Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
DECLARA RAMALLAH "CIDADE IRMÃ" DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
12/12/2013
|
Publicação DOC
|
|
Autuado em
|
12/12/2013 - Processo 01-872/2013
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Anexos
|
|
Leitura
|
12/12/2013, na Sessão Ordinária 96, Legislatura 16-1 |
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
02/01/2017
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
|
Classificação primária
|
CIDADES IRMÃS
|
Classificação secundária
|
CIDADES IRMÃS PARA CONGRESSO
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
Observações gerais
|
{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}}
Lido em: 12/12/2013 00:00:00 096SO
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Aprov. por deliberação: False
Aprov. em 1ª: - -
Aprov. em 2ª: - - -
Retirado pelo autor: False
Proposta de acordo: False -
Acordo: -
|
Observações para Pauta do Plenário
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
EDUC
|
Recebido em
|
12/03/2014
|
Prazo regimental
|
16/04/2014
|
Relator
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
, designado em: 04/04/2014 |
Relatório
|
Número 361
/2014
, apresentado em: 16/04/2014
|
Parecer
|
Número 360
/2014
, apresentado em: 16/04/2014
|
Autor
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Publicação
|
Em 17/04/2014 , página 168, coluna 1
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2017
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
FIN
|
Recebido em
|
23/04/2014
|
Prazo regimental
|
06/08/2014
|
Relator
|
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
, designado em: 24/04/2014 |
Relatório
|
Número 959
/2014
, apresentado em: 06/08/2014
|
Parecer
|
Número 944
/2014
, apresentado em: 06/08/2014
|
Autor
|
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Publicação
|
Em 11/08/2014 , página 76, coluna 4
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2017
|
|
Ementa
|
Recurso contra deliberação pelas Comissões Permanentes. |
Autores
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
|
Apresentado em
|
25/08/2014
|
Data de Sessão
|
26/08/2014, na Sessão Ordinária 151, Legislatura 16-2 |
Despacho do Presidente
|
Acolhido
|
Plenário
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|