PROJETO DE LEI

PL 810/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE "BALLET" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/2013
Publicação DOC
Autuado em 12/11/2013 - Processo 01-810/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 810/2013   PL 00810-2013.PDF Principal 1
13/11/2020 DSP 9972/2020 PL 810/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021 DSP 2856/2021 PL 810/2013 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/01/2021 REARQ 1306/2021 PL 810/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

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Processo Digital - Audiencias
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 810/2013   AudienciaPublica-Educ-2014-10-15.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 810/2013   AudienciaPublica-Educ-2015-04-15.pdf Audiencias 1

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 281/2017 (30/05/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2016 (26/10/2016) - Autor(es): Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 135/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 139/2014 (08/05/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 140/2017 (28/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos
Leitura 26/11/2013, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ATIVIDADE EXTRACURRICULAR  |  AULA  |  BALE  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  PROFESSOR DE DANCA  | 
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 14/05/2014 - Comissão de Administração Pública - ADM
Audiência Realizada 15/10/2014 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 15/04/2015 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/11/2013 00:00:00 088SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 12:04 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/11/2017 18:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
14/08/2017 16:50 SGP21/Recebido
14/08/2017 16:11 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
09/08/2017 13:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/07/2017 17:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
07/07/2017 17:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
03/07/2017 15:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/06/2017 13:38 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
28/06/2017 17:28 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
21/06/2017 16:15 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2017 16:33 FIN/Consultoria/Para análise
01/06/2017 16:33 FIN/Consultoria/Para análise
01/06/2017 16:30 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
31/05/2017 14:40 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/05/2017 12:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2017 16:15 FIN/Consultoria/Para análise
11/04/2017 15:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/03/2017 15:09 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/03/2017 13:36 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2017 18:32 FIN/Consultoria/Para análise
09/03/2017 13:14 FIN/Recebido
06/03/2017 17:16 SGP22/Para Recebimento de FIN Apreciação pelas comissões
09/03/2017 09:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 12:48 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:24 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:47 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/12/2016 12:06 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/12/2016 16:54 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2016 16:49 FIN/Recebido
02/12/2016 16:41 SAUDE/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
22/11/2016 15:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
26/10/2016 15:43 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/10/2016 14:22 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
01/07/2016 18:03 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL
01/07/2016 13:47 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
28/06/2016 12:42 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/06/2016 16:46 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
16/05/2016 16:14 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/05/2016 16:13 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
10/05/2016 16:41 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
28/04/2016 13:52 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
13/04/2016 17:26 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
12/04/2016 13:20 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2016 16:47 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2016 15:29 SAUDE/Recebido
18/02/2016 13:52 EDUC/Para Recebimento de SAUDE Com parecer publicado
18/02/2016 11:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/02/2016 12:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 15ª RO - 10/06/2015. ADIADO POR 10 REUNIÕES: 17ª RO - 24/06/2015; 18ª RO - 05/08/2015; 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; 25ª RO - 23/09/2015; e 26ª RO - 30/09/2015. ADIADO POR 3 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 28ª RO - 21/10/2015; 29ª RO - 28/10/2015 e 30ª RO - 04/11/2015. ADIADO POR 5 REUNIÕES ORDINÁRIAS (31ª A 35ª ROs DE 2015).
16/02/2016 12:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/02/2016 11:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 15ª RO - 10/06/2015. ADIADO POR 10 REUNIÕES: 17ª RO - 24/06/2015; 18ª RO - 05/08/2015; 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; 25ª RO - 23/09/2015; e 26ª RO - 30/09/2015. ADIADO POR 3 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 28ª RO - 21/10/2015; 29ª RO - 28/10/2015 e 30ª RO - 04/11/2015. ADIADO POR 5 REUNIÕES ORDINÁRIAS (31ª A 36ª ROs DE 2015).
16/02/2016 11:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/11/2015 15:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/11/2015 16:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 15ª RO - 10/06/2015. ADIADO POR 10 REUNIÕES: 17ª RO - 24/06/2015; 18ª RO - 05/08/2015; 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; 25ª RO - 23/09/2015; e 26ª RO - 30/09/2015. ADIADO POR 3 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 28ª RO - 21/10/2015; 29ª RO - 28/10/2015 e 30ª RO - 04/11/2015.
10/11/2015 16:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
21/10/2015 17:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2015 13:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2015 18:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 15ª RO - 10/06/2015. ADIADO POR 10 REUNIÕES: 17ª RO - 24/06/2015; 18ª RO - 05/08/2015; 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; 25ª RO - 23/09/2015; e 26ª RO - 30/09/2015.
09/10/2015 18:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
24/06/2015 16:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/06/2015 15:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/06/2015 15:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 15ª RO - 10/06/2015.
15/06/2015 15:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
10/06/2015 16:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2015 16:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/05/2015 14:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
29/05/2015 14:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/05/2015 14:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
29/05/2015 14:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
29/05/2015 14:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/05/2015 14:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
29/05/2015 14:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/05/2015 14:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
28/05/2015 14:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/05/2015 18:34 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/05/2015 13:58 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/04/2015 14:01 EDUC/Consultoria/Para análise
19/11/2014 17:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
05/11/2014 17:02 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/11/2014 16:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2014 17:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
07/10/2014 13:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
07/10/2014 13:34 EDUC/Recebido
03/10/2014 18:28 ADM/Para Recebimento de EDUC
23/09/2014 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
11/09/2014 15:47 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
11/09/2014 13:26 ADM/Consultoria/
10/09/2014 16:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/09/2014 17:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
02/09/2014 12:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 27-08-14 - Adiado Ver. Mario Covas Neto - Por falta de quórum para prosseguir a votação.
02/09/2014 12:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2014 12:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
27/08/2014 15:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/08/2014 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
08/08/2014 17:21 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
04/08/2014 18:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/07/2014 16:30 ADM/Consultoria/Para análise
16/07/2014 15:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/05/2014 12:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/04/2014 13:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
09/04/2014 17:00 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2014 13:10 ADM/Consultoria/Para análise
31/03/2014 12:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
20/03/2014 13:47 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2014 12:59 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2014 17:16 ADM/Recebido
12/03/2014 16:55 CCJ/Para Recebimento de ADM
19/02/2014 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/02/2014 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
18/02/2014 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
04/02/2014 17:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2013 16:39 CCJ/Recebido
18/12/2013 15:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
27/11/2013 18:45 PESQUISA/Recebido
27/11/2013 18:07 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
27/11/2013 18:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/12/2013
Prazo regimental 01/03/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 05/02/2014
Relatório
Relatório Número 120 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Parecer Número 117 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/02/2014 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/03/2014
Prazo regimental 16/04/2014
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 07/04/2014
Relatório
Relatório Número 1296 /2014 , apresentado em: 17/09/2014
Parecer Número 1270 /2014 , apresentado em: 17/09/2014
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/2014 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Relatório
Relatório Número 1298 /2014 , apresentado em: 17/09/2014
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
CONTRARIO
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2014
Ofícios:
OF-SGP12 139/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2014
Matérias Referidas PL 810/2013 (12/11/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/05/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 07/10/2014
Prazo regimental 22/10/2014
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 05/11/2014
Relatório
Relatório Número 31 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 30 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 18/02/2016 , página 110, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONTRARIO
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2016
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 16/03/2016
Prazo regimental 31/03/2016
Relator Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV) , designado em: 30/03/2016
Relatório
Relatório Número 1504 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Parecer Número 1470 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Autor Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/11/2016 , página 110, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em 26/10/2016
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 02/12/2016
Prazo regimental 17/12/2016
Relator , designado em: 06/12/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos:
RDS 135/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissões Designadas em: 06/03/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 09/03/2017
Prazo regimental 24/03/2017
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 09/03/2017
Relatório
Relatório Número 991 /2017 , apresentado em: 09/08/2017
Parecer Número 978 /2017 , apresentado em: 09/08/2017
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SAÚDE
Publicação Em 12/08/2017 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2017
Ofícios:
OF-SGP12 140/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES AO PL 810/2013
Matérias Referidas PL 810/2013 (12/11/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 281/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS ENVIA CÓPIA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ACERCA DO PL 810/2013 DE AUTORIA VER. EDUARDO TUMA, QUE DISPÕE SOBR E OFERTA DE AULAS DE BALLET NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL 131/17-C
Matérias Referidas PL 810/2013 (12/11/2013)
Anexos Anexado em (30/05/2017) ao processo PL 810/2013
Plenário
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Resposta:
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