Relatório Detalhado - PL 691/2013

PROJETO DE LEI

PL 691/2013

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO "VOVÔ SABE TUDO", PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. CALVO (PDT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

30/09/2013

Publicação DOC

Autuado em

30/09/2013 - Processo 01-691/2013

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 193/2015 (20/02/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Substitutivos SUB 1/2013 (13/11/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2015 (04/11/2015) - Autor(es): Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
SUB 1/2016 (17/02/2016) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;

Emendas

Recursos REC 10/2016 (03/03/2016)

Requerimentos RPS 13/2014 (07/05/2014) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RDS 1395/2015 (15/09/2015) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios

Anexos

Leitura

01/10/2013, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 16-1

Publicação no DOC

Data de Encerramento

02/01/2017

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	07/05/2014 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada	21/05/2014 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais	{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 01/10/2013 00:00:00 075SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
04/01/2017 12:30	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
04/01/2017 12:30	ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:17	SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2016 16:02	SGP21/Recebido
11/03/2016 11:32	SGP23/Para Recebimento de SGP21
19/02/2016 17:00	SGP23/Recebido
19/02/2016 16:25	FIN/Para Recebimento de SGP23	Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
17/02/2016 12:29	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/02/2016 18:29	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de vistas vencido na comissão.
05/02/2016 18:29	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
11/12/2015 18:09	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
10/12/2015 15:35	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
23/11/2015 17:27	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/11/2015 15:28	FIN/Consultoria/Para análise
09/11/2015 13:13	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2015 13:10	FIN/Recebido
06/11/2015 18:42	SAUDE/Para Recebimento de FIN	Com parecer publicado
04/11/2015 17:47	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/11/2015 15:42	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/11/2015 15:42	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
03/11/2015 15:22	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/11/2015 15:22	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
03/11/2015 15:21	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado		Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
03/11/2015 15:21	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/11/2015 15:21	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
29/10/2015 17:16	SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
29/10/2015 17:16	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
29/09/2015 12:12	SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
18/09/2015 12:21	SAUDE/Consultoria/Para análise
09/09/2015 15:32	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/09/2015 13:52	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/08/2015 12:36	SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
13/07/2015 17:05	SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
13/07/2015 17:05	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/06/2015 15:55	SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/06/2015 15:55	SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2015 13:51	SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2015 13:49	SAUDE/Recebido
29/05/2015 18:26	EDUC/Para Recebimento de SAUDE	Com parecer publicado
21/05/2015 18:06	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/05/2015 18:06	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
20/05/2015 16:02	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/05/2015 15:52	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
18/05/2015 13:59	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 12ª RO - 13/05/2015.
18/05/2015 13:59	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
13/05/2015 15:46	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/05/2015 14:35	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2015 14:35	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
29/04/2015 16:09	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
27/04/2015 14:25	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
16/04/2015 12:29	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/04/2015 14:54	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado		Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
01/04/2015 14:37	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/03/2015 12:40	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
30/03/2015 13:35	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/03/2015 13:56	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2015 16:27	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2015 13:26	EDUC/Consultoria/Para análise
04/03/2015 12:57	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2014 20:10	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/09/2014 15:26	EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
27/08/2014 12:52	EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
27/08/2014 12:52	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/08/2014 12:35	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/08/2014 19:17	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2014 17:37	EDUC/Consultoria/Para análise
23/05/2014 13:57	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
08/05/2014 14:05	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
07/05/2014 15:10	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/04/2014 18:36	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
04/04/2014 16:27	EDUC/Consultoria/Para análise
31/03/2014 16:28	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/02/2014 16:58	EDUC/Recebido
20/02/2014 14:06	ADM/Para Recebimento de EDUC
12/02/2014 17:52	ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/02/2014 16:48	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/02/2014 16:48	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/02/2014 12:42	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/12/2013 13:33	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
17/12/2013 17:18	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
16/12/2013 13:34	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/12/2013 13:34	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/12/2013 13:32	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
09/12/2013 16:48	ADM/Consultoria/Para análise
25/11/2013 15:58	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2013 17:11	ADM/Recebido
21/11/2013 16:58	CCJ/Para Recebimento de ADM
13/11/2013 16:41	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2013 15:01	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO
05/11/2013 19:44	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/10/2013 13:41	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2013 14:11	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2013 14:07	CCJ/Recebido
14/10/2013 10:00	PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
02/10/2013 15:15	PESQUISA/Recebido
02/10/2013 14:36	SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
02/10/2013 14:36	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 01/10/2013

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

14/10/2013

Prazo regimental

29/11/2013

Relator

Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 14/10/2013

Relatório

Número 2582 /2013 , apresentado em: 13/11/2013

Parecer

Número 2537 /2013 , apresentado em: 13/11/2013

Autor

Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 14/11/2013 , página 244, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) Ver. GEORGE HATO (MDB) Ver. GOULART (PSD) Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)

Observação

Liberado pela Comissão em

02/01/2017

Substitutivos

SUB 1/2013

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	13/11/2013
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

21/11/2013

Prazo regimental

12/02/2014

Relator

Ver. CORONEL CAMILO (PSD) , designado em: 09/12/2013

Relatório

Número 91 /2014 , apresentado em: 12/02/2014

Parecer

Número 90 /2014 , apresentado em: 12/02/2014

Autor

Ver. CORONEL CAMILO (PSD)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Votos

A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. CORONEL CAMILO (PSD) Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) Ver. MARQUITO (PTB)

Observação

Liberado pela Comissão em

02/01/2017

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

20/02/2014

Prazo regimental

04/04/2014

Relator

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 03/04/2014

Relatório

Número 940 /2015 , apresentado em: 20/05/2015

Parecer

Número 908 /2015 , apresentado em: 20/05/2015

Autor

Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 28/05/2015 , página 87, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. MARQUITO (PTB) Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ABSTENÇÃO
Ver. REIS (PT)

Relatório

Número 941 /2015 , apresentado em: 27/05/2015

Autor

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Conclusão

VOTO CONTRARIO VENCIDO DO RELATOR

Votos

A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONTRARIO
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. MARQUITO (PTB) Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. REIS (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

29/05/2015

Requerimentos:

RPS 13/2014

Ementa

Requeiro redução de interstício para realização da Audiência Pública dos seguintes projetos: PL 520/2012, PL 202/2013, PL 369/2013, PL 489/2013, PL 510/2013, PL 592/2013, PL 633/2013 PL 685/2013, PL 691/2013, PL 706/2013, PL 759/2013, PL 775/2013, PL 784/2013 e PLO 2/2012. PREJUDICADO EM RAZÃO DA DECORRÊNCIA DO TEMPO.

Autores

Ver. REIS (PT)

Recebimento (protocolo)

07/05/2014

Subtipo do requerimento

REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 193/2015

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPA IS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA ACERCA DO PL 691/13.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

20/02/2015

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

Ofício ATL nº 118/15-C

Matérias Referidas

PL 691/2013 (30/09/2013)

Anexos

Anexado em (20/02/2015) ao processo PL 691/2013

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

SAUDE

Recebido em

01/06/2015

Prazo regimental

16/06/2015

Relator

Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 02/06/2015

Relatório

Número 2133 /2015 , apresentado em: 04/11/2015

Parecer

Número 1984 /2015 , apresentado em: 04/11/2015

Autor

Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)

Conclusão

FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Votos

A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV) Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT) Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Liberado pela Comissão em

06/11/2015

Requerimentos:

RDS 1395/2015

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUER A COAUTORIA NO PL 691/2013 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO "VOVÕ SABE TUDO", PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO VEREADOR NETINHO DE PAULA.

Veto

Autores

Ver. CALVO (PDT)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

15/09/2015

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

16/09/2015, na Sessão Ordinária 261, Legislatura 16-3

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Substitutivos

SUB 1/2015

Autores	Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em	04/11/2015
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.5)

Comissão

FIN

Recebido em

09/11/2015

Prazo regimental

24/11/2015

Relator

Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 10/11/2015

Relatório

Número 7 /2016 , apresentado em: 17/02/2016

Parecer

Número 6 /2016 , apresentado em: 17/02/2016

Autor

Ver. RICARDO NUNES (MDB)

Conclusão

FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 19/02/2016 , página 133, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) Ver. JAIR TATTO (PT) Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. POLICE (PSD) Ver. RICARDO NUNES (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

19/02/2016

Substitutivos

SUB 1/2016

Autores	Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em	17/02/2016
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Recursos:

REC 10/2016

Ementa

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 82 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PL 691/13, "QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO "VOVÔ SABE TUDO", PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS VEREADORES CALVO E NETINHO DE PAULA, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Apresentado em

03/03/2016

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 691/2013 ()

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