/Recebido
21/02/2017 16:32 SGP22/Para Recebimento de FIN Apreciação pelas comissões
17/02/2017 17:51 SGP22/Recebido
16/02/2017 15:43 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 17:58 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 14:32 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:23 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/12/2016 18:56 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/08/2016 12:05 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/08/2016 14:44 FIN/Consultoria/Para análise
08/08/2016 11:16 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/08/2016 16:36 FIN/Recebido
05/08/2016 16:14 EDUC/Para Recebimento de FIN
03/08/2016 15:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/08/2016 14:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS SESSÕES NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
02/08/2016 14:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/06/2016 16:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/06/2016 14:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/06/2016 14:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
06/06/2016 15:59 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/06/2016 16:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/05/2016 10:59 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/05/2016 12:42 EDUC/Consultoria/Para análise
26/04/2016 11:17 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2016 11:16 EDUC/Recebido
25/04/2016 18:05 URB/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
13/04/2016 15:39 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2016 17:34 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/04/2016 13:15 URB//
07/04/2016 13:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
31/03/2016 18:06 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
25/02/2016 16:50 URB/Consultoria/Elaborar relatório
23/02/2016 15:30 URB/Secretaria (SGP12)/
15/02/2016 17:06 URB/Relator(a)/Para Relatar
09/11/2015 11:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2015 19:27 URB/Recebido
06/11/2015 17:25 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
04/11/2015 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/11/2015 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/11/2015 12:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/10/2015 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2015 13:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 13/02/2014). COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/10/2015 13:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/10/2015 13:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/09/2015 15:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/09/2015 13:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2015 18:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/05/2015 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2015 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/05/2015 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DE 28.05.14 SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04 E 11.06.14, 02.07.14 E EM 06.08.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14 E 29.04.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.02.14).
06/05/2015 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/05/2015 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/04/2015 19:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DE 28.05.14 SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04 E 11.06.14, 02.07.14 E EM 06.08.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14 E 29.04.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.02.14).
29/04/2015 19:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/04/2015 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/04/2015 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DE 28.05.14 SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04 E 11.06.14, 02.07.14 E EM 06.08.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.02.14).
23/04/2015 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/04/2015 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/04/2015 18:09 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
01/04/2015 17:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
30/03/2015 16:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório RDS 257/15 DE CO-AUTORIA PARA JUNTADA!! COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DE 28.05.14 SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04 E 11.06.14, 02.07.14 E EM 06.08.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.02.14).
20/03/2015 19:12 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/03/2015 14:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/10/2014 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2014 19:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DE 28.05.14 SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04 E 11.06.14, 02.07.14 E EM 06.08.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.02.14).
15/10/2014 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2014 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DE 28.05.14 SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04 E 11.06.14, 02.07.14 E EM 06.08.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 08.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.02.14).
08/10/2014 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/09/2014 18:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DE 28.05.14 SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04 E 11.06.14, 02.07.14 E EM 06.08.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.02.14).
24/09/2014 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2014 17:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DE 28.05.14 SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04 E 11.06.14, 02.07.14 E EM 06.08.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.02.14).
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/09/2014 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DE 28.05.14 SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04 E 11.06.14, 02.07.14 E EM 06.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.02.14).
14/08/2014 17:57 CCJ/Autor(a)/A Pedido
07/08/2014 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DE 28.05.14 SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04 E 11.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14 E EM 06.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 13.02.14).
06/08/2014 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/07/2014 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DE 28.05.14 SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04 E 11.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (13.02.14).
02/07/2014 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/06/2014 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2014 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2014 14:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DE 28.05.14 SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04 E 11.06.14. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/06/2014 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DE 28.05.14 SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04.06.14. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/06/2014 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/05/2014 17:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO DE 28.05.14 SEM VOTAÇÃO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
28/05/2014 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/05/2014 12:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
27/05/2014 12:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
23/04/2014 12:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/02/2014 16:49 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
20/02/2014 18:16 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/02/2014 18:55 CCJ/Recebido
13/02/2014 11:16 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
10/02/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
07/02/2014 18:58 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
07/02/2014 18:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/2014
Prazo regimental 28/02/2014
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 22/05/2015
Relatório
Relatório Número 2122 /2015 , apresentado em: 04/11/2015
Parecer Número 1972 /2015 , apresentado em: 04/11/2015
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/11/2015 , página 143, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2015
Ofícios:
OF-SGP12 27/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/02/2014
Matérias Referidas PL 879/2013 (16/12/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/02/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 281/2014
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHO SUBSÍDIOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DE ÁREA A SER DENOM INADA PRAÇA HERMANI DONATO.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 22/04/2014
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF. ATL 138/14-C
Autuado em 22/04/2014 - Processo 15-281/2014
Matérias Referidas PL 879/2013 (16/12/2013)
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 257/2015
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeremos, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei 879/2013, de autoria do Vereador Coronel Telhada.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 12/03/2015
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/03/2015, na Sessão Ordinária 205, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/11/2015
Prazo regimental 21/11/2015
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 01/12/2015
Relatório
Relatório Número 538 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Parecer Número 526 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/04/2016 , página 157, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 26/04/2016
Prazo regimental 11/05/2016
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 27/04/2016
Relatório
Relatório Número 1334 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Parecer Número 1300 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/08/2016 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/08/2016
Prazo regimental 20/08/2016
Relator , designado em: 10/08/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos:
RDS 135/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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RDS 153/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissões Designadas em: 21/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 22/02/2017
Prazo regimental 09/03/2017
Relator Ver. RODRIGO GOMES (PHS) , designado em: 22/02/2017
Relatório
Relatório Número 68 /2017 , apresentado em: 15/03/2017
Parecer Número 68 /2017 , apresentado em: 15/03/2017
Autor Ver. RODRIGO GOMES (PHS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/03/2017 , página 37, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOMES (PHS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 15/03/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 45SE (16/08/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
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Recursos:
REC 5/2017
Ementa REQUER QUE O PROJETO DE LEI 789/2013,DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL TELHADA, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Apresentado em 28/03/2017
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 879/2013 ()
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 45SE (16/08/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
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