|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DECLARA O SAMBA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
26/11/2013
|
|
Publicação DOC
|
|
|
Autuado em
|
26/11/2013 - Processo 01-839/2013
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Anexos
|
|
|
Leitura
|
26/11/2013, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 16-1 |
|
Publicação no DOC
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
02/01/2017
|
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
Observações gerais
|
{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}}
Lido em: 26/11/2013 00:00:00 088SO
Aprov. por deliberação: False
Aprov. em 1ª: - -
Aprov. em 2ª: - - -
Retirado pelo autor: False
Proposta de acordo: False -
Acordo: -
|
|
Observações para Pauta do Plenário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
