PROJETO DE LEI

PL 535/2013

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA REINALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA SÃO PAULO - JUNDIAÍ, CEP 05230-000, E A RUA ILHA DO FRADE, NO BAIRRO RECANTO DOS HUMILDES PERUS - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/2013
Publicação DOC
Autuado em 13/08/2013 - Processo 01-535/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 665/2013 (08/10/2013) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 445/2017 (12/07/2017) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 95/2016 (06/12/2016)
Requerimentos RDS 271/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 869/2019 (17/05/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 892/2017 (08/06/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Anexos
Leitura 13/08/2013, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  ILHA DO FRADE ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PERUS ( DISTRITO )  |  RECANTO DOS HUMILDES ( RUA )  |  REINALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ( RUA )  |  SAO PAULO / JUNDIAI ( ESTRADA )  | 
Data de Encerramento 28/05/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
28/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
28/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 31SE (07/06/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 13/08/2013 00:00:00 057SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário INDICAÇÃO DO DONATO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/05/2019 17:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/05/2019 17:55 ARQUIVO/Recebido
28/05/2019 08:25 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
27/05/2019 16:44 SGP23/Recebido
27/05/2019 15:54 SGP21/Para Recebimento de SGP23
28/09/2017 17:06 SGP21/Recebido
26/09/2017 15:07 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Vetos e Divergentes- Feitas as Comunicações
26/09/2017 14:23 SGP12/Recebido
08/08/2017 15:39 PROC-CMSP/Para Recebimento de SGP12
03/08/2017 14:32 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2017 19:22 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
11/07/2017 18:56 SGP22/Recebido
11/07/2017 08:51 SGP23/Para Recebimento de SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
13/06/2017 09:47 SGP23/Recebido
12/06/2017 19:13 SGP21/Para Recebimento de SGP23
20/03/2017 18:32 SGP21/Recebido
20/03/2017 14:53 SGP22/Para Recebimento de SGP21
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 15:37 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
26/01/2017 10:32 ARQUIVO/Recebido
23/01/2017 16:10 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/12/2016 15:07 SGP21/Recebido
07/12/2016 17:26 SGP23/Para Recebimento de SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
24/11/2016 15:09 SGP23/Recebido
24/11/2016 13:35 FIN/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
23/11/2016 15:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/11/2016 15:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
22/11/2016 18:00 FIN/Recebido
22/11/2016 17:24 SGP21/Para Recebimento de FIN A pedido Pedido por Caio
03/08/2016 15:20 SGP21/Recebido
03/08/2016 12:09 FIN/Para Recebimento de SGP21 a pedido
03/08/2016 12:07 FIN/SGP.21/A Pedido
19/07/2016 14:08 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/07/2016 14:08 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2016 13:25 FIN/Consultoria/Para análise
28/06/2016 19:37 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2016 19:27 FIN/Recebido
28/06/2016 16:27 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
22/06/2016 16:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/06/2016 15:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/06/2016 15:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
20/06/2016 16:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/06/2016 15:53 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/05/2016 15:04 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/05/2016 15:24 EDUC/Consultoria/Para análise
10/05/2016 19:00 EDUC/Recebido
10/05/2016 16:16 URB/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
27/04/2016 15:06 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2016 11:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/04/2016 11:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/04/2016 12:47 URB/Consultoria/Elaborar relatório
07/04/2016 12:47 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/03/2016 16:12 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/11/2015 11:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2015 19:27 URB/Recebido
06/11/2015 17:25 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
21/10/2015 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/10/2015 10:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 22/08/2013)
09/10/2015 10:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/10/2015 10:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/06/2015 18:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/05/2015 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
22/05/2015 15:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/05/2015 13:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/10/2013 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
14/10/2013 13:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/10/2013 17:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/09/2013 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/08/2013 13:44 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
27/08/2013 15:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/08/2013 15:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2013 18:21 CCJ/Recebido
21/08/2013 15:39 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
14/08/2013 17:25 PESQUISA/Recebido
14/08/2013 17:08 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
14/08/2013 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 05/12/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 12/05/2015
Relatório
Relatório Número 2011 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Parecer Número 1867 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/10/2015 , página 99, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
CONTRARIO
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2015
DOCRECs
DOCREC 665/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 535/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/10/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 366/13 - C
Matérias Referidas PL 535/2013 (13/08/2013)
Anexos Anexado em (08/10/2013) ao processo PL 535/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/11/2015
Prazo regimental 21/11/2015
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 01/12/2015
Relatório
Relatório Número 638 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Parecer Número 621 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/05/2016
Prazo regimental 25/05/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 11/05/2016
Relatório
Relatório Número 1177 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1146 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/06/2016 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/06/2016
Prazo regimental 13/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 30/06/2016
Relatório
Relatório Número 1591 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Parecer Número 1556 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/11/2016 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2016
Recursos:
REC 95/2016
Ementa REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 535/13 QUE DENOMINA RUA REINALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA DE SÃO PAULO -JUNDIAI, CEP 05230-000 E A RUA ILHA DO FRADE NO BAIRRO RECANTO DOS HUMILDES PERUS, SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Apresentado em 06/12/2016
Data de Sessão 06/12/2016, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 16-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 535/2013 ()
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Requerimentos:
RDS 271/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/03/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 11SE (18/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 31SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 892/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/06/2017
Matérias Referidas PL 535/2013 (13/08/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2017
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DOCRECs
DOCREC 445/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 535/13 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/07/2017
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 76/2017
Matérias Referidas PL 535/2013 (13/08/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 869/2019 (17/05/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Anexos Anexado em (12/07/2017) ao processo PL 535/2013
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 179SO (16/05/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 179SO (16/05/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 869/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 17/05/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/05/2019
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Resposta:
Comissões Designadas em: 01/08/2017
Motivo encaminhamento: Veto - DOCREC 445/2017.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Ofícios:
OF-SGP23 869/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 17/05/2019
Matérias Referidas PL 535/2013 (13/08/2013)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 445/2017 (12/07/2017) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/05/2019
DOCRECs
DOCREC 445/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 535/13 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/07/2017
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 76/2017
Matérias Referidas PL 535/2013 (13/08/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 869/2019 (17/05/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Anexos Anexado em (12/07/2017) ao processo PL 535/2013
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 179SO (16/05/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 179SO (16/05/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 869/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 17/05/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/05/2019
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Resposta:
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