PROJETO DE LEI

PL 873/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16033 - 14/07/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/07/2014, página 86, coluna 4
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DO CENTENÁRIO DO PALMEIRAS", A SER REALIZADA ANUALMENTE DO DIA 25 DE AGOSTO AO DIA 02 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2013
Publicação DOC
Autuado em 12/12/2013 - Processo 01-873/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 499/2014 (14/07/2014) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2014 (21/05/2014) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1579/2014 (24/06/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1757/2014 (15/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Anexos
Leitura 04/02/2014, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 05/02/2014, página 131, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ANIVERSARIO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS  |  SEMANA DO CENTENARIO DO PALMEIRAS  |  SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS  | 
Data de Encerramento 17/07/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/05/2014 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 04/02/2014 00:00:00 099SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS ABERTURA DO PRAZO 5 SO 28-05-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2014 13:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2014 13:10 ARQUIVO/Recebido
21/07/2014 18:32 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
10/06/2014 17:18 SGP23/Recebido
02/06/2014 18:27 FIN/Para Recebimento de SGP23
21/05/2014 16:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2014 16:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/05/2014 15:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
09/05/2014 15:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2014 17:02 FIN/Consultoria/Para análise
22/04/2014 16:23 FIN/Recebido
17/04/2014 13:22 EDUC/Para Recebimento de FIN
16/04/2014 16:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/04/2014 15:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/04/2014 15:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/04/2014 17:59 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/04/2014 15:42 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/04/2014 13:03 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 13:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
04/04/2014 13:02 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 13:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
04/04/2014 13:02 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 13:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
31/03/2014 16:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2014 11:53 EDUC/Consultoria/Para análise
19/03/2014 18:54 EDUC/Recebido
19/03/2014 16:39 CCJ/Para Recebimento de EDUC
12/03/2014 17:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2014 19:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/02/2014 16:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/02/2014 18:35 CCJ/Recebido
18/02/2014 17:35 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
10/02/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
07/02/2014 18:58 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
07/02/2014 18:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/02/2014
Prazo regimental 15/03/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 19/02/2014
Relatório
Relatório Número 200 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Parecer Número 197 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/03/2014 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/2014
Prazo regimental 16/04/2014
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 03/04/2014
Relatório
Relatório Número 362 /2014 , apresentado em: 16/04/2014
Parecer Número 361 /2014 , apresentado em: 16/04/2014
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/04/2014 , página 168, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/04/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 24/04/2014
Relatório
Relatório Número 642 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 652 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/05/2014 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 21/05/2014
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios:
OF-SGP23 1579/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 24/06/2014
Matérias Referidas PL 873/2013 (12/12/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2014
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DOCRECs
DOCREC 499/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação e informa reserva de lei relativa ao PL 873/2013 sob o número 16.033.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2014
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL Nº 98/2014
Matérias Referidas PL 873/2013 (12/12/2013)
Anexos Anexado em (14/07/2014) ao processo PL 873/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1757/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 15/07/2014
Matérias Referidas PL 873/2013 (12/12/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail