Relatório Detalhado - PL 864/2013

PROJETO DE LEI

PL 864/2013

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INSTITUI, NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS CEU´S, "ESPAÇOS DE FAZER CULTURA", PARA PRÁTICA E APRENDIZAGEM DE TÉCNICAS DE EXPRESSÃO CULTURAL, DISTRIBUÍDOS POR FAIXA ETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

10/12/2013

Publicação DOC

Autuado em

10/12/2013 - Processo 01-864/2013

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 864/2013		PL00864-2013.PDF	Principal	1
21/08/2018	PL 864/2013		PL 864.2013.PDF	Principal	1		JOAO CARLOS DIAS CHAVES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
16/11/2020	PL 864/2013		PL 00864-2013.pdf	Principal	1		CARLOS EDUARDO GOMES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
16/11/2020	DSP 10003/2020	PL 864/2013	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	CARLOS EDUARDO GOMES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
13/01/2021	DSP 2868/2021	PL 864/2013	Arquivamento art. 275 RI.pdf	Principal	1	EDUARDO AKAMINE Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
27/01/2021	REARQ 1294/2021	PL 864/2013	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf	Principal	1	UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
01/02/2018	PL 864/2013		AudienciaPublica-Educ-2017-11-22.pdf	ANEXO-AUDIENCIAS	1		SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
26/06/2018	PL 864/2013		AudienciaPublica-Educ-2018-06-20.pdf	ANEXO-AUDIENCIAS	1		MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver ANEXO-AUDIENCIAS na íntegra

Processo Digital - Audiencias

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 864/2013		AudienciaPublica-Educ-2016-12-14.pdf	Audiencias	1

Ver Audiencias na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 234/2016 (08/04/2016) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES

Substitutivos SUB 1/2014 (07/05/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 126/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 708/2015 (10/12/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos

Leitura

11/12/2013, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 16-1

Publicação no DOC

Data de Encerramento

14/01/2021

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
04/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2017	Volta à tramitação
17/02/2017	Volta à tramitação
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Audiência Realizada	14/12/2016 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada	22/11/2017 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada	20/06/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais	{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 11/12/2013 00:00:00 095SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
15/01/2021 10:51	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
15/01/2021 10:51	ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 12:04	SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/08/2018 15:49	SGP21/Recebido
21/08/2018 15:22	SGP12/Para Recebimento de SGP21	A pedido
21/08/2018 15:22	SGP12/Recebido
20/08/2018 15:08	EDUC/Para Recebimento de SGP12	A pedido
08/06/2018 16:59	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
07/03/2017 18:00	EDUC/Recebido
07/03/2017 17:37	SGP12/Para Recebimento de EDUC	Realizar audiência pública
07/03/2017 17:37	SGP12/Recebido
23/02/2017 13:37	SGP22/Para Recebimento de SGP12	Apreciação pelas comissões
21/02/2017 14:35	SGP22/Recebido
17/02/2017 17:15	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação	RDS n° 126/2017
04/01/2017 16:13	ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 14:59	EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/12/2016 15:33	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/12/2016 15:28	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
20/06/2016 18:00	EDUC/Recebido
20/06/2016 17:47	SGP12/Para Recebimento de EDUC
20/06/2016 17:41	SGP12/Recebido
15/06/2016 15:22	SGP21/Para Recebimento de SGP12
10/06/2016 14:44	SGP21/Recebido
10/06/2016 13:16	FIN/Para Recebimento de SGP21	Com pareceres publicados
01/06/2016 16:01	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2016 17:03	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		Prazo de vistas vencido na Comissão.
17/05/2016 17:03	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/05/2016 13:07	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
13/05/2016 16:09	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2016 17:11	FIN/Consultoria/Para análise
07/04/2016 14:43	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/12/2015 19:48	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/12/2015 14:56	FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/12/2015 18:17	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/11/2015 14:15	FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
26/11/2015 19:33	FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
12/06/2015 16:56	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2015 18:53	FIN/Consultoria/Para análise
01/06/2015 14:53	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2015 14:00	FIN/Recebido
29/05/2015 18:24	EDUC/Para Recebimento de FIN	Com parecer publicado
27/05/2015 17:23	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2015 17:23	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/05/2015 15:25	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 13ª RO - 20/05/2015.
21/05/2015 15:24	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/05/2015 16:07	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/05/2015 14:18	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
18/05/2015 14:18	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/05/2015 11:37	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/05/2015 16:21	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2015 16:54	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/06/2014 16:55	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/06/2014 13:19	EDUC/Recebido
05/06/2014 15:55	ADM/Para Recebimento de EDUC
04/06/2014 15:25	ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2014 15:08	ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/05/2014 13:28	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/05/2014 16:52	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
20/05/2014 22:32	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2014 17:18	ADM/Consultoria/Para análise
14/05/2014 13:04	ADM/Recebido
13/05/2014 14:28	CCJ/Para Recebimento de ADM
07/05/2014 16:27	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/04/2014 17:10	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
30/04/2014 17:10	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/04/2014 16:15	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/04/2014 13:01	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/02/2014 18:46	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/02/2014 19:18	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/02/2014 19:07	CCJ/Recebido
10/01/2014 16:30	PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
16/12/2013 14:50	PESQUISA/Recebido
16/12/2013 14:13	SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
16/12/2013 14:13	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 11/12/2013

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

13/01/2014

Prazo regimental

10/10/2014

Relator

Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 07/04/2014

Relatório

Número 435 /2014 , apresentado em: 07/05/2014

Parecer

Número 428 /2014 , apresentado em: 07/05/2014

Autor

Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 09/05/2014 , página 91, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver. GEORGE HATO (MDB) Ver. GOULART (PSD) Ver. JULIANA CARDOSO (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

04/01/2017

Substitutivos

SUB 1/2014

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	07/05/2014
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

14/05/2014

Prazo regimental

04/06/2014

Relator

Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 19/05/2014

Relatório

Número 774 /2014 , apresentado em: 04/06/2014

Parecer

Número 760 /2014 , apresentado em: 04/06/2014

Autor

Ver. MARQUITO (PTB)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Votos

A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver. CORONEL CAMILO (PSD) Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) Ver. MARQUITO (PTB) Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)

Observação

Liberado pela Comissão em

04/01/2017

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

18/03/2015

Prazo regimental

02/04/2015

Relator

Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 18/03/2015

Relatório

Número 942 /2015 , apresentado em: 27/05/2015

Parecer

Número 909 /2015 , apresentado em: 27/05/2015

Autor

Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 28/05/2015 , página 87, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. MARQUITO (PTB) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) Ver. REIS (PT) Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Observação

Liberado pela Comissão em

29/05/2015

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

01/06/2015

Prazo regimental

16/06/2015

Relator

Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 01/06/2015

Relatório

Número 846 /2016 , apresentado em: 01/06/2016

Parecer

Número 820 /2016 , apresentado em: 01/06/2016

Autor

Ver. JAIR TATTO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 03/06/2016 , página 108, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) Ver. JAIR TATTO (PT) Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO) Ver. OTA (PSB) Ver. RICARDO NUNES (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

03/06/2016

Ofícios:

OF-SGP12 708/2015

Tipo

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Data de Emissão

10/12/2015

Matérias Referidas

PL 864/2013 (10/12/2013)

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

15/12/2015

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 234/2016

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA INFOS PRESTADAS PELA SEC.MUN.EDUC. EM ATENÇÃO PEDI DO SUBSIDIOS DA COM.FIN E ORÇ A PRESPEITO PL 864/13 DE AUTO RIA VER. PATRICIA BEZERRA QUE DISPÕE SOBRE OS "ESPAÇOS DE FA ZER CULTURA"VISANDO APRENDIZAGEM E PRÁTICA TÉCNICAS EXPRESSÃ

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

08/04/2016

Tipo

ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES

Número de origem

OF ATL 98/16-C

Matérias Referidas

PL 864/2013 (10/12/2013)

Anexos

Anexado em (08/04/2016) ao processo PL 864/2013

Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
08/04/2016 16:30	FIN/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
08/04/2016 16:30	FIN/Recebido
08/04/2016 15:33	SGP22/Para Recebimento de FIN	Apreciação pelas comissões
08/04/2016 15:33	SGP22	Registro Inicial

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Resposta:

Requerimentos:

RDS 126/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA BEZERRA

Veto

Autores

Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

13/02/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

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