PROJETO DE LEI

PL 523/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15926 - 18/12/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/12/2013, página 160, coluna 2
Ementa ALTERA A LEI Nº14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENTÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MÚSICA CLÁSSICA A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2013
Publicação DOC
Autuado em 08/08/2013 - Processo 01-523/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 926/2013 (19/12/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3951/2013 (04/12/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 4135/2013 (19/12/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 13/08/2013, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA MUSICA CLASSICA  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 07/01/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/11/2013 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 08/08/2013 00:00:00 056SO Aprov. por deliberação: True 04/12/2013 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário AROVADO POR DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/01/2014 16:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/01/2014 16:19 ARQUIVO/Recebido
08/01/2014 17:28 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
27/11/2013 15:04 SGP23/Recebido
19/11/2013 13:53 FIN/Para Recebimento de SGP23
13/11/2013 13:46 FIN/Secretaria/Deliberado
11/11/2013 20:44 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
06/11/2013 12:06 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/11/2013 13:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2013 14:30 FIN/Recebido
31/10/2013 13:44 EDUC/Para Recebimento de FIN
23/10/2013 16:45 EDUC/Secretaria/Deliberado
16/10/2013 15:36 EDUC/Secretaria/Adiado
10/10/2013 17:02 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
09/10/2013 15:46 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/09/2013 19:09 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/09/2013 12:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2013 15:39 EDUC/Recebido
23/09/2013 14:00 CCJ/Para Recebimento de EDUC
11/09/2013 17:14 CCJ/Secretaria/Deliberado
04/09/2013 13:58 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
26/08/2013 15:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/08/2013 17:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2013 17:00 CCJ/Recebido
22/08/2013 12:34 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
14/08/2013 17:25 PESQUISA/Recebido
14/08/2013 17:08 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
14/08/2013 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2013
Prazo regimental 11/09/2013
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 26/08/2013
Relatório
Relatório Número 1706 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1683 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/09/2013 , página 119, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/09/2013
Prazo regimental 23/10/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 26/09/2013
Relatório
Relatório Número 2378 /2013 , apresentado em: 23/10/2013
Parecer Número 2338 /2013 , apresentado em: 23/10/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/10/2013 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 31/10/2013
Prazo regimental 15/11/2013
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM) , designado em: 04/11/2013
Relatório
Relatório Número 2531 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Parecer Número 2488 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Autor Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/11/2013 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2013
Ofícios:
OF-SGP23 3951/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/12/2013
Matérias Referidas PL 523/2013 (08/08/2013)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 926/2013 (19/12/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2013
DOCRECs
DOCREC 926/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA RESERVA DE LEI REFERENTE AO PL 523/2013 SOB O NÚMERO 15.926.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/12/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL Nº 224/2013
Matérias Referidas PL 523/2013 (08/08/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 3951/2013 (04/12/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (08/01/2016) ao processo PL 523/2013
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 3951/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/12/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 926/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA RESERVA DE LEI REFERENTE AO PL 523/2013 SOB O NÚMERO 15.926.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/12/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL Nº 224/2013
Matérias Referidas PL 523/2013 (08/08/2013)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 3951/2013 (04/12/2013) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (08/01/2016) ao processo PL 523/2013
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 3951/2013
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/12/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 4135/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 19/12/2013
Matérias Referidas PL 523/2013 (08/08/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/01/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail