Relatório Detalhado - PL 602/2013

PROJETO DE LEI

PL 602/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

29/08/2013

Publicação DOC

Autuado em

29/08/2013 - Processo 01-602/2013

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 602/2013		PL 0602 2014.PDF	Principal	1
26/11/2020	PL 602/2013		PL00602-2013.pdf	Principal	1		ANDRE BITENCOURT LOPES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
26/11/2020	DSP 10369/2020	PL 602/2013	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	ANDRE BITENCOURT LOPES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
13/01/2021	DSP 2816/2021	PL 602/2013	Arquivamento art. 275 RI.pdf	Principal	1	EDUARDO AKAMINE Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
15/01/2021	REARQ 876/2021	PL 602/2013	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf	Principal	1	CATUI CORTE REAL SUAREZ Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
18/02/2021	RDS 134/2021	PL 602/2013	REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf	Principal	1	Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
18/02/2021	RDS 134/2021	PL 602/2013	Presidente - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
24/02/2021	DESARQ 756/2021	PL 602/2013	FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2021.pdf	Principal	1	CATUI CORTE REAL SUAREZ Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Processo Digital - Audiencias

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 602/2013		AudienciaPublica-Educ-2015-04-15.pdf	Audiencias	1

Ver Audiencias na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 808/2015 (07/10/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Substitutivos SUB 1/2015 (02/12/2015) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 1900/2014 (25/11/2014) - SOLICITACAO DE INFORMACAO

RDS 1933/2014 (28/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1938/2014 (01/12/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 169/2017 (16/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1024/2019 (25/09/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Anexos

Leitura

29/08/2013, na Sessão Ordinária 64, Legislatura 16-1

Publicação no DOC

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017	Volta à tramitação
20/02/2017	Volta à tramitação
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021	Volta à tramitação
26/02/2021	Volta à tramitação

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	14/05/2014 - Comissão de Administração Pública - ADM
Audiência Realizada	15/04/2015 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais	{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 29/08/2013 00:00:00 064SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
02/03/2021 10:13	SGP22/Para Recebimento de SGP21	Em condição de pauta

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
02/03/2021 10:13	SGP22/Para Recebimento de SGP21	Em condição de pauta
02/03/2021 09:43	SGP22/Recebido
26/02/2021 11:44	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação	RDS 134 2021
14/01/2021 17:31	ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 12:00	SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/11/2017 18:50	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/06/2017 18:52	SGP21/Recebido
22/06/2017 17:18	FIN/Para Recebimento de SGP21	Com pareceres publicados
22/06/2017 15:12	FIN/SGP.21/
21/06/2017 12:58	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2017 14:24	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
14/06/2017 14:24	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
12/06/2017 15:40	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/06/2017 14:19	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
06/06/2017 16:05	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2017 13:52	FIN/Consultoria/Para análise
18/05/2017 18:34	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2017 18:32	FIN/Recebido
17/05/2017 19:47	SGP21/Para Recebimento de FIN
22/02/2017 17:00	SGP21/Recebido
22/02/2017 15:40	SGP22/Para Recebimento de SGP21	Em condição de pauta
21/02/2017 14:35	SGP22/Recebido
20/02/2017 14:41	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação	RDS n° 169/2017
02/01/2017 17:58	ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 14:32	FIN/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:23	FIN/Secretaria (SGP12)/
14/12/2016 16:29	FIN/Secretaria (SGP12)/
12/12/2016 19:16	FIN/Secretaria (SGP12)/
12/12/2016 19:15	FIN/Secretaria (SGP12)/
26/10/2016 16:59	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/09/2016 18:36	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
31/08/2016 14:29	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/08/2016 14:13	FIN/Consultoria/Para análise
02/08/2016 13:33	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2016 11:53	FIN/Recebido
02/08/2016 12:53	SAUDE/Para Recebimento de FIN	Com parecer publicado
01/08/2016 14:22	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
29/06/2016 15:09	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/06/2016 15:09	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/06/2016 15:09	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
23/06/2016 14:43	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/06/2016 14:42	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/06/2016 16:13	SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
02/06/2016 19:45	SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
07/04/2016 15:56	SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/02/2016 16:52	SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/02/2016 12:00	SAUDE/Recebido
28/01/2016 18:09	EDUC/Para Recebimento de SAUDE	Com parecer publicado
02/12/2015 15:35	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2015 16:45	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
22/10/2015 16:28	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/06/2015 12:35	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/06/2015 14:49	EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/06/2015 18:07	EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
28/05/2015 14:49	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/05/2015 14:10	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/04/2015 14:01	EDUC/Consultoria/Para análise
02/12/2014 13:36	EDUC/Recebido
13/11/2014 16:50	ADM/Para Recebimento de EDUC
25/11/2014 16:58	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
12/11/2014 15:16	ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2014 14:30	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		EM 29/10/14 - VISTAS VEREADOR DONATO
05/11/2014 15:33	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
29/10/2014 16:56	ADM/Comissão/Vistas
22/10/2014 17:41	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
23/09/2014 17:30	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
19/09/2014 17:25	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/09/2014 17:21	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/09/2014 17:21	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
12/09/2014 12:59	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
12/08/2014 17:59	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/07/2014 16:32	ADM/Consultoria/Para análise
15/05/2014 11:00	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/04/2014 12:25	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
22/04/2014 13:08	ADM/Consultoria/Para análise
16/04/2014 16:03	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2014 17:12	ADM/Recebido
24/03/2014 18:34	URB/Para Recebimento de ADM
24/03/2014 13:28	URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/12/2013 13:07	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO
13/12/2013 17:31	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
09/12/2013 13:21	URB/Relator(a)/Para Relatar
09/12/2013 13:21	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
06/12/2013 11:27	URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
14/11/2013 13:01	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/11/2013 13:01	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		SEM PARECER
22/10/2013 17:26	URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
21/10/2013 13:57	URB/Recebido
18/10/2013 15:47	CCJ/Para Recebimento de URB
16/10/2013 16:03	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/10/2013 16:57	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/10/2013 13:25	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO
08/10/2013 13:25	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
13/09/2013 17:49	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2013 15:32	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 15:25	CCJ/Recebido
09/09/2013 17:00	PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
30/08/2013 15:00	PESQUISA/Recebido
30/08/2013 14:04	SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
30/08/2013 14:04	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 29/08/2013

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

10/09/2013

Prazo regimental

25/10/2013

Relator

Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 12/09/2013

Relatório

Número 2278 /2013 , apresentado em: 16/10/2013

Parecer

Número 2241 /2013 , apresentado em: 16/10/2013

Autor

Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 17/10/2013 , página 271, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) Ver. GEORGE HATO (MDB) Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) Ver. POLICE (PSD)

Observação

Liberado pela Comissão em

02/01/2017

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

21/10/2013

Prazo regimental

05/04/2014

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 22/10/2013

Relatório

Número 224 /2014 , apresentado em: 19/03/2014

Parecer

Número 220 /2014 , apresentado em: 19/03/2014

Autor

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 20/03/2014 , página 84, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD) Ver. NABIL BONDUKI (PT) Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver. PAULO FRANGE (PTB) Ver. POLICE (PSD) Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

02/01/2017

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

ADM

Recebido em

15/04/2014

Prazo regimental

30/04/2014

Relator

Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 22/04/2014

Relatório

Número 1543 /2014 , apresentado em: 12/11/2014

Parecer

Número 1495 /2014 , apresentado em: 12/11/2014

Autor

Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 13/11/2014 , página 139, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. CORONEL CAMILO (PSD) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) Ver. MARQUITO (PTB) Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) Ver. VAVÁ (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

13/11/2014

Pedido de vista em 29/10/2014 até 05/11/2014 - Ver. ANTONIO DONATO (PT)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

EDUC

Recebido em

17/11/2014

Prazo regimental

02/12/2014

Relator

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 18/11/2014

Relatório

Número 2428 /2015 , apresentado em: 02/12/2015

Parecer

Número 2272 /2015 , apresentado em: 02/12/2015

Autor

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Conclusão

FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 03/12/2015 , página 173, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. MARQUITO (PTB) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) Ver. REIS (PT) Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Observação

Liberado pela Comissão em

03/12/2015

Requerimentos:

RDS 1900/2014

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Requeiro coautoria nos Projetos de Lei nºs 470/2014, 497/2014, 1/2012, 95/2011, 109/2014, 309/2014, 472/2013, 602/2013, 293/2011, PLO 10/2010, PL 496/2010, 377/2010, 497/2009, 55/2012, 265/2010, 390/2009 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.

Veto

Autores

Ver. GILSON BARRETO (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

25/11/2014

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

26/11/2014, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 16-2

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE INFORMACAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos:

RDS 1933/2014

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nº 389/2009, 390/2009, 55/5012, 265/2010, 147/2013, 272/2014, 95/2011, 109/2014, 602/2013 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.

Veto

Autores

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CALVO (PDT)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

28/11/2014

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

02/12/2014, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 16-2

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos:

RDS 1938/2014

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Requeiro a coautoria no Projeto de Lei nº 602/2013 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.

Veto

Autores

Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

01/12/2014

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

02/12/2014, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 16-2

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 808/2015

Resumo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PL 602/13, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E COMBATE A OBESIDADE

Autores

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Recebimento (protocolo)

07/10/2015

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

OFÍCIO ATL N°470/15-C

Matérias Referidas

PL 602/2013 (29/08/2013)

Anexos

Anexado em (07/10/2015) ao processo PL 602/2013

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2015

Autores	Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em	02/12/2015
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(1.5)

Comissão

SAUDE

Recebido em

23/03/2016

Prazo regimental

07/04/2016

Relator

Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 31/03/2016

Relatório

Número 1254 /2016 , apresentado em: 29/06/2016

Parecer

Número 1223 /2016 , apresentado em: 29/06/2016

Autor

Ver. NOEMI NONATO (PL)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Publicação

Em 30/06/2016 , página 134, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV) Ver. CALVO (PDT) Ver. JOSELITO (PC DO B) Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) Ver. VAVÁ (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

01/07/2016

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.6)

Comissão

FIN

Recebido em

02/08/2016

Prazo regimental

17/08/2016

Relator

, designado em: 04/08/2016

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

02/01/2017

Requerimentos:

RDS 129/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.

Veto

Autores

Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

13/02/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos:

RDS 169/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2° DO RI.I. O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.

Veto

Autores

Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

16/02/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

16/02/2017, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 17-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em: 22/02/2017

Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

FIN

Recebido em

18/05/2017

Prazo regimental

02/06/2017

Relator

Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 22/05/2017

Relatório

Número 829 /2017 , apresentado em: 21/06/2017

Parecer

Número 821 /2017 , apresentado em: 21/06/2017

Autor

Ver. RODRIGO GOULART (PSD)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Publicação

Em 22/06/2017 , página 74, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) Ver. ISAC FELIX (PL) Ver. JAIR TATTO (PT) Ver. OTA (PSB) Ver. RICARDO NUNES (MDB) Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

22/06/2017

Requerimentos:

RDS 1024/2019

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO MINHA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 602/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FLORIANO PESARO (PSDB).

Veto

Autores

Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

25/09/2019

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos:

RDS 134/2021

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.

Veto

Autores

Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

11/02/2021

Publicação DOC

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
11/02/2021	RDS 134/2021		REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf	Principal	1	Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
18/02/2021	DSP 7130/2021	RDS 134/2021	Presidente - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail